Era carnaval, no DF, onde tive a alegria de conhecer Maria (nome fictício), mulher em situação de rua, há muitos anos.
O espírito carnavalesco estava incorporado em todes; talvez ela, em especial, mais que os outros, “brincasse escondendo a dor”. Um bloco carnavalesco havia encerrado seu percurso em um bar, e todos dançavam. Ela era a mais animada, simpática, agradável e com uma pulsão de vida incrível. Frevava e sambava com uma lindeza encantadora de alma.
Passei a encontrá-la em diversos lugares: parques, feiras, bares da cidade e em sua barraca, local onde normalmente dorme. Parece que a busca por lugares musicais e dançantes é uma constante; talvez lhe promova prazer. Muitos a reconhecem por sua forma, em geral, agradável de se relacionar, como os moradores do prédio junto à sua barraca, vendedores de mercados, bares, parques e outros. Carrega marcas de abandono sofridas em sua vida, em seu corpo e em sua alma. E, quem sabe, na dança, procure cravar marcas mais amorosas.
Faz uso abusivo de álcool, o que pode deixá-la em uma situação de maior vulnerabilidade, por ser mulher e se encontrar em situação de rua. Frequentemente, passava pela minha cabeça que alguém poderia se utilizar da sua maneira espontânea e alegre de ser e de agir, causando-lhe algum mal.
E aconteceu. Infelizmente, o que era provável: foi violentada sexualmente na madrugada, tendo novamente seu corpo sido tatuado por mais ausências e tristezas, que podem ser traduzidas como possíveis negligências e imperícias de quem poderia ter atuado para evitar — o Estado.
As câmeras de segurança de um prédio registraram que o autor da violência sexual que sofreu foi João (nome fictício), um jovem de dezenove anos que, segundo informações, passou quase toda a sua vida na rua. Ou seja, ela foi abusada por uma pessoa que o Estado provavelmente também negligenciou em garantir a proteção e o acolhimento previstos nas normativas nacionais e internacionais em relação às crianças e aos adolescentes. João precisa ser responsabilizado pelo seu ato; porém, não se pode esquecer das questões relativas às violações de direitos humanos em toda a sua trajetória de vida na rua.
Essa reflexão é importante para tentar prevenir futuros atos perversos como esse que ocorreu com Maria.
A intersetorialidade das políticas públicas é necessária para diminuir e prevenir a violência relativa às Pessoas em Situação de Rua.
Já passou da hora da implementação das normas para esse público.
Que todas as vidas importem e que existam sem sofrimento, com dignidade e mais felicidade!
Salve às vidas das Pessoas que se encontram em Situação de Rua!
*Márcia Caldas (CRP 01/13055) é psicóloga clínica, conselheira titular do Comitê de Monitoramento e Acompanhamento da Política para a População de Rua no Distrito Federal (CIAMP Rua DF) pelo CRP 01/DF, participante especialista da Comissão de Saúde Mental e da Comissão de População em Situação de Rua do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), idealizadora e voluntária do coletivo “Café com escuta” em Brasília (DF), e membra colaboradora da Comissão de Direitos Humanos, Saúde Mental e Políticas Sociais do CRP 01/DF.
#DescreviParaVocê: imagem com fundo preto e fotografia de uma luminária direcionando um feixe de luz sobre texto em letras brancas que diz: Toda vida merece luz, dignidade e proteção. A psicóloga Márcia Caldas nos convoca à reflexão sobre a necessidade urgente de diminuir e prevenir a violência em relação às pessoas em situação de rua, sobretudo às mulheres. Na parte inferior da imagem, está a marca gráfica do CRP 01/DF.