O Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal (CRP 01/DF) publica hoje um artigo que reflete sobre o lugar dos conhecimentos indígenas nos espaços de debate e deliberação sobre garantia de direitos no Brasil.
No texto “Direitos Humanos e Saberes Indígenas”, a psicóloga Rafaela Andrade Cruz, indígena do povo Kambeba, faz um apanhado de pautas importantes que vêm sendo sendo discutidas pelo poder público em nosso país e evidencia como o reconhecimento dos saberes indígenas pode contribuir para o avanço em lutas históricas pelo bem viver.
Confira:
Os Direitos Humanos para os povos indígenas ganham força a partir do reconhecimento, na Constituição de 1988, da diversidade, cultura, costumes, tradições e organização social dos povos originários, afirmando-os como sujeitos de direitos.
Entretanto, na Semana Internacional dos Direitos Humanos, vários retrocessos foram amplamente debatidos, evidenciando que os direitos indígenas continuam em constantes ameaças, como a aprovação da PEC 48 e a discussão do ofensivo Marco Temporal, que traz graves consequências para os territórios e para a vida dos povos indígenas.
Outras pautas igualmente ameaçadoras seguem sendo discutidas justamente por aqueles que deveriam garantir nossa proteção. Por isso, é fundamental assegurar a presença indígena nos parlamentos e em outros espaços de decisão. Essa presença fortalece nossa voz, nossa autonomia, nosso protagonismo e a defesa de nossos direitos. A forte atuação de advogados e advogadas indígenas no STF nesta semana – como Dinamam Tuxá e Luiza Tuxá, evidencia essa importância. Suas falas denunciam violências históricas e atuais contra os indígenas e reforçam que nossos direitos ainda precisam de reconhecimento efetivo e valorização real. A participação das lideranças jurídicas da APIB nesse julgamento mostra como estar nesses espaços, levando o conhecimento indígena, é essencial para a defesa coletiva. As imagens publicadas na página do instagram da APIB mostram a diversidade dos povos indígenas nesse espaço.
É necessário também reconhecer que pessoas indígenas podem ocupar todos os espaços, sendo advogados ou não. Somos autores e autoras, pesquisadores, cientistas indígenas e mulheres protagonistas. Nossos territórios produzem conhecimentos que nenhum outro lugar produz; são fontes de ciência indígena. Por isso, é urgente ler e valorizar autores e escritoras indígenas, lideranças políticas que expressam nossos pensamentos, linguagens, escritas e modos próprios de compreender o mundo, sempre a partir do reconhecimento de nossos territórios e comunidades como sujeitos de direitos.
Não é possível falar de Direitos Humanos dos povos indígenas sem reconhecer nossas mobilizações e lutas permanentes para que esses direitos sejam garantidos. Assegurar direitos indígenas é também proteger o bem viver, a saúde mental e a continuidade dos povos indígenas.
Sobre a autora: Rafaela Andrade Cruz é indígena do povo Kambeba, do estado do Amazonas. É psicóloga com especialização em Psicologia Social, mestra em Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade de Brasília (UnB), pesquisadora indígena nas áreas de saúde indígena e justiça de transição para povos indígenas, além de membra colaboradora da Comissão de Raça, Povos Indígenas e Povos Tradicionais do CRP 01/DF.
#descreviparavocê: a imagem colorida conta com parte do conteúdo textual acima, além de uma fotografia da autora do artigo (Rafaela é uma mulher indígena de cabelos lisos e longos, está sorrindo com uma das mãos na cintura em frente a um estacionamento, veste blusa azul escuro e adorno vermelho no pescoço) e da marca gráfica do CRP 01/DF.
