Em observância à resolução do CFP nº 05/2020, o registro de pessoa jurídica poderá ser feito de maneira on-line, enquanto durarem as restrições de quarentena e isolamento decorrentes da pandemia da COVID-19.

O requerimento de registro de pessoa jurídica deverá ser acompanhado de

digitalizações, em formato PDF, dos seguintes documentos:

• Requerimento de registro (baixe aqui e preencha);
• Termo de responsabilidade técnica (baixe aqui e preencha);
• Contrato Social devidamente registrado na Junta Comercial ou Estatuto devidamente publicado no Diário Oficial (Pessoa Jurídica de Direito Público);
• Relação das psicólogas e psicólogos que trabalham na empresa, com os respectivos números de inscrição no Conselho Regional de Psicologia;
• CNPJ;
• Documento de Identificação Fiscal (DIF);
• Alvará de funcionamento ou RLE;
• Contrato de prestação de serviço ou carteira assinada da(o) responsável técnica(o);
• Termo de declaração de veracidade das informações prestadas (baixe aqui e preencha).

As digitalizações deverão ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail atendimento@crp-01.org.br (utilize o assunto REGISTRO PJ e inclua seus dados de contato no corpo do e-mail).

Após o recebimento dos documentos a Comissão de Orientação e Fiscalização entrará em contato.

TAXAS e ANUIDADES VIGENTES EM ABRIL/2020

Pessoa Jurídica (Faixa I) – 1º Registro

                                                                                                                                                                         Total parcelado: R$ 1.144,81

Cancelamento de Registro (Recém-formado)...........................R$ 128,27

Cancelamento de Registro................................................................R$   161,08

2ª Via da Carteira..................................................................................R$ 101,49

Troca de Responsável Técnico (novo certificado).....................R$   37,76

Renovação de Certificado..................................................................R$ 193,73

Multa de Processo Disciplinar.......................................................R$ 2.879,90