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FRENTE AMPLIADA EM DEFESA DA SAÚDE MENTAL, DA REFORMA PSIQUIÁTRICA E LUTA ANTIMANICOMIAL MOBILIZA AÇÕES PARA BARRAR DESMONTE DAS POLÍTICAS DE SAÚDE MENTAL

FRENTE AMPLIADA EM DEFESA DA SAÚDE MENTAL, DA REFORMA PSIQUIÁTRICA E LUTA ANTIMANICOMIAL MOBILIZA AÇÕES PARA BARRAR DESMONTE DAS POLÍTICAS DE SAÚDE MENTAL


Governo Federal quer revogar portarias editadas entre 1991 e 2014 para voltar ao modelo de tratamento asilar e por fim aos avanços promovidos pela reforma psiquiátrica brasileira

O anúncio feito na semana passada pelo Ministério da Saúde aos conselhos Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) de um "revogaço" de cerca de 100 portarias relacionadas à Política de Saúde Mental, álcool e outras drogas, já reúne milhares de trabalhadoras, trabalhadores, usuários, gestores, pesquisadores, conselheiros de saúde, representantes de múltiplas associações, movimentos sociais, estudantes e militantes da luta antimanicomial em todo o país contra o ataque aos direitos garantidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em relação ao atendimento em saúde mental.

“Na prática, o Governo Federal quer revogar a reforma psiquiátrica e reconstruir o polo manicomial brasileiro", avalia a presidenta do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal (CRP 01/DF), Thessa Guimarães. "Abrindo os cofres públicos para comunidades terapêuticas, hospitais de grande porte, com muitos leitos, e desarticulando a Rede de Atenção Psicossocial, o Governo visa concentrar os investimentos públicos em empresas privadas especializadas em prender, isolar, torturar e explorar o trabalho dos internos e internas, em sua maioria negros, negras, pardos e pobres", alerta.

Junto a outras entidades e movimentos locais, o CRP 01/DF está mobilizando a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), o Conselho Distrital de Saúde, o Movimento Pró-Saúde Mental do DF e outros parceiros para barrar as ações anunciadas pelo Governo Federal. Profissionais de Psicologia da região que queiram se juntar ao movimento podem entrar em contato com nosso Conselho pelo e-mail crp-01@crp-01.org.br.

Sugestões de leitura:

- Nota do portal SUS Conecta

http://www.susconecta.org.br/nota-publica-cns-defende-politica-nacional-de-saude-mental-desinstitucionalizadora-antimanicomial-e-com-participacao-social/

- Matéria da revista Época

https://epoca.globo.com/guilherme-amado/governo-bolsonaro-revogara-portarias-encerrara-programas-de-saude-mental-no-sus-24782439?%3Futm_source=facebook&utm_medium=social&utm_campaign=post

- Reportagem do Jornal O Povo

https://www.opovo.com.br/noticias/brasil/2020/12/06/brasil--governo-planeja-acabar-com-programas-de-saude-mental--diz-jornal.html?fbclid=IwAR2XPR3LudsC35c5sE_fyye8lrMgnqv9pZdBpnAQ8okMzai9QzO5OpKyc_w

- Artigo do portal Vio Mundo

https://www.viomundo.com.br/blogdasaude/saude-mental-revogaco-do-ministerio-da-saude-ameaca-milhares-de-pessoas-que-cruzaram-o-inferno-e-ousaram-desejar-a-vida-que-pulsa-mais-forte-videos.html

- Artigo do portal Esquerda Diário

http://esquerdadiario.com.br/Governo-Bolsonaro-prepara-ataque-historico-ao-SUS-no-ambito-da-saude-mental

Agenda de mobilização:

- Dia 10/12, às 19h: Ato do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Conselho Nacional de Saúde (CNS) e Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme) em defesa da democracia, da luta antimanicomial e do cuidado em liberdade. Mais informações em https://www.facebook.com/saudementalabrasme.

Dia 12/12, das 10h às 12h30: Assembleia da Frente Ampliada em Defesa da Saúde Mental, da Reforma Psiquiátrica e Luta Antimanicomial. Mais informações no perfil do Instagram @frentesaudemental.

Dia 15/12, a partir das 10h: Webnário OcupAção #ForaValencius. Mais informações em https://www.facebook.com/saudementalabrasme.

Dia 16/12, das 12h às 20h: Ato Nacional organizado pelo Fórum Estadual Antimanicomial de São Paulo em defesa da Luta Antimanicomial, da Reforma Psiquiátrica, da Rede de Atenção Psicossocial Antimanicomial, dos Direitos Humanos e do SUS

Para contribuir com o Ato Nacional do dia 16/12, grave um vídeo (na posição horizontal) de até 2 minutos (depoimento individual) ou de até 5 minutos (depoimento coletivo), falando das conquistas e avanços em relação à Política Nacional de Saúde Mental do SUS, da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial.

O objetivo da gravação dos vídeos é compor o ato do dia 16/12 em defesa da Luta Antimanicomial, da Reforma Psiquiátrica, da Rede de Atenção Psicossocial Antimanicomial, dos Direitos Humanos e do SUS.

O mote a ser utilizado é ”Saúde não se vende, loucura não se prende: em defesa do SUS e do cuidado em liberdade".

Envie os vídeos até o dia 14/12 para o e-mail: secretaria.antimanicomialsp@gmail.com. É importante que haja uma boa identificação no vídeo: avise o serviço/organização do qual você faz parte ou onde se insere na luta. Para menores de 16 anos, é necessário encaminhar também o Termo de Uso Livre e Esclarecido assinado pelos responsáveis.

Link para o evento: https://youtu.be/GsyykgfTZos.

Consulte em nosso site (www.crp-01.org.br > Publicações > Referências técnicas - Crepop) algumas publicações do Sistema Conselhos de Psicologia que abordam o exercício profissional no SUS e a reforma psiquiátrica brasileira:

1. Referências Técnicas para atuação de psicólogas(os) na Atenção Básica à Saúde [2019]

2. Referências Técnicas para atuação de psicólogas(os) em serviços hospitalares do SUS [2019]

3. Referências Técnicas para atuação de psicólogas(os) em políticas públicas de álcool e outras drogas [2019]

4. Referências Técnicas para atuação de psicólogas(os) no CAPS – Centro de Atenção Psicossocial [2013]

5. Como a Psicologia pode contribuir para o avanço do SUS

6. Relatório Nacional de Inspeção em Hospitais Psiquiátricos

7. Relatório de Inspeção em Comunidades Terapêuticas

8. Instituição sinistra: mortes violentas em hospitais psiquiátricos

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