O Sistema Conselhos de Psicologia marcou presença no Ato de lançamento da Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Profissionais, juntamente a diversos representantes de conselhos e parlamentares, que resolveram unir forças e promover articulação contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 108/2019, que tramita em rito especial no Congresso Nacional. A PEC aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, local em que ocorreu a cerimônia, na tarde da última quarta-feira (28).
“Se somos úteis à sociedade, precisamos dialogar com ela. Precisamos comunicar o que fazemos, ter transparência e rigor em nossas contas”, chama atenção a vice-presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Ana Sandra Verde Nobre, que representou o Sistema na mesa da cerimônia. “Prestamos serviços à sociedade que são inestimáveis. Ao regulamentar, dizemos ao profissional e à sociedade quais são as práticas que são legítimas em cada profissão. Ao fiscalizar, zelamos ativa e cotidianamente para que o exercício profissional seja feito de forma a honrar a nossa formação. Ao orientar, nos colocamos como fonte permanente de produção de boas práticas e de capacitação e de valorização contínua das e dos profissionais”, completa.
Para a deputada federal Erika Kokay (PT-DF), a PEC 108 é uma afronta à Constituição Federal, pois é por si só um ataque à dignidade da pessoa humana: “A fiscalização dos exercícios das diversas profissões é fundamental para a preservação da dignidade da pessoa humana”, relaciona a deputada, que também é psicóloga. “Os conselhos andam, eles escutam, eles conseguem estar em diálogo permanente com os anseios da nossa sociedade. Eles funcionam graças aos servidores e servidoras que serão duramente atacados se essa proposição se transformar em realidade”, complementa Erika.
A frente suprapartidária já conta com o apoio de ao menos um parlamentar de cada partido político de representação no Congresso. É o caso, por exemplo, do Partido Socialismo e Liberdade, que demonstrou apoio às entidades de classe na pessoa do deputado federal João Campos (PSB-PE): “Para a sociedade ser forte, precisamos dar voz a ela. Os conselhos exercem papel fundamental nisso, pois dá voz às categorias profissionais”, declarou o vice-presidente do partido.
