| TÍTULO reorder | TIPO reorder | NÚMERO reorder | ANO keyboard_arrow_up | EMENTA | |
|---|---|---|---|---|---|
| picture_as_pdf | Código de Processamento Disciplinar | Código | Institui o Código de Processamento Disciplinar | ||
| picture_as_pdf | Código de Ética Profissional do Psicólogo | Código | Aprova o Código de Ética Profissional do Psicólogo | ||
| picture_as_pdf | Lei n° 4.119/1962 | Lei | 4119 | 1962 | Dispõe sobre os cursos de formação em Psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo |
| picture_as_pdf | Decreto n° 53.464/1964 | Decreto | 53464 | 1964 | Regulamenta a Lei nº 4.119, de agosto de 1962, que dispõe sobre a profissão de psicólogo |
| picture_as_pdf | Lei n° 5.766/1971 | Lei | 5766 | 1971 | Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e dá outras providências |
| picture_as_pdf | Decreto n° 79.822/1977 | Decreto | 79822 | 1977 | Regulamenta a Lei n° 5.766, de 20 de dezembro de 1971, que criou o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia, e dá outras providências |
| picture_as_pdf | Resolução CFP 15/1996 | Resolução CFP | 15 | 1996 | Institui e regulamenta a Concessão de Atestado Psicológico para tratamento de saúde por problemas psicológicos |
| picture_as_pdf | Resolução CFP 10/1997 | Resolução CFP | 10 | 1997 | Estabelece critérios para divulgação, a publicidade e o exercício profissional do psicólogo |
| picture_as_pdf | Resolução CFP 01/1999 | Resolução CFP | 1 | 1999 | Estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da Orientação Sexual |
| picture_as_pdf | Resolução CFP 10/2000 | Resolução CFP | 10 | 2000 | Especifica e qualifica a Psicoterapia como prática do Psicólogo |