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Código de Processamento Disciplinar
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Código |
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Institui o Código de Processamento Disciplinar |
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Código de Ética Profissional do Psicólogo
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Código |
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Aprova o Código de Ética Profissional do Psicólogo |
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Lei n° 4.119/1962
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Lei |
4119 |
1962 |
Dispõe sobre os cursos de formação em Psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo |
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Decreto n° 53.464/1964
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Decreto |
53464 |
1964 |
Regulamenta a Lei nº 4.119, de agosto de 1962, que dispõe sobre a profissão de psicólogo |
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Lei n° 5.766/1971
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Lei |
5766 |
1971 |
Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e dá outras providências |
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Decreto n° 79.822/1977
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Decreto |
79822 |
1977 |
Regulamenta a Lei n° 5.766, de 20 de dezembro de 1971, que criou o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia, e dá outras providências |
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Resolução CFP 15/1996
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Resolução CFP |
15 |
1996 |
Institui e regulamenta a Concessão de Atestado Psicológico para tratamento de saúde por problemas psicológicos |
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Resolução CFP 10/1997
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Resolução CFP |
10 |
1997 |
Estabelece critérios para divulgação, a publicidade e o exercício profissional do psicólogo |
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Resolução CFP 01/1999
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Resolução CFP |
1 |
1999 |
Estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da Orientação Sexual |
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Resolução CFP 10/2000
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Resolução CFP |
10 |
2000 |
Especifica e qualifica a Psicoterapia como prática do Psicólogo |
