ATA DA 917ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 1ª REGIÃO, REALIZADA NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2007, NA SEDE DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA.

Às dezenove horas do dia 17 de dezembro de 2007, sob a presidência da Conselheira MARIZA MONTEIRO BORGES, reuniram-se para a realização da 917ª Reunião Plenária Ordinária do CRP/01 os(as) Conselheiros(as) Efetivos(as): ALETILDE NASCIMENTO DA SILVA LIMA, CARLA MARIA MANZI PEREIRA BARACAT, CRISTINA MARTINS SIQUEIRA, ELIANE MARIA FLEURY SEIDL, LEOVANE GREGÓRIO, VERA LÚCIA DECNOP COELHO. Conselheiros Suplentes: JULIANA GARCIA PACHECO, LEIDA MARIA DE OLIVEIRA MOTA, PATRICIA SANTANA SANTOS e SÉRGIO FERNANDES SENNA PIRES. Justificaram as ausências os Conselheiros:  ADRIANO FURTADO HOLANDA e IVO OSCAR DONNER. Face às ausências registradas foram convocados(as) os(as) conselheiros(as) suplentes LEIDA MARIA DE OLIVEIRA MOTA E PATRÍCIA SANTANA SANTOS, conforme alínea J, do art. 21, do Regimento Interno, do CRP-01, para substituírem os Conselheiros Efetivos. A Conselheira MARIZA MONTEIRO BORGES declarou aberta a Reunião, passando, em seguida, ao exame dos itens constantes da pauta. ABERTURA DA REUNIÃO.  ASSUNTOS: Aprovação das Atas 915ª e 916ª – O Conselheiro Leovane Gregório fez a leitura das Atas que foram aprovadas por unanimidade. COMUNICAÇÕES – Comissão de Direitos Humanos – relatora conselheira Marizete Gouveia Damasceno Scott – Aconteceu no 25 de outubro de 2007 a I Conferência Internacional de Saúde Mental Indígena e o I Encontro Nacional de Saúde Mental Indígena. Estiveram presentes vários órgãos governamentais das esferas federal, estadual e municipal, representantes de Conselhos Distritais Indígenas e Lideranças Indígenas vinculadas a projetos de pesquisa e intervenção em Saúde Mental, bem como pesquisadores de instituições da Austrália, Canadá e Nova Zelândia. Ao final do encontro foi produzido um documento que, ainda que não exaustivo, inclui o máximo possível dos conteúdos discutidos, e refere-se a documentos de base produzidos em outras reuniões de caráter idêntico. Na cerimônia de encerramento o representante do Ministério da Saúde anunciou a assinatura da portaria ministerial 2.759, datada de hoje, sobre as diretrizes gerais para política de saúde mental indígena e cria comitê gestor da saúde mental indígena, listando as entidades que comporão o comitê. Informo que, tão logo estejam os documentos disponíveis em formato eletrônico para divulgação,  enviarei ao CRP-01 para conhecimento.  Comissão de Comunicação Social – relator conselheiro Leovane Gregório – O conselheiro informou que o Jornal da Psicologia sairá na 1ª quinzena de janeiro e solicitou matéria aos conselheiros. Presidência – relatora conselheira Mariza Monteiro Borges – Avaliação da AFAF de dezembro de 2007 – relatou os principais pontos discutidos na APAF e o relatório será apresentado na próxima plenária. Secretaria – relator conselheiro Leovane Gregório – Informou que o funcionário Aramis Cardoso Beltrami pediu demissão e já está cumprindo aviso prévio. A Comissão para avaliar/implantar o Plano de Cargos e Salários dos funcionários do CRP-01 será composta pelos(as) conselheiros(as): Mariza Monteiro Borges, Leovane Gregório, Leida Maria de Oliveira Mota e uma professora da UnB – PST. DELIBERAÇÕES – Processos COF – relatora: conselheira Mariza Monteiro Borges – Para homologação em Plenário – Inscrições Pessoa Física - Aline Saraiva Guerreiro Camargo, Clarissa Pozzobon Campagnolo, Danilo Nogueira Prata, Fernanda Portela Teixeira, Gercini Lina Siqueira, Jury Ricardo Gomes Garcia, Jussara Faria da Fonseca, Letícia Gustinelli Pereira, Luana Jerônima de Andrade Almeida, Luciana Ferreira Martins Silva, Marcelo Fernandes Innecco, Marianna Braga de Oliveira Borges, Michelle Ortiz Ribeiro, Paula Queiroz de Medeiros, Samuel Martins Santana, Leoçândia Pereira Barbosa, Tito Aureliano Filho, Roberto Fonseca Braga Silveira, Rúbia Cabral de Souza Freitas, Ylano Gardney Mendes da Silva.  Foram referendados os deferimentos dos processos de inscrições. Inscrição Secundária – Emilia Chamma Liutkeviciene. Foi referendado o deferimento do processo inscrição.   Transferências para o CRP-01 - Bruno Pontes Cardoso – CRP-04, Carla Andréia Gehres – CRP-07, Daniela Fontoura Domingues – CRP-07, Flaviana Araújo Santana Melo – CRP-04, Juliana Veloso Franco – CRP-04, Regina Coeli de Azevedo G. Lázaro – CRP-05. Foram referendados os deferimentos dos processos de transferências. Transferências para outros CRP’s - Ana Maria Barbosa de Carvalho Silva – CRP-03, Patrícia Lena Fiorin – CRP-09, Rosangela Moro – CRP-11, Suzel Rodrigues dos Santos – CRP-14. Foram referendados os deferimentos dos processos de transferências. Para aprovação em Plenário - Cancelamentos de Pessoa Física - Afonso Justino de Oliveira Junior, Cíntia Tángari Wazir, Dulce Aurélia de Souza Ferraz, Eliete Magalhães Chaves, Gláucia Cristina Alcântara Lobão, Kelly Rose Cunha, Maria Aparecida Campos, Maria da Gloria Almeida Teixeira, Maria das Graças Lima de Almeida, Maria Vanda Paes Landim Ribeiro, Marisol Cristina Costa, Marta Gonzáles Azambuja, Marta Maria Erre Rodrigues, Rosiléa Maria Roldi Wille, Sonia Maria Brandão Pavanelli. Foram deferidos os processos de cancelamentos. Cancelamento de Pessoa Jurídica – Clínica Cliff Fisioterapia e Fonoaudiólogia Ltda. Foi deferido o processo de Cancelamento. Registro de pessoa Jurídica – Centro de Voz de Brasília – Núcleo de Tratamento, Pesquisa e Assessoria em Fonoaudiólogia e Psicologia S/C Ltda, Climepsy Clínica de Assistência Médica e Psicológica Ltda, Clínica de Psicoterapia Equilíbrio do Ser Ltda, Clínica Médica e Psicológica Nossa Senhora de Aparecida Ltda, Coral Empresa de Segurança Ltda, Epoché Instituto de Psicologia Aplicada Ltda, Instituto de Psicologia Aplicada Sintonia e Equilíbrio Ltda, Marluce Garcez Clínica de Psicologia Ltda. Foram deferidos os processos de registro. Cadastro de Pessoa Jurídica – Aline Maria Iannone Ribeiro – Firma Individual. Foi deferido o processo de cadastro. Cronograma das Plenárias para 2008 – relatora: conselheira Mariza Monteiro Borges – O cronograma anual das reuniões Plenárias do ano de 2008 será discutido na reunião de Janeiro. A Plenária Ordinária de janeiro ficou agendada para o dia 21. Complementação da Comissão de Educação e Especialista – relatora: conselheira Cristina Martins Siqueira - A Plenária definiu que o Conselheiro Sérgio Fernandes Senna Pires integrará a Comissão de Educação. Manifesto pela efetivação da Reforma Psiquiátrica - relatora: conselheira Mariza Monteiro Borges – A presidente leu o manifesto à Plenária. A Comissão de Saúde trará mais informações sobre a implantação da Reforma Psiquiátrica. Este assunto será discutido na próxima reunião Plenária. Apreciação da PEC 26/2003 - relatora: conselheira Carla Maria

Projetos para 2008 – relator: conselheiro Leovane Gregório - Apresentou os projetos a Plenária onde os mesmos foram discutidos. A diretoria analisará cada projeto com base na previsão orçamentária para executá-los. Apresentação de Síntese de Caso – Rep.H/07 – relatora: Aletilde Nascimento da Silva Lima. Após discussão do caso a Plenária deliberou pela abertura de processo Ético. 

Encerramento - A reunião foi encerrada às 22h30min e eu LEOVANE GREGÓRIO, Secretário, lavrei a presente ata que assino com os demais presentes. Brasília-DF, 17 de dezembro de 2007.

ALETILDE NASCIMENTO DA S. LIMA  ___________________________________
CARLA MARIA MANZI P. BARACAT    ____________________________________
CRISTINA MARTINS SIQUEIRA        _____________________________________
ELIANE MARIA FLEURY SEIDL           ____________________________________
JULIANA GARCIA PORTO                ____________________________________
LEIDA MARIA DE O. MOTA            _____________________________________
LEOVANE GREGÓRIO                      ____________________________________
MARIZA MONTEIRO BORGES        _____________________________________
PATRÍCIA SANTANA SANTOS           ____________________________________
SÉRGIO F. SENNA PIRES                ____________________________________
VERA LÚCIA DECNOP COELHO         ____________________________________