ATA DA 915ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 1ª REGIÃO, REALIZADA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2007, NA SEDE DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA.

Às dezenove horas do dia 19 de novembro de 2007, sob a presidência do Conselheiro ADRIANO FURTADO HOLANDA, reuniram-se para a realização da 915ª Reunião Plenária Ordinária do CRP/01 os(as) Conselheiros(as) Efetivos(as): ALETILDE NASCIMENTO DA SILVA LIMA, CARLA MARIA MANZI PEREIRA BARACAT, ELIANE MARIA FLEURY SEIDL, LEOVANE GREGÓRIO, IVO OSCAR DONNER e VERA LÚCIA DECNOP COELHO. Conselheiros Suplentes: PATRICIA SANTANA SANTOS e SÉRGIO FERNANDES SENNA PIRES. Justificaram as ausências as Conselheiras:  MARIZA MONTEIRO BORGES E CRISTINA MARTINS SIQUEIRA. Face às ausências registradas foram convocados(as) os(as) conselheiros(as) suplentes SÉRGIO FERNANDES SENNA PIRES E PATRÍCIA SANTANA SANTOS, conforme alínea J, do art. 21, do Regimento Interno, do CRP-01, para substituírem as Conselheiras Efetivas. O Conselheiro Adriano Furtado Holanda declarou aberta a Reunião, passando, em seguida, ao exame dos itens constantes da pauta. ABERTURA DA REUNIÃO.  ASSUNTOS: Aprovação da Ata 914ª – O Conselheiro Leovane Gregório fez a leitura da Ata 914 que foi aprovada por unanimidade. COMUNICAÇÕES – Comissão de Direitos Humanos – relator conselheiro Adriano Furtado Holanda – Devido à ausência da conselheira Marizete Gouveia D. Scott, o conselheiro apresentou os relatórios referentes às participações da conselheira nos eventos: Conferência Internacional/Nacional de Saúde Mental e VIII Encontro das Comissões de Direitos Humanos do Sistema Conselhos de Psicologia. Comissão de Comunicação Social – relator conselheiro Leovane Gregório – O conselheiro informou sobre a videoconferência da Comunicação, que acontecerá no dia 23 de novembro, às 10h (horário de Brasília). Será realizada no Interlegis, localizado na Av. N2 - Anexo "E" do Senado Federal, ao lado do anexo do Ministério da Justiça e pela entrada da gráfica do Senado Federal. Esta conferência tem como objetivo contribuir para a articulação, no nível estadual, de todos os movimentos e entidades que lutam pela Democratização da Comunicação e que acreditam que a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação organizada de forma ampla e democrática é um passo importante nesta luta. Comissão de Orientação e Fiscalização – relator conselheiro Adriano Furtado Holanda – a COF do CRP-01 enviou ofício para o Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, senhor Guilherme de Sousa Juliano, com cópia para a Comissão permanente de Licitações do TRE-DF, esclarecendo alguns equívocos publicados no Edital para credenciamento de pessoas físicas e jurídicas sobre a Psicologia. O conselheiro Adriano Furtado Holanda e a fiscal Marcela Valente Ribeiro participaram de uma reunião na Caixa Econômica Federal com o intuito de propor melhorias nos contratos firmados entre os psicólogos e o convênio da saúde-caixa. A COF do CRP-01 enviou um ofício para a Clínica de Psicologia e Fonoaudiologia, respondendo o seu questionamento sobre convênios e tempo de sessão de psicoterapia. Consultas COF - relatou as consultas à plenária, em anexo. Presidência – relator conselheiro Adriano Furtado Holanda – Comunicou que a conselheira Jany Coeli Rodrigues solicitou afastamento do CAS/DF por motivo de saúde. Solicitou as comissões do CRP-01 que apresentem seus Projetos para o exercício de 2008 até o dia 10 de dezembro. Secretaria – relator conselheiro Leovane Gregório – Informes na pasta: E-mail: artigo da Dep. Érika kokay – 10 razões para não reduzir a idade penal; Encontro Nacional “20 anos em luta por uma sociedade sem manicômios” – Bauru, dias 6, 7, 8 e 9 de dezembro; Informativo do CRP-10 (PA/AP); Publicação – cadernos temáticos – “Psicologia e Preconceito Racial” e “Profissionais frente a situações de tortura”; Ofício Circular nº 0355-07/DIR-CFP – Credenciamento e Recredenciamento de Cursos de Especialização em Psicologia. VII Conferência de Assistência Social do Distrito Federal - relatora psicóloga Nelúzia Fernandes de Almeida – relatou aos conselheiros os assuntos tratados nesta conferência e apresentou o material distribuído. Este material encontra-se na biblioteca do CRP-01. DELIBERAÇÕES – Processos COF – relator: conselheiro Adriano Furtado Holanda – Para homologação em Plenário – Inscrições Pessoa Física - Aline de Sousa Ferreira; Anali Povoas Orico; Andréa Dias Garzesi Souza; Célia Cristina dos Santos Roque; Danielle Rodrigues Cavalcante; Ednair Macedo Alves; Edvane Pinheiro Rodrigues; Eleni Teixeira da Costa; Hugo Guimarães Carneiro; Ismênia Menezes Ismail; Lígia Fonseca Bias; Marcella Brasil Furtado; Maria Isabel Magalhães Grieco; Mariana Tostes Salin Cardoso; Marianna Botelho Trajano; Marina Figueredo Machado; Michelle Ortiz Ribeira; Paulo Roberto Ferreira de Macedo; Sara Siqueira Carvalho; Tatiana Carneiro Picanço; Tatiane kanzler Barbosa Nunes. Foram referendados os deferimentos dos processos de inscrições. Inscrição Secundária – Edna Prego. Foi referendado o deferimento do processo de inscrição Secundária. Transferências para o CRP-01 - Bruna Rayda B. da Costa Garcia – CRP-09; Carlos Bruno de Araújo Mendonça – CRP-05; Juliana Veloso Franco – CRP-04; Susan Midori Isozaki Lobo – CRP-03. Foram referendados os deferimentos dos processos de transferências. Transferências para outros CRP’s - Claudia Costa Dias – CRP-04; Daniel Rodrigues Lírio – CRP06; Janine de Almeida Safe Carneiro – CRP-09; Márcia Cristina Votre Ferreira – CRP-05; Maria René Oliveira Aguiar – CRP-09; Michelle Maria Farneze – CRP-05; Nadia Marina Bonardi – CRP-06. Foram referendados os deferimentos dos processos de transferências. Para aprovação em Plenário - Cancelamentos de Pessoa Física - Ana Lucia Berford Souto Mayor; Andréa Priscila Pereira Souto; Elza Maria Franco Rocha; Maria Conceição dos S. Fernandes Lorenzo; Marilia Isabel Pacheco; Nadir Lopes dos Santos; Roberta da Costa Jaguaribe; Zenith Nara Costa Delabrida. Foram deferidos os processos de cancelamentos. Cancelamento de Pessoa Jurídica – Dias Consultoria Associados Ltda. Foi deferido o processo de Cancelamento. Registro de pessoa Jurídica – Athos Clínica de Psicologia Ltda-Me e Cedesh – Centro de Desenvolvimento Humano Ltda. Foram deferidos os processos de registro. Escolha do(a) conselheiro(a) que atuará junto ao CREPOP – relator conselheiro Adriano Furtado Holanda -  A Plenária definiu que o conselheiro Leovane Gregório assumirá CREPOP. Complementação das Comissões: Educação e Especialista, Comunicação Social e Avaliação Psicológica – relator conselheiro Adriano Furtado Holanda – Comissão de Avaliação Psicológica: Presidente conselheira Carla Maria Manzi Pereira Baracat. Membros: Conselheiro Frederico Neves Conde e os psicólogos convidados: Otávio Leite de Abreu, Niva de Oliveira Hanazumi e Sonia Maria Hueb. Comissão de Comunicação Social: Presidente conselheiro Leovane Gregório e membro Sérgio Fernandes Senna Pires. Análise do Regimento Eleitoral – contribuições e sugestões – relator conselheiro Leovane Gregório – o conselheiro analisará as propostas encaminhadas pelas Seções do CRP-01 e fará uma sistematização para apresentar a diretoria do Conselho, que aprovará ou não as contribuições/sugestões para serem enviadas ao CFP. Designação de relatoria – Caso ADI – relator conselheiro Adriano Furtado Holanda – apresentou o processo a plenária, definindo como relator o conselheiro Ivo Oscar Donner. O conselheiro deverá apresentar o relatório na Plenária do dia 17 de dezembro. Após aprovação do relatório, o mesmo deverá ser encaminhado a todos os regionais que possuirei a inscrição da pessoa jurídica Tip Clínica. Marcar data de uma Plenária Extraordinária para a Empresa Implanta Informática apresentar seus produtos – relator conselheiro Adriano Furtado Holanda – Esta reunião será realizada no dia 3 de dezembro, às 18h30min., na sala 3131. Serão discutidos também os assuntos que serão pontos de pauta na APAF. Manifesto: Pela efetivação da Reforma Psiquiátrica Brasileira. O CRP-01 assinará esse Manifesto conjuntamente com o CFP? – relator – conselheiro Adriano Furtado Holanda – O Conselho Federal de Psicologia enviou um e-mail para o CRP-01  consultando a Plenária se ela assinaria o manifesto: “Pela efetivação da Reforma Psiquiátrica Brasileira”, lido pelo conselheiro Adriano Furtado Holanda, conjuntamente com o CFP. Como a Plenária só aconteceria dia 19 de novembro, não houve tempo hábil para esta discussão. O evento para entrega desde Manifesto foi na Conferência Nacional de Saúde, que aconteceu de 15 a 18 de novembro de 2007.  Apesar do evento já ter ocorrido, o assunto foi pautado devido à necessidade de ter uma posição do Plenário do CRP-01. A Plenária decidiu aguardar o relatório desta Conferência e discutir o assunto próxima Plenária. Publicação do livro “Conexãopsi” pelo CRP-08 – relator conselheiro Adriano Furtado Holanda -  este assunto será pautado para ser discutido na Plenária Extraordinária, do dia 3 de dezembro. Encerramento - A reunião foi encerrada às 22h e eu LEOVANE GREGÓRIO, Secretário, lavrei a presente ata que assino com os demais presentes. Brasília-DF, 19 de novembro de 2007.

ADRIANO FURTADO HOLANDA         ___________________________________
ALETILDE NASCIMENTO DA S. LIMA  ___________________________________
CARLA MARIA MANZI P. BARACAT    ____________________________________
ELIANE MARIA FLEURY SEIDL           ____________________________________
IVO OSCAR DONNER                      ____________________________________
LEOVANE GREGÓRIO                      ____________________________________
PATRÍCIA SANTANA SANTOS           ____________________________________
SÉRGIO F. SENNA PIRES               ____________________________________