ATA DA 914ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 1ª REGIÃO, REALIZADA NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2007, NA SEDE DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA.

Às dezoito horas e cinqüenta minutos do dia 22 de outubro de 2007, sob a presidência da Conselheira MARIZA MONTEIRO BORGES, reuniram-se para a realização da 914ª Reunião Plenária Ordinária do CRP/01 os(as) Conselheiros(as) Efetivos(as): ADRIANO FURTADO HOLANDA, ALETILDE NASCIMENTO DA SILVA LIMA, CARLA MARIA MANZI PEREIRA BARACAT, CRISTINA MARTINS SIQUEIRA, ELIANE MARIA FLEURY SEIDL, LEOVANE GREGÓRIO, IVO OSCAR DONNER e VERA LÚCIA DECNOP COELHO. Conselheiros Suplentes: JULIANA GARCIA PACHECO, PATRICIA SANTANA SANTOS e SÉRGIO FERNANDES SENNA PIRES. ABERTURA DA REUNIÃO. A Conselheira Mariza Monteiro Borges declarou aberta a Reunião, passando, em seguida, ao exame dos itens constantes da pauta. ASSUNTOS: Aprovação da Ata 913ª – O Conselheiro Leovane Gregório fez a leitura da Ata 913 que foi aprovada por unanimidade. COMUNICAÇÕES – Apresentação dos Assessores Jurídico e de Comunicação – A Conselheira Mariza Monteiro Borges apresentou à Plenária o Assessor Jurídico, Dr. Guilherme Vilela Alves, e o Assessor de Comunicação, Márcio Aurélio Silva Amorim. Cada um dos assessores fez uma descrição sucinta de suas atribuições junto ao CRP-01 e colocaram-se à disposição dos conselheiros para esclarecimentos que se fizessem necessários. Solicitação de apoio ao Projeto: Adolescência e saúde mental: um estudo de representações sociais e práticas de saúde – A conselheira Mariza Monteiro Borges apresentou a professora Dra. Ângela Almeida, do Laboratório de Psicologia Social do Desenvolvimento das Instituições, do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília, responsável pelo projeto Adolescência e saúde mental: um estudo de representações sociais e práticas de saúde. A professora apresentou a equipe responsável pelo projeto e fez uma breve apresentação do projeto (em anexo) explicitando a necessidade do apoio do CRP-01 para o desenvolvimento do projeto. O apoio solicitado refere-se ao acesso via internet aos psicólogos que atuam nas áreas de saúde mental e adolescência. A Plenária deliberou por apoiar esse Projeto e solicitou, como contra partida a divulgação dos resultados para os profissionais inscritos no CRP-01, na forma de artigo de divulgação científica a ser escrito pelos pesquisadores responsáveis pelo projeto. A professora ficou de encaminhar a parte operacional e o CRP-01 providenciará a divulgação em seu site. Comissão de Saúde – relatora conselheira Eliane Maria Fleury Seidl - Informou à plenária que não pode representar o CRP-01 no evento: Saúde Mental em um Mundo em Mudança: O Impacto da Cultura e da Diversidade, na Organização Pan-Americana da Saúde. A conselheira leu para os membros da Plenária, a título de informe, o ofício nº 190/07 – SEC/PROSUS, que trata do “Manifesto em Defesa da Saúde Mental” extinção do Hospital Dia. Foi decidido que a Comissão de Saúde indicará ações para acompanhar o andamento do processo. A Comissão deverá se reunir em breve para traçar diretrizes. Serão convidados psicólogos para integrarem a Comissão. A conselheira Juliana Garcia Pacheco participou de uma reunião na residência da senhora Eva Faleiros, convocada pela Deputada Érika Kokay, para esclarecimentos acerca da Saúde Mental no Distrito Federal. Nessa reunião foram discutidas a situação do Instituto de Saúde Mental e da COSAM, as dificuldades políticas e estratégias de ações. Comissão de Ética – relatora conselheira Aletilde Nascimento da Silva Lima – Comunicou que participará da reunião das Comissões de Ética do Sistema Conselhos de Psicologia, dias 26 e 27 de outubro, em Brasília. Comissão de Comunicação Social – relator conselheiro Leovane Gregório – O conselheiro falou à plenária que pretende adotar estratégias para trazer os psicólogos para o Conselho. Comissão de Orientação e Fiscalização – relator conselheiro Adriano Furtado Holanda – Consultas COF - relatou as consultas à plenária, em anexo. Presidência – relatora conselheira Mariza Monteiro Borges – Distrito Federal: Ministério do Desenvolvimento Social divulga dados recentes sobre transferências de recursos – A conselheira apresentou à Plenária os dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acaba de divulgar o balanço mais recente de transferência de recursos dos seus programas (setembro/2007) para o Distrito Federal. Tesouraria – relator conselheiro Ivo Oscar Donner – Informou que recebemos do CFP o ofício 1877-07/DIR-CFP referente à aprovação, pelo CFP, da prestação de contas do exercício 2006. Secretaria – relator conselheiro Leovane Gregório – Informes na pasta: DVDs temáticos do Programa Diversidade, produzidos em parceria do CRP-06 com a TV PUC-SP; Coletânea Conexão Psi – produzida e editada pelo CRP-08; Manifesto – Em defesa da vida: democracia e paz no trânsito; Boas vindas da Presidente do CFP, Ana Mercês Bahia Bock ao novo Plenário dos Regionais; Relato das ações do CRP-10 (PA/AP) - Gestão 2004 / 2007 - V Plenário: Dialogar para cuidar da Profissão; Instalação do CRP-17 – RN; Carta aberta de repúdio à atitude dos senadores. Campanha contra tentativa de senadores desmoralizarem o Grupo Móvel. DELIBERAÇÕES – Processos COF – Conselheiro Adriano Furtado Holanda – Para homologação em Plenário – Inscrições Pessoa Física - Adelaide de Fátima C. Tozetti; Alessandra Cristiane de Carvalho; Alfredo Maranhão Bezerra; Aline Freire Bezerra Vilela; Ana Carolina D´Avila Mendes Tomio; Ana Maria Alves Santos; Ana Paula Baldi; Analúcia Barreto Galletti; André Barbosa Rodrigues; Beatriz Ramos Pereira; Bruna Maria Alves Macedo; Carolina Souza de Queiroz; Castilho Ferreira Cabral; Clarice de Sousa Eufrazio; Claudemir dos Santos Souza; Cleyton Magela Ribeiro dos Reis; Corina Elizabeth Satler; Cynthia Corrêa Passos; Débora Lettieri Costa; Eduardo Veloso de Melo; Emannuelle Gurgel C. Perpétuo; Érica Thais Ponce de Moura; Gisele Pereira Macedo; Giselly de Lira Pereira; Gleyciene Gonçalves Freitas; Gustavo Tozzi Martins; Iêda Fontes de Oliveira; Jane Giovana Almeida Barbosa; Josiane de Carmo Silva; Juliana Porte de Souza Pinto; Juliane Verdade Machado; June Correa Borges Scafuto; Larisse Vasconcelos Costa; Lilyane Cunha Gomes P. Neris; Lorena Alves Santana; Luciana da Silva Albuquerque; Márcia Batista Raposo; Maria da Conceição Quintas Guth; Maria Luiza da Silva Alves; Mariana Alves Mourão; Mariana Martins Juras; Marta Macherini; Miriam de Castro Silva; Nayara Varela Santana; Octavia Eliza Moura Abrahão; Patrícia Emanuele da Cruz Dias Ribeira; Petter Ricardo de Oliveira; Sara Vieira Elnour; Sarah Alves Marinho; Thiago de Lima; Thiago Petra da Motta Campos; Viviane Sandy Tiago. Foram referendados os deferimentos dos processos de inscrições. Reinscrições Pessoa Física - Cynthia Maria Andrade Leal; Ione Bertoldi Azevedo Miotto; Izabel Cristina Ramos Rivelo; Larissa Berardo de Souza Terra. Foram referendados os deferimentos dos processos de reinscrições. Inscrição Secundária – Raquel Guimarães Barros - Foi referendado o deferimento do processo de Inscrição Secundária. Transferências para o CRP-01 - Daniela de Campos – CRP-06; Djanira Conceição Alves – CRP-10; Juliana Tieko Kamio – CRP-06; Kamila Gonçalves Passos – CRP-11; Karine Almeida Reis – CRP-03; Lizandra Roberta Oliveira – CRP-01; Maria Auxiliadora F. de O Costa – CRP-05; Maria do Perpétuo Socorro Carvalho – CRP-11; Maria Heloisa Gonçalves de Toni – CRP-07; Ygor Bizzoto Soares Lustosa – CRP-10. Foram referendados os deferimentos dos processos de transferências. Transferências para outros CRP’s - Evanise Hundsdorfer – CRP-08; Gisele Schineider Machado – CRP-12; Ingrid Ferreira Soares da Silva – CRP-11; Kaline Silva Azevedo – CRP-11; Maria Emilia de Melo Boto – CRP-03; Paula de Castro R. Jordão – CRP-05. Foram referendados os deferimentos dos processos de transferências. Para aprovação em Plenário - Cancelamentos de Pessoa Física - Ana Beatriz Ishida de Alvarenga; Dagma Ferreira Alves; Maria das Graças Magalhães Freitas; Patrícia Maria Jerônimo; Paulo Alexander de Souza Gomes; Rejenane Maria Pereira de Lima Rocha; Sandra Maria Correia de Andrade; Sandra Mariela S. G. de Oliveira; Vanessa Aparecida Alves Pimenta. Foram deferidos os processos de cancelamentos. Cadastro de Pessoa Jurídica - CESB - Centro de Educação Superior de Brasília ; CRIS – Centro de Reabilitação e Integração Social Ltda. Foram deferidos os processos de Cadastro das Pessoa Jurídica. Prorrogação da Carteira Profissional - Anna Beatriz de Oliveira Muratori; Juliana de Oliveira Posselt - A Plenária decidiu prorrogar por mais 6(seis) meses. Aprovação do Orçamento do exercício 2008 – relator conselheiro Ivo Oscar Donner – O Conselheiro Ivo Oscar Donner solicitou a funcionária Maria Sonia Carvalho Cunha para discorrer sobre os procedimentos usados para a elaboração das propostas de anuidades que foram submetidas à assembléia. Informou que a Assembléia Geral de Anuidades de Brasília-DF foi realizada no dia 15 de outubro de 2007 e aprovou um reajuste de 6,30% nos valores das anuidades para o exercício de 2008, com o seguinte detalhamento de anuidades e taxas a serem praticadas: Distrito Federal - a) Anuidade de Pessoa Física no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais) para pagamento até 31/03/2008 ou pagamento com desconto até 31/01/2008 no valor de R$ 264,60 (duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos); Parcelamento: 03 (três) parcelas com vencimentos em 31/01/2008, 29/02/2008 e 31/03/2008 no valor de R$ 90,00 (noventa reais) cada parcela. b) Anuidade de Pessoa Jurídica no valor de R$ 338,00 (trezentos e trinta e oito reais) para pagamento até 31/03/2008 ou pagamento com desconto até 31/01/2008 no valor de R$ 331,21 (trezentos e trinta e um reais e vinte e um centavos); Parcelamento: 03 (três) parcelas com vencimentos em 31/01/2008, 29/02/2008 e 31/03/2008 nos valores de R$ 113,00 (cento e treze reais) para a 1ª e 2ª parcelas e de R$ 112,00 (cento e doze reais) para a 3ª parcela. Após 31 de março de 2008, os valores das anuidades da 1ª Região, serão corrigidos, sofrendo um acréscimo de 2% de multa e 0,5% de juros ao mês. c) Taxas: Inscrição de Pessoa Física no valor de R$ 90,00 (noventa reais); 2ª via de Identidade Profissional no valor de R$ 46,00 (quarenta e seis reais). Registro de Pessoa Jurídica no valor de R$ 181,00 (cento e oitenta e um reais). Foram informados também os valores definidos nas Assembléias das Seções: Estado do Acre - a Assembléia de Anuidades da Seção, foi realizada em 27 de outubro de 2007, aprovando um reajuste de 4,73% nos valores das anuidades para o exercício de 2008, assim especificadas: Anuidade de Pessoa Física no valor de R$ 288,00 (duzentos e oitenta e oito reais) e a Anuidade de Pessoa Jurídica no valor de R$ 362,00 (trezentos e sessenta e dois reais); Estado do Amazonas – a Assembléia de Anuidades da Seção, foi realizada em 15 de outubro de 2007, aprovando um reajuste de 4,17% no valor da anuidade de pessoa física para o exercício de 2008. Para a anuidade de pessoa jurídica serão praticados os mesmos valores do exercício 2007, ficando assim definido: Anuidade de Pessoa Física no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais) e Anuidade de Pessoa Jurídica no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais); Estado de Rondônia – a Assembléia de Anuidades da Seção, foi realizada em 24 de setembro de 2007, aprovando para o exercício de 2008, o reajuste de 4,59% nos valores das anuidades para o exercício de 2008, assim especificadas: Anuidade Pessoa Física no valor de R$ 251,00 (duzentos e cinqüenta reais) e Anuidade de Pessoa Jurídica no valor de R$ 271,00 (duzentos e setenta e um reais); Estado de Roraima – a Assembléia de Anuidades da Seção, foi realizada em 02 de outubro de 2007, deliberando para o exercício de 2008, um reajuste de 8,61% nos valores das anuidades, assim discriminados: Anuidade de Pessoa Física no valor de R$ 242,00 (duzentos e quarenta e dois reais) e Anuidade de Pessoa Jurídica no valor de R$ 315,00.(trezentos e quinze reais). A funcionária Maria Sonia encerrou sua comunicação e o conselheiro Ivo Oscar Donner apresentou o valor orçado para o Exercício de 2008, que foi estimado em R$ 2.415.000,00 (dois milhões quatrocentos e quinze reais) e as propostas dos projetos de Brasília e das Seções que totalizam R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Após discussão e análise a Plenária aprovou por unanimidade a Previsão Orçamentária para o Exercício 2008. Complementação das Comissões: Ética Orientação e Fiscalização, Educação e Especialista, Direitos Humanos, Comunicação Social e Saúde – relatora conselheira Mariza Monteiro Borges – Os Presidentes das comissões apresentaram a Plenária os nomes escolhidos para membros, ficando assim compostas: Comissão de Ética: Conselheiras Aletilde Nascimento da Silva Lima (Presidente), Carla Maria Mace P. Barata e Leda Maria O. Mota. Comissão de Orientação e Fiscalização: Conselheiro Adriano Furtado Holanda (Presidente) e Conselheira Mariza Monteiro Borges. Comissão de Direitos Humanos – Conselheiras Marizete Gouveia D. Scott (Presidente) e Patrícia Santana Santos. Psicólogos convidados: Edmar Carrusca de Oliveira e Luis Cláudio Lago Pachá. Comissão de Saúde – Conselheira Eliane Maria Fleury Seidl (Presidente), Vera Lúcia Decnop Coelho, Juliana Garcia Pacheco e o Conselheiro Adriano Furtado Holanda. Escolha da Presidente da Comissão de Avaliação Psicológica – relatora conselheira Mariza Monteiro Borges – A Plenária elegeu a conselheira Carla Maria Manzi Pereira Baracat para presidir esta comissão. Escolha do representante do CRP-01 para compor o grupo da Comunicação (FNDC) – relatora conselheira Mariza Monteiro Borges – Após discussão, a Plenária deliberou que o conselheiro Leovane Gregório representará o CRP-01 neste grupo. A secretaria informará para o Conselho Federal. APAF - escolha da representação do CRP-01 – a relatora conselheira Mariza Monteiro Borges explicou à Plenária a forma de funcionamento da APAF e o papel da representação. Após, a Plenária deliberou pela representação do CRP-01: DELEGADOS: conselheira Mariza Monteiro Borges e Conselheiro Adriano Furtado Holanda. SUPLENTES: conselheiros Leovane Gregório e Sérgio Fernandes Senna Pires. OBSERVADORA: conselheira Juliana Garcia Pacheco. Ofício Circular nº 302-07/NAOC-CFP – Parecer: Proposta da Resolução sobre Porte de Arma – relatora: conselheira Carla Manzi Pereira Baracat – A conselheira apresentou a Plenária seu parecer. Após discussão, a plenária deliberou por alguns acréscimos neste parecer. A conselheira fará os ajustes propostos e enviará para a Secretaria do CRP-01 para ser encaminhado ao CFP. Parecer anexo. Minuta de Resolução que dispõe sobre a obrigatoriedade do registro documental decorrente da prestação de serviços psicológicos – contribuições e sugestões do CRP-01 – a relatora conselheira Cristina Martins Siqueira apresentou à Plenária as sugestões e sugeriu que da maneira que esta escrita não é possível ser aprovada. Após longa discussão a plenária encarregou o conselheiro Adriano Furtado Holanda de elaborar a síntese da discussão e passar o documento para a secretaria enviar ao CFP. Encerramento - A reunião foi encerrada às 23h e eu LEOVANE GREGÓRIO, Secretário, lavrei a presente ata que assino com os demais presentes. Brasília-DF, 22 de outubro de 2007.

ADRIANO FURTADO HOLANDA ___________________________________
ALETILDE NASCIMENTO DA S. LIMA ____________________________
CARLA MARIA MANZI P. BARACAT _____________________________
CRISTINA MARTINS SIQUEIRA ____________________________________
ELIANE MARIA FLEURY SEIDL ____________________________________
IVO OSCAR DONNER ____________________________________
JULIANA GARCIA PACHECO ____________________________________
LEOVANE GREGÓRIO ____________________________________
MARIZA MONTEIRO BORGES ____________________________________
PATRÍCIA SANTANA SANTOS ____________________________________
SÉRGIO F. SENNA PIRES ____________________________________
VERA LÚCIA DECNOP COELHO ____________________________________