CRP 01 || Conselho Regional de Psicologia

ATA DA 911ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 1ª REGIÃO, REALIZADA NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2007, NA SEDE DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA.

Às dezenove horas e cinco minutos do dia 17 de setembro de 2007, sob a presidência da Conselheira ROSA MARIA BENEDETTI ALBANEZI, reuniram-se para a realização da 911ª Reunião Plenária Ordinária do CRP/01 os(as) Conselheiros(as) Efetivos(as): CRISTINA NOVAES SOUZA LIRA, EDMAR CARRUSCA DE OLIVEIRA, ISMAEL ALVES JUSTO, MARIA DA ANUNCIAÇÃO CARDOZO DAROS E MARIZA MONTEIRO BORGES. Conselheiros Suplentes: ADRIANO FURTADO HOLANDA, ELIANE MARIA FLEURY SEIDL, NELÚZIA FERNANDES DE ALMEIDA. Justificaram as ausências os Conselheiros: ELIZABETH QUEIROZ, RUY DE ALENCAR MATTOS E SOFIA ISMAIL OLLAIK CARDELINO. Face às ausências registradas foram convocados os conselheiros suplentes ADRIANO FURTADO HOLANDA, ELIANE MARIA FLEURY SEIDL, NELÚZIA FERNANDES DE ALMEIDA, conforme alínea J, do art. 21, do Regimento Interno, do CRP-01, para substituírem os Conselheiros Efetivos. ABERTURA DA REUNIÃO. A Conselheira Presidente declarou aberta a Reunião, passando, em seguida, ao exame dos itens constantes da pauta. ASSUNTOS: Aprovação das Atas 908ª e 909ª - As atas foram aprovadas por unanimidade. COMUNICAÇÕES – Comissão de Direitos Humanos – cons. Edmar – O conselheiro informou sobre a vistoria nos asilos que será realizada em conjunto com a OAB/DF. Pelo CRP-01 participarão: o conselheiro Edmar, a técnica do CREPOP Renata e a fiscal Soraya. Comissão de Orientação e Fiscalização – cons. Mariza – Consultas COF - relatou as consultas à plenária, em anexo. Comissão de Comunicação Social – cons. Cristina – A conselheira informou sobre o evento da posse, que será realizado dia 21 de setembro, no auditório da CONAB. A conselheira solicitou que durante o evento tivesse uma música ambiente. A Plenária aprovou a contratação de um violonista e tecladista que custará ao CRP-01 de R$ 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais). Presidência – cons. Rosa Maria – Ofício Circular nº 0280-07/CG-CFP – convênio de Cooperação Técnica e Científica celebrado entre o CFP e a Sociedade Brasileira de psicologia e Acupuntura – SOPRABA – a conselheira apresentou o ofício à Plenária esclarecendo que a partir desse convênio o CFP chancela a certificação de especialização dos psicólogos em acupuntura concedida pela SOBRAPA, no entanto o CFP ressalta que não reconhece essa especialidade para fins de concessão de Título Profissional de Especialista dos Psicólogos. Audiência Pública – Ética na Publicidade Infantil – a conselheira assistiu a Audiência Pública, no dia 30 de agosto, no Plenário 05, anexo II da Câmara Federal. Nesta Audiência foi discutido o Parecer sobre o PL 5921/2001, do Deputado Luiz Carlos Hault, que Dispõe sobre a publicidade de produtos e serviços dirigidos à criança e ao adolescente. Tesouraria – cons. Ismael – Estudo do valor da anuidade de 2008 – o conselheiro informou os indicadores da inflação no período de setembro/2006 a agosto/2007. Explicou aos conselheiros os valores das despesas e receitas do CRP-01 até o mês de agosto, bem como, uma projeção de gastos até dezembro de 2007. Com base nessas informações e mediante os indicadores de inflação nesse mesmo período, foi proposto um reajuste no valor da anuidade de 2008 em 4,72%, ficando em R$ 266,00 (duzentos e sessenta e seis reais). O conselheiro Adriano e a conselheira Mariza sugeriram reajustar em 5%, passando para R$ 270,00 (duzentos e setenta reais). Este estudo será apresentado para o novo plenário. A data da Assembléia para definir os valores da anuidade de 2008, taxas e emolumentos ficou marcada para 15 de outubro de 2007. Secretária – cons. Cristina – Informes na pasta - Ofício Circular nº 300-07/DIR-CFP – ação movida pelo Sr. Eduardo Banks dos Santos Pinheiro contra o CFP; Prestação de contas da campanha da chapa Cuidar da Profissão;Ofício CAS/DF – conselheira Nelúzia foi indicada para doar seus préstimos no Grupo de Trabalho – Transição da Educação Infantil da sub-Secretaria de Assistência Social; Ofício nº 1503-07/DIR-CFP de Apoio à sugestão apontada pela Seção AC – retificação do Edital de Abertura do Concurso Público para a Prefeitura Municipal de Rio Branco, no que concerne à jornada de trabalho dos psicólogos para 30 horas semanais, sem prejuízo do valor estipulado para remuneração. DELIBERAÇÕES - Processos COF – Cons. Mariza – Para homologação em Plenário – Inscrições Pessoa Física - Adriana Carvalho Brasil Nascimento, Ana Claudia Costa Pinto, Ana Cláudia Leone Espíndola, Ana Paula Soares Fernandes, Aline Savoldi, Carlos Eduardo P. Antunes, Carmelina Gomes de Souza, Cínara Tavares Carvalho, Corina Elizabeth Satler, Daniela Gonçalves de Macedo Santos, Denize Batista Meira, Edgar da Silva Pereira Júnior, Elaine de Lourdes Pacheco Ramos, Fernanda de Siqueira Bastos, Francisca Rosimeire H. de Lima, Franklin José Teixeira Oliveira, Gelta Carlos de Oliveira Gonçalves, Iranilson Correia de Lima, Ivalda Alves de Morais, Jesi Ventura de Carvalho, Josiene dos Santos Silva, Juliana Alcântara Mendes Ribeiro, Juliana Bárbara Souza Espíndola, Kamila Jardim da Costa, Karla Gracielle Machado de Melo Peres, Kesya Alves de Oliveira Gasparini, Laila Tatiane Noleto Queiroz Mosimann, Lena Freitas Costa, Letícia Gomes Santos Costa, Lídia Frota Rodrigues Moreira, Ligia Cecília Leal Nobre, Lílian Mariana de O. F. Barbosa, Luana Labore de Souza Santos, Luana Nogueira Soares, Márcia Gabriele Ponte, Marcus Pires Barreto, Maria Lúcia Fontana, Mariana Alves Mourão, Mariana Azevedo Alves, Mariana da Silva Pereira Reis, Naiara Apoliane de Castro, Nivia Martins da Cruz, Pedro Augusto Mendes da Costa, Raquel Braga Pereira Martins, Renata Silva Santos, Rosângela de Oliveira Ferreira, Simone bunn Caboré Borges, Thaís Borges Milhomem, Thais Costa Pereira, Thalyta de Queiroz Pinto, Thiago Lima Guedes, Vanda Ribeiro de Carvalho, Vanessa Melo Vilaça, Verônica Cristina de Oliveira. Foram referendados os deferimentos dos processos de inscrições. Reinscrições Pessoa Física – Débora Oliveira Pompeu da Silva, Ediléia Menezes de Almeida, Juliana e Abrantes R. dos Santos, Lorena Rodrigues Alves Costa, Patrícia Rosane Cassimiro V. Martins, Simone Dias Souza D. da Fonseca, Vânia Maria dos Santos Firmino. Foram referendados os deferimentos dos processos de reinscrições. Inscrição secundária - Raquel Guimarães Barros. Foi referendado o processo de inscrição secundária. Transferências para o CRP-01 - Camila Gonzáles – CRP-06, Isabel Cristina de a Souza – CRP-10, Maria Clara Martins Pereira – CRP-12, Maria de Fárima E. Dias Dutra – CRP-06, Sonia Regina Diniz – CRP-06, Suny Novaes da Silva – CRP-14, Renata Helena V. Xavier Moll – CRP-06. Foram referendados os deferimentos dos processos de transferência. Transferências para outros CRPs - Ana Carolina Schimdt – CRP-06, Claudia Aline Soares Monteiro – CRP-10, Claudia Rodrigues P. S. Beato – CRP-05, Janaina Leão A. de L. Vilas Boas – CRP-05, Mariana Morena Ramos Garrido – CRP-07, Nilo de Andrade do Amaral – CRP-03, Thayza Marcelino Teixeira – CRP-04. Foram referendados os deferimentos dos processos de transferência. Para aprovação do Plenário. Cancelamentos de Pessoa Física – Ana Maria Ferreira Numes de Oliveira, Ana Maria Fidelis de Souza, Carla Maria Casara Rodriges, Débora Silva de Andrade Melo, Lívia Façanha Viana, Maria Aides dos Santos Pinheiro, Maria do Socorro S. Martins de Barros, Pablo b. Goulart Barbosa, Patrícia Pasquali Cantelli, Raimundo Alves Leite, Sandra Mara Fidelis de Souza, Simone Rocha Gay. Foram deferidos os processos de cancelamentos. Cancelamentos de Pessoa Jurídica – Clínica de Psicologia Comportamento e Saúde Ltda, Cooperativa de Profissionais de Desenvolvimento de Recursos Humanos, Integra Centro de Desenvolvimento e Consultoria Ltda. Foram deferidos os processos de Cancelamentos de Registro de Pessoa Jurídica. Cadastro de Pessoa Jurídica – Sociedade Cristã Maria e Jesus. Foi deferido o processo de Cadastro. Prorrogação de Carteira – Joana D’Arc Cardoso dos Santos. A Plenária decidiu prorrogar por mais 6(seis) meses. Processos de Registro de Especialista – Cons. Rosa Maria - Os processos relacionados no quadro abaixo, foram deferidos pelo Plenário.

Ofício sobre tempo de duração da sessão de Psicoterapia – cons. Adriano – A Plenária discutiu o assunto e a minuta de ofício proposta pelo conselheiro. O conselheiro irá refazer o ofício para a Presidente do CRP-01 assinar. Este assunto será discutido em outras plenárias. Proposta de regulamentação da bolsa incentivo a educação dos funcionários do CRP-01-DF – cons. Mariza – a conselheira apresentou uma minuta de Portaria que foi aprovada pela Plenária. Fórum de Psicoterapia – cons. Adriano – propôs iniciar a preparação para o Fórum ainda em 2007. Este Fórum acontecerá no Distrito Federal e Seções do CRP-01. Encerramento - A reunião foi encerrada às 21h e eu CRISTINA NOVAES SOUZA LIRA, Secretária, lavrei a presente ata que assino com os demais presentes. Brasília-DF, 17 de setembro de 2007.

ADRIANO FURTADO HOLANDA      ____________________________________
CRISTINA NOVAES SOUZA LIRA    ____________________________________
EDMAR CARRUSCA DE OLIVEIRA     ____________________________________
ELIANE MARIA F. SEIDL               ____________________________________
MARIA DA ANUNCIAÇÃO C. DAROS ____________________________________
MARIZA MONTEIRO BORGES           ____________________________________
NELÚZIA FERNANDES DE ALMEIDA ____________________________________
ISMAEL ALVES JUSTO                  _____________________________________
ROSA MARIA B. ALBANEZI           _____________________________________