ATA DA 909ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 1ª REGIÃO, REALIZADA NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2007, NA SEDE DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA.
- Às dezoito horas e quarenta minutos do dia 20 de agosto de 2007, sob a presidência da Conselheira ROSA MARIA BENEDETTI ALBANEZI, reuniram-se para a realização da 909ª Reunião Plenária Ordinária do CRP/01 os(as) Conselheiros(as) Efetivos(as): CRISTINA NOVAES SOUZA LIRA, ISMAEL ALVES JUSTO, MARIA DA ANUNCIAÇÃO CARDOZO DAROS, MARIZA MONTEIRO BORGES, SOFIA ISMAIL OLLAIK CARDELINO E RUY DE ALENCAR MATOS. Conselheiros Suplentes: ADRIANO FURTADO HOLANDA, ELIANE MARIA FLEURY SEIDL, JANY COELI RODRIGUES, NELÚZIA FERNANDES DE ALMEIDA, VERA LÚCIA DECNOP COELHO E ZÉLIA PEREIRA BARBOSA. Justificaram as ausências os Conselheiros: EDMAR CARRUSCA DE OLIVEIRA E ELIZABETH QUEIROZ. Face às ausências registradas foram convocados os conselheiros suplentes ADRIANO FURTADO HOLANDA E ZÉLIA PEREIRA BARBOSA, conforme alínea J, do art. 21, do Regimento Interno, do CRP-01, para substituírem os Conselheiros Efetivos. ABERTURA DA REUNIÃO. A Conselheira Presidente declarou aberta a Reunião, passando, em seguida, ao exame dos itens constantes da pauta. ASSUNTOS: Aprovação da Ata 907ª - A ata foi aprovada por unanimidade. COMUNICAÇÕES - Comissão de Orientação e Fiscalização – cons. Mariza – Publicidade de Serviços – Apresentou à Plenária o Ofício Circular nº 237-07/CF-CFP e teceu alguns comentários (ofício anexo). Consultas COF - relatou as consultas à plenária, em anexo. Comissão de Comunicação Social – cons. Cristina – A conselheira informou que o Jornal da Psicologia já havia sido postado. Presidência – cons. Rosa Maria – Informes da reunião telefônica de presidentes ocorrida no dia 9 de agosto – Foram tratados o seguintes pontos: 1) Inspeção nas instituições asilares – CDH Psicologia e OAB. A seção Amazonas participará como um dos estados da região Norte. 2) Encontro Nacional das novas Comissões de Direitos Humanos dos Regionais, dias 8,9 e a0 de novembro de 2007, em Brasília. 3) Psicologia e Ensino Médio – A APAF de maio decidiu fazer uma nota técnica sobre este assunto, com a colaboração de professores da UniCAMP. Assim que ficar pronta será divulgada. 4) Cadastro Nacional – a data prevista para o início do recadastramento dos psicólogos é 15 de outubro. 5) A ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar – Of. Circular 250-07/DIR-CFP, de 05/08/2007. Informou sobre Consulta Pública nº 27, para atualizar Rol de Procedimentos que constituem referência básica para cobertura assistencial nos planos privados de assistência à saúde. Fixa as diretrizes de Atenção à Saúde e dá novas providências. Prazo inicial – 15 de agosto, prorrogado para 6 de setembro de 2007. 6) Lei 5.766 – Ofício enviado pelo CFP em 13/07/07 encaminhando roteiro para discussão da mudança da referida Lei, que deverá ocorrer antes do final desta gestão. O Regional deverá indicar um nome para acompanhar o tema, que também será ponto de pauta da APAF de dezembro. 7) ABPJ – Associação Brasileira de Psicologia Jurídica – solicita aos Regionais que ajudem na reorganização da associação, contando psicólogos que trabalham nesta área. 8) Psicoterapia – enviar discussão ainda no mês de setembro – enviar para a nova Plenária. 9) Avaliação Psicológica – A PEC 26/06 retira o caráter eliminatório das avaliações psicológicas em concursos públicos. Este assunto está tramitando no Congresso. Sessão solene em homenagem ao Dia do Psicólogo – Câmara Legislativa do DF, dia 24 de agosto às 16h – Convidou todos os conselheiros presentes a participarem desta homenagem. Tesouraria – cons. Ismael – Preço da postagem do jornal da Psicologia – Informou o valor pago aos correios pela postagem do último jornal – R$ 11.087,00 (onze mil e oitenta e sete reais). O jornal foi postado, como carta, devido à exigüidade de tempo para os psicólogos receberem, antes das eleições. As execuções propostas para as seções, são enviáveis economicamente devido ao montante a ser recebido. Foi encaminhado ao CFP, pareceres da Assessoria Jurídica do CRP-01 e do Escritório de advocacia responsável pela cobrança judicial. Secretária – cons. Cristina – Informes na pasta - Seminário Regional da Abrapso-SP.; Debate sobre Estatuto da Pessoa com deficiência; PL 3688-C/2000; ULAPSI; Manifesto contra a aprovação do PL 7699/06. DELIBERAÇÕES - Processos COF – Cons. Sofia – Para homologação em Plenário – Inscrições Pessoa Física - Alain Rossi Fonseca; Aldenira Barbosa Cavalcante; Ana Amélia Ribeiro de Almeida; Ana Carolina Siqueira Martins; Ana Paula Cota Rolins; Ana Paula Gheller; Analú Dinah Nery de Almeida; Ângela Ferreira Calil; Cecília Cavalcanti Andrade; Cíntia Braz Guimarães Silva; Cleide Helena Soares H. V. Silveira; Cristina Rosas da Silva; Eline Heringer Werner Bertolossi; ; Elisa do Nascimento Oliveira; Elissandra Leão Silva; Elizete Caetano de Almeida; Eloine Silva e Sousa; Ely Subtil Marçal filho; Enaim de Paula de Araújo; Fabiola Cristina Ferreira dos Santos; Francisca Lucia F. da Silva Braz; Helen Costa Xavier; Ialê da Silva Garrido; Janaina de Moraes Miranda; Janaína Naiara Queiroz Lobo; Juliana Cardoso Chaves; Karen Cristina Martins Alves; Luciana Almeida de Carvalho; Marília Viveiros Araújo; Martha Morais de Alcântara; Natália Evangelista de Andrade; Patrícia Almeida Ribeiro; Paulo Augusto de Oliveira; Priscila Borges Lopes; Rachel Campos César; Rachel Gonzaga Machado; Roberta Ramos Castelo Branco; Silvana Negromonte Vasconcelos; Stela Gomes Faiad; Suely Regina Milanêz; Sulla Pessoa Soares; Társis Malta AlmeidaVitor Barros Rego. Foram referendados os deferimentos dos processos de inscrições. Reinscrições Pessoa Física – Gerson Américo Janczura; Liliam Elaine Nastri; Márcia Heller Hias; Marly Martins Affonso; Paula de Araújo Alencar. Foram referendados os deferimentos dos processos de reinscrições. Transferências para o CRP-01 - Alzira Maria M de Souza F. Silva – CRP-10;Rodrigo de F. F. Pereira – CRP-13. Foram referendados os deferimentos dos processos de transferência. Para aprovação do Plenário. Cancelamentos de Pessoa Física – Ricardo José Dantas Silva; Odair Furtado; Carmem Lucia Coelho de Rose; Maria da Gloria Guerreiro de P. Falheiros; Terezinha de Nazaré I. Lima; Renata de Castro;Daniela Caminha Nobrega. Foram deferidos os processos de cancelamentos. Cancelamentos de Pessoa Jurídica – AFT/DF – Associação dos Funcionários do Touring Ltda; Brasília – Empresa de Segurança Ltda. Foram deferidos os processos de Registro/Cadastro das Pessoa Jurídica – CECEPAZ – Centro de Convivências Integradas de Educação para a Paz e Desenvolvimento Humano Ltda; Clínica de Psicologia e Medicina do Trânsito S/S Ltda; Daya – Clínica de Psicologia Integral Ltda; Encontro – Clínica de Psicologia Ltda; Asa Sul Informática Ltda EPP. Foram deferidos os processos de registro. Prorrogação de Carteira – Érika Felix de Souza. A Plenária decidiu prorrogar por mais 6(seis) meses. Processos de Registro de Especialista – Cons. Rosa Maria - Os processos relacionados no quadro abaixo, foram deferidos pelo Plenário.
Nº DO PROCESSO |
NOME DO(A) PSICÓLOGO(A) |
ESPECIALIDADE |
1046/07 |
Susz Mary Azedo Guimarães |
Psicologia Clínica |
1047/07 |
Raquel Maria Navarro |
Psicologia Clínica |
1048/07 |
Cristiane Sant’Anna Decat |
Psicologia Hospitalar |
1049/07 |
Denize Lettieri Moraes |
Psicologia Clínica |
1050/07 |
Renata Marcelino Franco de Moura |
Psicologia Clínica |
Processo Ético CFP nº 4227/04 – cons. Maria da Anunciação / Sofia e a psicóloga Vera Lúcia Soares da Silva – A Comissão apresentou parecer e após discussão do caso foi feita à votação e por 7 votos a favor e 5 abstenções, será aberto Processo Ético. Apresentação de síntese de caso: definição de relator e marcação da data do julgamento – Processo Ético nº 07/07 – cons. Vera Coelho - Será relatora a cons. Sofia Ismail e o julgamento foi marcado para o dia 10 de setembro de 2007. Rede de Pesquisa sobre Drogas da SENAD – Secretaria Nacional Anti-drogas – cons. Rosa Maria - A Plenária solicitou que a Secretaria do CRP enviasse este comunicado a todos os psicólogos que tiverem seus e-mails cadastrados e aos conselheiros. Convênio com o Clube Aliança – cons. Rosa Maria/Cristina – Como ainda não há clareza sobre o assunto, esta Plenária decidiu não assinar o convênio. Este assunto será discutido com a categoria. A nova Plenária aprofundará esta questão. Definição de data da Plenária de setembro – cons. Rosa Maria – A Plenária decidiu dia 17 de setembro. Ofício nº 0273-07/NAOC-CFP – Rearticulação da Associação Brasileira de Psicologia Jurídica - ABPJ - cons. Rosa Maria – O CFP solicitou aos Regionais nome, e-mail e telefone do conselheiro que ficará responsável pela tarefa de realização de reuniões ou eventos, convidando psicólogos da área jurídica. O conselheiro Adriano Holanda ficará responsável por esta articulação e a técnica do CREPOP, Renata, dará um apoio. VI Encontro Nacional da ABEP – cons. Rosa Maria – este Encontro será realizado em Belo horizonte, de 6 a 9 de setembro de 2007. A conselheira Mariza Borges representará o CRP-01. Encerramento - A reunião foi encerrada às 22h40min e eu CRISTINA NOVAES SOUZA LIRA, Secretária, lavrei a presente ata que assino com os demais presentes. Brasília-DF, 20 de agosto de 2007.
ADRIANO FURTADO HOLANDA ____________________________________
CRISTINA NOVAES SOUZA LIRA ____________________________________
ELIANE MARIA F. SEIDL ____________________________________
JANY COELI RODRIGUES _____________________________________
MARIA DA ANUNCIAÇÃO C. DAROS ____________________________________
MARIZA MONTEIRO BORGES ____________________________________
NELÚZIA FERNANDES DE ALMEIDA ____________________________________
ISMAEL ALVES JUSTO _____________________________________
ROSA MARIA B. ALBANEZI _____________________________________
RUY DE ALENCAR MATOS _____________________________________
SOFIA ISMAIL O. CARDELINO _____________________________________
VERA LÚCIA DECNOP COELHO _____________________________________
ZÉLIA PEREIRA BARBOSA _____________________________________
|
