ATA DA 906ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 1ª REGIÃO, REALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2007, NA SEDE DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA.

Às dezenove horas e dez minutos do dia 27 de junho de 2007, sob a presidência da Conselheira ROSA MARIA BENEDETTI ALBANEZI, reuniram-se para a realização da 906ª Reunião Plenária Ordinária do CRP/01 os(as) Conselheiros(as) Efetivos(as): CRISTINA NOVAES SOUZA LIRA, EDMAR CARRUSCA DE OLIVEIRA, ISMAEL ALVES JUSTO E SOFIA ISMAIL OLLAIK CARDELINO. Conselheiros Suplentes: ELIANE MARIA FLEURY SEIDL, JANY COELI RODRIGUES E NELÚZIA FERNANDES DE ALMEIDA. Justificaram as ausências os Conselheiros: ELIZABETH QUEIROZ, MARIA DA ANUNCIAÇÃO CARDOZO DAROS, MARIZA MONTEIRO BORGES E RUY DE ALENCAR MATOS. Face às ausências registradas foram convocadas as conselheiras suplentes ELIANE MARIA FLEURY SEIDL, JANY COELI RODRIGUES E NELÚZIA FERNANDES DE ALMEIDA, conforme alínea J, do art. 21, do Regimento Interno, do CRP-01, para substituírem os Conselheiros Efetivos. ABERTURA DA REUNIÃO. A Conselheira Presidente declarou aberta a Reunião, passando, em seguida, ao exame dos itens constantes da pauta.  ASSUNTOS: Aprovação da Ata 905ª - A ata foi aprovada por unanimidade. Comissão de Saúde – cons. Eliane -  a conselheira relatou a mudança na Gerência de Saúde Mental da SES-DF, com a posse do Dr. Renato Cânfora, psiquiatra, comprometido com a reestruturação atendimento em Saúde Mental. Outro destaque foi o Dr. Ricardo Lins na direção do HSVP. A expectativa é de mudanças favoráveis na constituição da rede de serviços. Outra notícia relevante é a realização do curso de Especialização Lato Sensu em Saúde Mental, parceria do IP/UnB e a Coordenadoria Nacional de Saúde Mental do Ministério da Saúde. O inicio está previsto para setembro. Informou ainda que, no meio dessas mudanças, existe a promessa de realização de concurso para psicólogos, com 120 vagas. Comissão de Comunicação Social – cons. Cristina – A conselheira comunica que o jornal está caminhando e deve sair até meados de julho. CAS/DF – cons. Jany Coeli – A conselheira informa que houve um processo de reestruturação do CAS/DF. As conselheiras Jany e Nelúzia fazem parte das Comissões de Política e Gestão Social e Organização da VII Conferência Distrital de Assistência Social em diversos eixos. A conselheira Jany além de participar dessas comissões, eventualmente substitui a Presidente do CAS. Foi solicitado pela conselheira a ceção da sala do CRP-01(3131) para algumas reuniões da Sociedade Civil. Foi aprovada pela plenária, com a sugestão das reuniões serem revezadas entre as entidades. Presidência – cons. Rosa Maria – Contratação da fiscal Soraya – A fiscal foi apresentada à Plenária. II Fórum de Promoção Integral na Área de Saúde – Recebemos o convite para participação neste fórum que seria realizado nos dias 27 e 28 de junho. A fiscal Soraya participaria desse evento representando o CRP-01, porém, a data deste fórum foi alterada para os dias 14 e 15 de agosto de 2007. A conselheira  convidou outros conselheiros a participarem deste fórum. Audiência Pública sobre o exame de Proficiência – cons. Rosa Maria – Foi realizada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara – CCJC, para discutir a necessidade de uma lei geral dos Conselhos e do exame de proficiência. Esta audiência foi convocada pelo Deputado Fernando Coruja. Entre os muitos oradores a tônica foi à necessidade de maior empenho do MEC para fiscalização dos cursos.  Psicoterapia – O GT - apresentou o relatório na APAF. Este assunto deve ser discutido nas Plenárias dos CRPs e as sugestões enviadas para o CFP para ser apresentada na APAF de dezembro/2007. Vice-Presidência – cons. Sofia – Comunicou que a diretoria aprovou sua ida as Seções AM e RR, junto com a técnica Renata para apresentação do CREPOP. Tesouraria – cons. Ismael – Escritório de Advocacia Osíris Lopes Filho & Azevedo Lopes Advogados -  As ações judiciais já estão surtindo efeito, pois diversos profissionais estão procurando o CRP-01 para saber quais os procedimentos de acerto na justiça. Relatório de auditoria do exercício 2006 – o conselheiro comentou os pontos relevantes. Será distribuída uma cópia aos conselheiros quando o CRP-01 estiver respondendo ao CFP os questionamentos levantados. Secretária – cons. Cristina – Informes na pasta - E-mail do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do D.F. – aumento do tempo de internação; III Congresso Brasileiro de Avaliação Psicológica; Artigo do médico Fernando Weber – Os Psicólogos nada sabem de saúde. Processos COF – Cons. Sofia – Para homologação em Plenário – Inscrições Pessoa Física - Adriana Aparecida de Andrade e Silva, Carlos Alberto da Silva Moreira, Claudia Lima de Freitas Facchinetti, Cristina Maria Figueira Machado, Elaine Ribeiro dos Santos, Elis Regina de Sousa Santana, Fabiana Rosa Ribeiro, Fernanda Daltro Santos de Carvalho, Juliana Moraes de Sousa, Kennya Gonçalves dos Santos, Lizyanne Lisita Moreira Silva, Lucineide Pereira dos Santos, Maria Fernanda Lopes Gorgulho, Mônica Cristina Moreira da Silva Valenti, Patrícia Bernardi Marioto Rosa, Rosangela Freire dos S. Bandeira, Sandra Ramos Caiado, Solange Alves Castro, Simone Seixas Sarres dos Santos. Foram referendados os deferimentos dos processos de inscrições. Reinscrições Pessoa Física – Andréa Meyer de Melo, Elisa Dias Becker Reifschneider, Jacqueline Reis Demes, Lídice Dourado Dias, Marcela Boechat de A de L.Alves, Patrícia Rebouças Malva Guiot, Regina Lúcia Sucupira Pedroza, Rossana Reyes Quinones. Foram referendados os deferimentos dos processos de reinscrições. Transferências para o CRP-01 - Soraya Nô Seara – CRP-05

Fórum de Psicoterapia – cons. Adriano – retirado de pauta. Alteração na data da plenária de julho – cons. Rosa Maria – a data foi alterada para o dia 31 de julho. Pagamento de jeton nas Plenárias – cons. Ismael – Foi explicado aos conselheiros os procedimentos a serem adotados para a retenção do INSS quando do pagamento dos jetons. Todos os Conselheiros precisam informar o número de inscrição no PIS ou PASEP. A dedução do INSS deve obedecer ao percentual de 11% sobre o valor bruto do Jeton pago a cada Conselheiro, não se aplicando neste caso a tabela progressiva do desconto previdenciário. Sendo o Conselheiro contribuinte do Regime Geral da Previdência Social – RGPS, deverá o Setor de RH solicitar cópia do contracheque (holerite) como forma de prova de tal situação. Seguir as seguintes orientações: a) Caso a contribuição já descontada na origem seja igual ao “teto máximo” estabelecido pela Previdência Social, o Conselheiro não efetuará o desconto do INSS quando do pagamento do Jeton. b) O Conselheiro que apresentar retenção abaixo do teto máximo estabelecido deverá o Conselho Regional efetuar a retenção complementar até que se atinja o valor máximo estabelecido. Conselheiro Servidor Público (Federal, Estadual E Municipal): De acordo com a Lei 9.876 de 26/11/1999, Art. 13, § 1º, do Conselheiro que for servidor público deverá o Conselheiro Regional descontar a contribuição da previdência independentemente do valor já descontado na Instituição de origem, ou seja, efetuar o desconto de 11% passando a ser obrigatoriamente contribuinte do RGPS. Encerramento - A reunião foi encerrada às 22h, e eu CRISTINA NOVAES SOUZA LIRA, Secretária, lavrei a presente ata que assino com os demais presentes. Brasília-DF, 27 de junho de 2007.

CRISTINA NOVAES SOUZA LIRA    ____________________________________
EDMAR CARRUSCA DE OLIVEIRA   ____________________________________
ELIANE MARIA F. SEIDL               ____________________________________
JANY COELI RODRIGUES              _____________________________________
NELÚZIA FERNANDES DE ALMEIDA____________________________________
ISMAEL ALVES JUSTO                  ____________________________________
ROSA MARIA B. ALBANEZI           ____________________________________
SOFIA ISMAIL O. CARDELINO   _________________________________________