ATA DA 905ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 1ª REGIÃO, REALIZADA NO DIA 30 DE MAIO DE 2007, NA SEDE DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA.
- Às dezoito horas e quarenta minutos do dia 30 de maio de 2007, sob a presidência da Conselheira ROSA MARIA BENEDETTI ALBANEZI, reuniram-se para a realização da 905ª Reunião Plenária Ordinária do CRP/01 os(as) Conselheiros(as) Efetivos(as): CRISTINA NOVAES SOUZA LIRA, ELIZABETH QUEIROZ, ISMAEL ALVES JUSTO, MARIA DA ANUNCIAÇÃO C. DAROZ, MARIZA MONTEIRO BORGES E SOFIA ISMAIL OLLAIK CARDELINO. Conselheiros Suplentes: ELIANE MARIA FLEURY SEIDL, JANY COELI RODRIGUES, NELÚZIA FERNANDES DE ALMEIDA, VERA LÚCIA DECNOP COELHO e ZÉLIA PEREIRA BARBOSA. Justificaram as ausências os Conselheiros EDMAR CARRUSCA DE OLIVEIRA e RUY DE ALENCAR MATOS. Face às ausências registradas foram convocadas as conselheiras suplentes NELÚZIA FERNANDES DE ALMEIDA e ZÉLIA PEREIRA BARBOSA, conforme alínea J, do art. 21, do Regimento Interno, do CRP-01, para substituírem os Conselheiros Efetivos. ABERTURA DA REUNIÃO. A Conselheira Presidente declarou aberta a Reunião, passando, em seguida, ao exame dos itens constantes da pauta. ASSUNTOS: Aprovação das Atas 903ª e 904ª - As atas foram aprovadas por unanimidade. Comissão de Direitos Humanos – cons. Rosa Maria - As conselheiras Rosa Maria e Nelúzia Almeida participaram de uma reunião no Auditório da Câmara Legislativa do DF para discutir o ECA e a Redução da Maioridade Penal, dia 24 de maio. Uma iniciativa da Deputada Érika Kokay. Comissão de Ética – cons. Vera Coelho – A conselheira comunica a sua participação e da conselheira Elizabeth Queiroz no V CONPSI, onde apresentaram trabalho sobre Ética e Psicologia. Comentários e sugestões serão repassados aos membros da diretoria do CRP-01. Presidência – cons. Rosa Maria – Apresentou a Plenária a Carta Circ. Nº 030-07/NAOC-CFP, solicitando indicação dos grupos nos quais os delegados desejam participar no VI CNP. Os delegados deverão participar de um grupo e, ainda, indicar uma segunda opção. Vice-Presidência – cons. Sofia – Comunicou sua participação em um julgamento de adoção no CDJA – Comissão Distrital Judiciário de Adoção, quando foi divulgada a campanha “Mude um destino” da AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros. Esta campanha é nacional e internacional. Secretária – cons. Cristina – Informes na pasta - - Jornal do CRP-12; Revista do CRP-12 – VI CNP – etapa regional; Informações sobre as etapas regionais do CRP-04 - VI CNP; Ofício Circular nº 147-07/DIR-CFP – Realização pela Universidade de Caxias do Sul/RS – X Fórum Nacional de Coordenadores de Projetos da Terceira Idade de Instituições de ensino Superior e o IX Encontro Nacional de Estudantes da Terceira Idade de Instituições de Ensino Superior; Boletim IV Seminário Nacional Psicologia e Políticas Públicas. DELIBERAÇÕES: Processos COF – Cons. Mariza – Para homologação em Plenário – Inscrições Pessoa Física - Adriana Aparecida G. do Amaral, Clarisse Wolff de Oliveira, Daniela Rezende Matos Guimarães, Denise Maria Maciel Leão, Elizabeth Habbema Revorêdo, Emília Cardoso Andrade, Érica da Silva Santos, Fabiana de Oliveira Goulart, Fernanda Cardoso da Silva, Fernanda Daltro Santos de Carvalho, Fernanda Maria Soares Venâncio, Flávia Mendes Rego, Francislene Marques da Silva Soares, Kayano Augusto Monteiro da C. C. e Silva, Kennya Gonçalves dos Satnos, Lídia Lopes de Melo, Lílian Oliveira Silva, Luana Ferreira Carneiro, Lucia Lopes, Luciana Alves Rocha, Luiane Daufenbach Amaral, Lusiene Aires Lustosa de Lima, Marcela Lisboa Leal, Marinete Celi da Silva do Nascimento, Regiane Tiemi Favaro, Renata Valio Freire, Renta Ito, Rosângela Ribeiro Moreira, Sandra Paz Bombonato, Thais do Carmo Bento. Foram referendados os deferimentos dos processos de inscrições. Reinscrições Pessoa Física – Aída Farina Correia, Eugênio Pacelli de Carvalho Loureiro, Taís Cerqueira Silva. Foram referendados os deferimentos dos processos de reinscrições. Transferências para o CRP-01 - Ana Maria Carneiro Moriguchi – CRP-06, Andréia Trolle de Barros – CRP-09, Eliana de Oliveria – CRP-07, Karine Wlasenko Nicolau – CRP-08, Rosangela Medeiros F N. Carvalho CRP-06. Foram referendados os deferimentos dos processos de transferência. Transferências para outros CRPs - Ana Paula Pinheiro da Cunha – CRP-09, Lúbia Paula de Queiroz – CRP-09, Rejania Mercês de Araújo – CRP-04, Valdemar Pereira da C. Filho – CRP-03. Foram referendados os deferimentos dos processos de transferência. Para aprovação do Plenário. Cancelamentos de Pessoa Física - Carla Maria Rodrigues do Amaral, Emília Chamma Liutkeviciene, Fernanda Cristina Gonçalves Vinhal, Joaima França Carneiro, Luciene Luiza Rezende, Mirella Delaura G. A Araújo, Michiele Morais de Medeiros Delamôra, Tatiana Costa Souza, Valéria Áreas Chieregatti. Foram deferidos os processos de cancelamentos. Registro de Pessoa Jurídica – Tip clínica Ltda. Considerando as informações fornecidas pelo CRP-04 sobre a situação da Tip Clínica no Estado de Minas Gerais, a plenária deliberou aguardar o posicionamento do CFP para, então, analisar o pedido. Cancelamento de Registro – ISOF – Instituto de Ciências Sexológicas e Orientação Familiar Ltda, AT – Consultoria e Treinamento Ltda, Virtual Service Empresa de Serviços Gerais Ltda Foi deferido o processo de Cancelamento de Registro de PJ. Cadastro de Pessoa Jurídica – M.G. Israel Firma Individual – Filial. Foi deferido o processo de Cadastro de PJ. Prorrogação de Carteira – Ana Paula Sá Ricarte, Janaína Henrique de Medeiros. A Plenária decidiu prorrogar por mais 6(seis) meses. Circular da AMHP-DF - Associação Médica dos Hospitais Particulares do DF - Em função da demanda de alguns profissionais, a COF solicitou à plenária respaldo legal para que os psicólogos não precisem mais preencher o campo referente ao CID nas guias de saúde exigidas pelos convênios de saúde. O intuito desta solicitação é a de proteger o paciente da exposição.
Assim, a plenária deliberou que o Conselheiro Adriano Holanda e a Fiscal
Marcela, utilizando como base a Circular Nº 048/2007 da AMHP-DF e a
Resolução Nº 1819 do CFM, farão um informe formal do Conselho sobre o
assunto para a categoria e para os planos de saúde. Arquivamento da Rep. G/06 - cons. Elizabeth – A Plenária aprovou o arquivamento por unanimidade. Datas das Plenárias de junho, julho e agosto - cons. Rosa Maria – A Plenária definiu: 25 de junho, 23 de julho e 20 de agosto. Comentários da reunião da APAF – Cons. Rosa Maria, Mariza, Sofia e Vera – As conselheiras fizeram um breve relato dos pontos tratados e detalhes dos encaminhamentos serão dados posteriormente pelo CFP. Carta da Secretaria de Fazenda do GDF, datada de 20 de abril de 2007 – Cons. Rosa Maria – Após discussão do teor da carta, a plenária decidiu requerer à Secretaria de Fazenda do GDF, que nos informe a legislação que obriga os Conselhos de categorias profissionais (autarquias públicas) a prestarem as informações solicitadas no ofício. Assim, com base na legislação apresentada o CRP-01 poderá melhor avaliar o pedido formulado e se respaldar contra possíveis ações movidas pelos profissionais inscritos neste Conselho. Contratação de uma fiscal – parecer da comissão e ética e da COF – cons. Rosa Maria – com base nos pareceres da COE e COF (em anexo), a Plenária definiu que será contratada uma nova fiscal para o CRP-01, que dará apoio a Comissão de Ética. Solicitação do Ministério das Cidades / Sindicato dos Arquitetos do DF – indicação de Psicólogo Social – cons. Rosa Maria – O Ministério das Cidades está recebendo propostas de carta consulta para elaboração de projetos para habitação de Interesse Social com Assistência Técnica e, por isso, solicita ao CRP-01 que indique Psicólogos nesta área. O Conselho fará as indicações. Processos de Registro de Especialista – Cons. Rosa Maria - Os processos relacionados no quadro abaixo, foram deferidos pelo Plenário.
Nº DO PROCESSO |
NOME DO(A) PSICÓLOGO(A) |
ESPECIALIDADE |
1025/07 |
Clarissa Vaz Dias |
Psicologia Hospitalar |
1026/07 |
Monique Frota Siqueira |
Psicologia Hospitalar |
1027/07 |
Alessandra Garcês Celestino |
Psicologia Hospitalar |
1028/07 |
Jucirema de S. Cruz Lobato |
Psicologia Clínica |
1029/07 |
Gisele de Souza Magalhães de Sá |
Psicologia Clínica |
1030/07 |
Sonia Colferai |
Psicologia Clínica |
1031/07 |
Karyn Lílian Lima Abrahim |
Psicologia Clínica |
1032/07 |
Márcia Maria Piva de Aguiar |
Neuropsicologia |
1034/07 |
Samantha de Paiva |
Psicologia Hospitalar |
1035/07 |
Lucinete Bernardes de S. Barros |
Psicologia Clínica |
1036/07 |
Fernanda Cavalcante Esteves |
Psicologia Clínica |
Defesa de tese da Psicóloga Laura Frade – cons. Rosa Maria – A Plenária decidiu que será enviado um e-mail cumprimentando a psicóloga e será feito um convite para que a mesma faça um pequeno resumo de sua tese. Relato dos conselheiros Ruy e Cristina referente à proposta do Clube Aliança para o Plano de Saúde e Plano odontológico – cons. Cristina e Ruy – Após discussão do relato, a proposta foi aprovada. Para dar continuidade a este processo será marcada reunião da Diretoria do Conselho e o Clube Aliança, em dia e hora previamente acordados. Encerramento - A reunião foi encerrada às 22:30h, e eu CRISTINA NOVAES SOUZA LIRA, Secretária, lavrei a presente ata que assino com os demais presentes. Brasília-DF, 30 de maio de 2007.
CRISTINA NOVAES SOUZA LIRA ____________________________________
ELIANE MARIA F. SEIDL ____________________________________
ELIZABETH QUEIROZ ____________________________________
JANY COELI RODRIGUES _____________________________________
MARIA DA ANUNCIAÇÃO C. DAROS____________________________________
MARIZA MONTEIRO BORGES ____________________________________
NELÚZIA FERNANDES DE ALMEIDA____________________________________
ISMAEL ALVES JUSTO ____________________________________
ROSA MARIA B. ALBANEZI ____________________________________
SOFIA ISMAIL O. CARDELINO ____________________________________
VERA LÚCIA DECNOP COELHO ____________________________________
ZÉLIA PEREIRA BARBOSA ____________________________________
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