ATA DA 903ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 1ª REGIÃO, REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2007, NA SEDE DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA.
- Às dezoito horas e quarenta e cinco minutos do dia 30 de abril de 2007, sob a presidência da Conselheira MARIZA MONTEIRO BORGES, reuniram-se para a realização da 903ª Reunião Plenária Ordinária do CRP/01 os(as) Conselheiros(as) Efetivos(as): CRISTINA NOVAES SOUZA LIRA, EDMAR CARRUSCA DE OLIVEIRA, ELIZABETH QUEIROZ, ISMAEL ALVES JUSTO, MARIA DA ANUNCIAÇÃO C. DAROZ, ROSA MARIA BENEDETTI ALBANEZI, RUY DE ALENCAR MATOS. Conselheiros Suplentes: JANY COELI RODRIGUES, ELIANE MARIA FLEURY SEIDL e VERA LÚCIA DECNOP COELHO. Justificou ausência a Conselheira SOFIA ISMAIL OLLAIK CARDELINO. Face à ausência registrada foi convocada a conselheira suplente JANY COELI RODRIGUES, conforme alínea J, do art. 21, do Regimento Interno, do CRP-01, para substituir a Conselheira Efetiva. ABERTURA DA REUNIÃO. A Conselheira Presidente declarou aberta a Reunião, passando, em seguida, ao exame dos itens constantes da pauta. ASSUNTOS: Aprovação das Atas 892ª, 901ª e 902ª - As atas foram aprovadas por unanimidade. Ata 892ª – foram aprovadas as decisões tomadas e se convalidou os atos decorrentes das deliberações tomadas. Comissão de Avaliação Psicológica – Cons. Maria da Anunciação – Foi estabelecida uma parceria com o LABPAM / UnB no suporte a resposta para candidatos que questionam resultado de Avaliação Psicológica realizado por aquela entidade. Comissão de Direitos Humanos – cons. Edmar – Comunicou sobre as reuniões do CDPDDH, que ocorrem todas as sextas-feiras e que está sendo agendada uma reunião com o Governador do DF e com o Sub-Secretário de Direitos Humanos do DF. Comissão de Saúde – cons. Edmar –Informou sobre a reunião da Comissão de Saúde, conselheiro Adriano Holanda, com a COSAM-DF. Discutiu-se a Gerência de Psicologia da SES-DF. A psicóloga Tais Cerqueira foi indicada como Coordenadora da Psicologia na SES. Foi mencionado a necessidade de concurso para psicólogos na SES-DF. Comissão de Orientação e Fiscalização – Cons. Mariza – Consultas COF – relatou as consultas à plenária, em anexo. Comissão de Comunicação Social – cons. Cristina – Plano de Saúde para psicólogos inscritos no CRP-01 – Clube Aliança – Foi aprovado na reunião de diretoria que os conselheiros Ruy Matos e Cristina Novaes relatarão a proposta comercial apresentada pelo Clube Aliança na próxima reunião plenária. Comissão de Educação – cons. Rosa Maria – Comentou sobre o encontro da ABRAPEE, em São João Del Rei, quando foi discutido a possibilidade de um Projeto de Lei sobre o Psicólogo Escolar. Presidência – cons. Mariza – II Conferência Nacional de Políticas para as mulheres (CNPM) – apresentou a plenária, documento enviado pelo CFP que servirá de subsídio para esta conferência que ocorrerá de 18 a 21 de agosto, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Relatório de acompanhamento das proposições em tramitação no Congresso Nacional – apresentou o relatório de acompanhamento, que é de interesse do Sistema Conselhos de Psicologia, à Plenária. Informe do CFP aos regionais referente à aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, da PEC que reduz a idade penal de 18 para 16 anos – apresentou o e-mail do CFP que diz: “reiterando que o CFP vai intensificar sua luta, ao lado de diversos representantes da infância e da adolescência no país, para que a referida proposta seja recusada pelo plenário do Senado, para onde segue agora”...... Tesouraria – cons. Ismael – Execuções fiscais – Informou que o Escritório de advocacia responsável pelas cobranças judiciais protocolou na Justiça Federal, setenta e quatro processos de execuções fiscais. 1ª recobrança da anuidade de 2007 – vencimentos em 15/5 e 15/6. Notificação de dívida ativa – anuidade de 2006 – carta estará saindo em maio/2007. Secretaria – Informes na pasta: Relatório de Atividades – Primeira Gestão do Conselho Distrital de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos; Arquivamento do PL 3124/97 que Regulamenta a profissão de Psicopedagogo; Últimas Resoluções aprovadas pelo CFP. DELIBERAÇÕES: Processos COF – Cons. Mariza – Para homologação em Plenário – Inscrições Pessoa Física - Adria Cristina Melo Takashima Lobo; Alessandra Cristina Mapeli Lincoln; Alexandra Santos Korte; Aline Barrozo Mendes; Aline Valadares Girão; Ana Carolina da Silva Gomes; Ana Carolina Leal Ribeiro de Arruda; Ana Carolina Martin Lopes; Ana Paula Pinheiro da Cunha; Beatriz Mendes Rosa; Bernadete Alves Cordeiro; Carolina Yoshii Galli; Caroline Aparecida Vartuli da Silva; Cássio Bravin Setúbal; Cynthia Cruvinel Gade; Cyntia Alessandra Andrade de Carvalho; Daniela da Cunha Lopes; Danielle Soares de Macedo; Denise Zarat Pedrosa; Diego Nolasco Rosalino; Eduardo do Nascimento S. de Souza; Fabiana Braga Martins; Fabiana Nunes Cristofari; Fernanda Cristina Nunes Monteiro; Filipe Starling Loureiro Franca; Milhomem Januário; Luana Karla Noranha Cantanhede; Luciana Almeida Avanci Nazário; Lucy Maria de Araújo; Lueni Paula Araújo Pereira de Souza; Maira Ribeiro de Oliveira; Marcello Miranda Menezes; Márcia Teixeira Assumção; Márcio Pereira de Morais; Marcos Celso Prado Santana; Mariana Lemos Almeida; Mariana Lopes Pinto; Mariana Smidt Nardelli; Mariana Wandalsen Martins; Mariane Alvim Bilemjiam; Marisol Cristina Costa; Maritza Luz Barbosa; Mércia Nunes Bilar; Michelle Procópio de Oliveira; Mildred de Vasconcelos Marques; Nivaldo Pavelquesi Marques; Paloma Segovia Tobias Michel; Patrícia Queiroz Danason; Paula Stein de Melo e Sousa; Polyanne Espíndola de Macedo Carvalho; Raquel Rocha Lopes; Rejania Mercês de Araújo; Rodrigo Rodrigues Barros de Alencar; Rosália Rodrigues de Sousa; Samita Batista Vaz dos Santos; Santuzza de Lemos Mello; Sheyla Valeria Pereira Gomes; Simone Aparecida dos Santos; Simone Vieira de Souza Gondim; Tamara Ribeiro de Almeida; Thiago Julião Paiva; Vanessa Cunha Resende; Vanessa Galvão Santos; Vanessa Oliveira Valadão; Vânia Mamede; Virgínia Helena V. de Almeida Silva. Foram referendados os deferimentos dos processos de inscrições. Inscrição Secundária – Káthia Karina Lafaiete de Godoi. Foi referendado o deferimento do processo de inscrição. Reinscrições Pessoa Física – Beatriz Bravo Ramos; Iza Cristina Justino; Paula Fernanda Job de Andrade; Sueli Pereira Caixeta; Tânia Naves Nogueira Lobo. Foram referendados os deferimentos dos processos de reinscrições. Transferências para o CRP-01 Andréa Rose Shelman Flor – CRP-13; Arlene da Silva Carvalho – CRP-10; Augusta Maria Putton Barbosa – CRP-09; Camila Araújo Antonio – CRP-08; Camila dos Santos Gazzetta – CRP-08; Cecília Teixeira Costa – CRP-04; Cristiane Barroso R. Fernandes – CRP-04; Daniel Rodrigues Lírio – CRP-06; Elen Camila Monteiro Leitão – CRP-10; Elizabeth Barbosa Nery – CRP-06; Gisela Rocha Ribeiro Ricciardi – CRP-05; Heloisa Helena Viegas – CRP-04; Ingrid Ferreira Soares da Silva – CRP-11; Izabel Cristina Paim Neves – CRP-07; Juliana Maria Fernandes Pereira – CRP-06; Karina Alves Benecke – CRP-06; Manuel de Alencar Neto – CRP-11; Manuela Bezerra de Carvalho – CRP-11; Patrícia Araújo Papariello – CRP-02; Raquel França Nogueira – CRP-05; Raquel Oliveira Brandão – CRP-03. Foram referendados os deferimentos dos processos de transferência. Transferências para outros CRPs - Alfredo Santanna Rocha – CRP-09; Cecilia Ines R. Pasqualotto – CRP-07; Denise Doneda – CRP-06; Gilson de Assis Pinheiro – CRP-02; Gisele Passos Vieira - CRP-9; Hellen Bianca C. Lima Bueno – CRP-05; Keila Borges de Assis – CRP-09. Foram referendados os deferimentos dos processos de transferência. Para aprovação do Plenário. Cancelamentos de Pessoa Física - Alessandra Javoski Gama; Amanda Costa dos Santos Corrêa; Ana Silvia Pires da Silva; Arlete Garcia Rodrigues; Bertha Eguinoa Bougleux; Carolina Motta de Oliveira; Celina Angelina de Oliveira Vaz;Cristiane Carvalho Xavier; Dhaniel Henrique M. Roberto Alves; Dilma Lourenço de Souza; Dyane Oliveira Dia; Eliza Jorge Franco; Gabriela dos Santos Silva; Hozana Sousa Oliveira; Ilka Melo Rosa Amaral; Janaina Dantas da Cunha; Joanna de Angelis A. D. de Oliveira; Juliana e Abrantes Rodrigues dos Santos; Lanna Daniele Santos Wanderlei; Lídia de Souza Reis; Márcia Heller Hias; Maria Cristina Alves Viana; Maria Inez Rocha; Mariana Bergamaschi; Meili Lane Resende de Oliveira; Renata Merejoli Torres; Renata Souza da Silva; Ricardo de Faria Barros; Sandra Daher; Silvana Serralvo Paschoarelli; Simone Barbosa Duarte Brandão; Sônia Maria Sampaio Oliveira; Vanessa Bernardes Fernandes. Foram deferidos os processos de Registro de Pessoa Jurídica – Centro - Multicursos de Formação e Aperfeiçoamento Profissional Ltda; Cetros - Clínica Médica e Psicológica Ltda; CIAT – Clínica Integrada de Atendimento Terapêutico Ltda; Sante - Espaço de Psicologia e Fonoaudiologia Ltda; Simone da Silva Clemente – Humanistas Me. Foram deferidos os processos de registro. Cadastro de Pessoa Jurídica - Clínica de fonoaudiologia Rabelo e Bicalho Ltda. Foi deferido o processo de Cadastro. Cancelamento de Registro/Cadastro de Pessoa Jurídica - CIPSIS - Centro Integrado de Psicologia e Saúde Ltda; Marra - Fisioterapia e Reabilitação Ltda; Qualitas - Psicologia Clínica Ltda; Ser – Serviços de Medicina e Psicológicos Ltda. Foram deferidos os processos de Registro/Cancelamento. Prorrogação de Carteira – Alda Ribeiro; Carolina Ferreira Gomes; Daniela da Rocha Lopes Maurício; Maria Lucia Machado da Silva. A Plenária decidiu prorrogar por mais 6(seis) meses. Solicitação de Credenciamento de site do psicólogo Fábio Augusto do N. Calo, CRP-01/7458. Este site recebeu parecer favorável da Comissão Nacional de Credenciamento e Fiscalização de Serviços via internet, de acordo com o Manual do Sistema de Credenciamento de sites estabelecido pelo CFP. Também passou pela COF do CRP-01 e foi aprovado. A Plenária aprovou a solicitação. Síntese de caso – Rep. B/06 e Rep. C/06 – Cons. Elizabeth – Rep B/06 - A Plenária aprovou o arquivamento por 8 votos a favor e 1 abstenção. Rep. C/06 – Abertura de Processo Ético Disciplinar. Revisão do Processo Ético CFP nº 4227/04 – A Plenária ratificou a Comissão de Instrução para condução do Processo Ético CFP nº 4227/2006 com todos os deveres da Comissão de Ética. APAF a ser realizada nos dias 19 e 20 de maio – escolha dos representantes – Cons. Mariza – A Plenária elegeu como delegadas as conselheiras Mariza Borges e Rosa Albanezi; como Suplentes às conselheiras Jany Coeli e Sofia Ismail e como observadora a conselheira Vera Coelho. E-mail do Sr. Jomar Alves Moreno – Presidente da CDH/AOB-DF – Questão da violência urbana e sua conseqüência maior: as vítimas – Cons. Mariza – Mediante análise da carta enviada em 22 de março de 2007 pelo Sr. Jomar Alves Moreno, a Plenária decidiu solicitar ao CREPOP que veja a situação do CRAS no DF em relação à participação de Psicólogos. Se há psicólogos, quantos, etc. Registro de Psicólogos Professores – cons. Mariza – Este assunto será tratado na reunião plenária do dia 14 de maio. Indicação de representantes para o CAS/DF – cons. Mariza – A Plenária decidiu reconduzir as conselheiras Jany Coeli e Nelúzia Fernandes para representação do CRP-01 junto ao CAS/DF. Processos de Registro de Especialista – Cons. Rosa Maria - Os processos relacionados no quadro abaixo, foram deferidos pelo Plenário.
Nº DO PROCESSO |
NOME DO(A) PSICÓLOGO(A) |
ESPECIALIDADE |
1022/07 |
Maracelle da Silva Brito |
Psicologia Clínica |
1023/07 |
Isabella Bruno Rufato |
Psicologia Hospitalar |
1024/07 |
Marcelle Passarinho Mori |
Psicologia Hospitalar |
Progressão funcional dos servidores por antiguidade – referente ao mês de novembro/2006 – cons. Ismael – A plenária deferiu pelo pagamento aos funcionários, retroativo ao mês de novembro de 2006, com todos os reflexos legais e financeiros a partir de maio de 2007, conforme Cláusula Trigésima Sétima do Acordo Coletivo com vigência até abril de 2007. Portaria do Ministério da Saúde – Prevenção de Suicídio – cons. Eliane – Enviar uma cópia para todos os conselheiros. Ofício Circular nº 004-07/DIR-CFP – Avaliação da criação de anos temáticos e do ano temático sobre saúde – cons. Eliane – retirado de pauta. Reivindicação de reunião no CRP-01 – CAS/DF – cons. Jany – A conselheira Jany poderá usar a sala 3131 para reuniões do CAS/DF, usando o sistema de rodízio entre os participantes. Eleição 2007 – solicitação de afastamento do cargo da conselheira Mariza Borges – A conselheira Mariza Monteiro Borges solicitou afastamento do cargo de Presidente do CRP-01, pelo período em que estiver concorrendo às eleições de 2007 para o CRP-01, a partir de 4 de maio de 2007. Assumiu a Presidência do CRP-01 a conselheira Rosa Maria Benedetti Albanezi e a Vice-Presidência a conselheira Sofia Ismail Ollaik Cardelino, permanecendo em suas funções o conselheiro tesoureiro e a conselheira secretária.
Encerramento - A reunião foi encerrada às 22:30h, e eu CRISTINA NOVAES SOUZA LIRA, Secretária, lavrei a presente ata que assino com os demais presentes. Brasília-DF, 30 de abril de 2007.
CRISTINA NOVAES SOUZA LIRA ____________________________________
EDMAR CARRUSCA DE OLIVEIRA ____________________________________
ELIANE MARIA F. SEIDL ____________________________________
ELIZABETH QUEIROZ ____________________________________
JANY COELI RODRIGUES _____________________________________
MARIA DA ANUNCIAÇÃO C. DAROS____________________________________
MARIZA MONTEIRO BORGES ____________________________________
ISMAEL ALVES JUSTO ____________________________________
ROSA MARIA B. ALBANEZI ____________________________________
RUY DE ALENCAR MATOS ____________________________________
VERA LÚCIA DECNOP COELHO ____________________________________
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