ATA DA 900ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 1ª REGIÃO, REALIZADA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2007, NA SEDE DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA.

Às dezenove horas do dia 12 de fevereiro de 2007, sob a presidência da Conselheira MARIZA MONTEIRO BORGES, reuniram-se para a realização da 900ª Reunião Plenária Ordinária do CRP/01 os(as) Conselheiros(as) Efetivos(as): CRISTINA NOVAES SOUZA LIRA, ELIZABETH QUEIROZ,  ISMAEL ALVES JUSTO, RUY DE ALENCAR MATOS e SOFIA ISMAIL OLLAIK CARDELINO. Conselheiros Suplentes: ELIANE MARIA FLEURY SEIDL, JANY COELI RODRIGUES, NELÚZIA FERNANDES DE ALMEIDA, VERA LÚCIA DECNOP COELHO E ZÉLIA PEREIRA BARBOSA. Justificaram as ausências os Conselheiros EDMAR CARRUSCA DE OLIVEIRA, MARIA DA ANUNCIAÇÃO C. DAROZ E ROSA MARIA BENEDETTI ALBANEZI.  Face às ausências registradas foram convocados os conselheiros suplentes: JANY COELI RODRIGUES,  VERA LÚCIA DECNOP COELHO E ZÉLIA PEREIRA BARBOSA, conforme alínea J, do art. 21, do Regimento Interno, do CRP-01, para substituírem os Conselheiros Efetivos. ABERTURA DA REUNIÃO. A Conselheira Presidente declarou aberta a Reunião, passando, em seguida, ao exame dos itens constantes da pauta.  ASSUNTOS: Aprovação da Ata 897ª - A ata foi aprovada por unanimidade. Clube Aliança – Plano de Saúde / Odontológico – Cons. Cristina – Dois representantes do Clube Aliança Institucional fizeram uma apresentação sobre um novo modelo de contratação e acesso à Assistência Médica e Odontológica que poderia, com a parceria do CRP-01, ser colocado à disposição dos profissionais inscritos e seus dependentes. Farão uma proposta para ser apresentada ao CRP-01. Apresentação anexa. Comissão de Ética – cons. Elizabeth – Solicitou uma melhor assessoria jurídica nos julgamentos. Comissão de Comunicação Social – Cons. Cristina – Jornal – Solicitou a pauta do próximo Jornal da Psicologia. Secretaria – cons. Cristina – Informe na pasta: Jornal do CRP-07. DELIBERAÇÕES: Processos COF – Cons. Mariza – Para homologação em Plenário – Inscrições Pessoa Física - Ana Luiza Maria Canaparro N. Favato; Ana Tereza Lopes Alves Duarte; Andere Alves Borges; Anuzia Silvério de Leles Klapouch; Bruna Rodrigues Soares; Carla de Araújo Rego; Claudia de Francesco de Ângelo Caldas; Goiara Mendonça de Castilho; Helena Augusto Ludwig; ; Izeli Carvalho Pianco; Jéferson Avelino Ribeiro Junior; Larissa Corrêa Portezan; Letícia Ribeiro Assunção; Monia Camilla da Cunha Arruda; Mônica de Azevedo Duarte; Petronilia Coelho R. de Farias; Railda Silva; Rodrigo Macedo Alves; Sanmya Jesus Salomão; Zirlaine Gomes de Araújo.  Foram referendados os deferimentos dos processos de inscrições. Reinscrições Pessoa Física – Márcia de Oliveira Seixas; Maria Tereza Carneiro Leão Mattos; Regina Márcia de Assis Santos. Foram referendados os deferimentos dos processos de reinscrições. Transferências para o CRP-01 - Alessandra Regina Rodrigues – CRP-06; Ana Paula de Oliveira Pedreira – CRP-05; Cassio Roberto Sopko – CRP-06; Cibele Castro de Carvalho – CRP-02; Ricardo Alves de Oliveira – CRP-09; Yara de Oliveira Bittencourt – CRP-04. Foram referendados os deferimentos dos processos de transferência. Transferências para outros CRPs - Alan Caster Martins Silva – CRP-09; Cristina Adadd Figueiredo – CRP-05; Eduardo Gomes de Queiroz – CRP-09; Fernando de Jesus Souza – CRP-09; Kelly Chalub Couto – CRP-04; Luciane São Thiago de M. Altenburg – CRP-12; Paula Tatiane de Araújo – CRP-09; Rodrigo Garcia Martins – CRP-12. Foram referendados os deferimentos dos processos de transferência. Para aprovação do Plenário. Cancelamentos de Pessoa Física -  Aldina da Silva Campos; Eloísa Maria de Freitas; Fabiola Márcia L. de O. Paronetto; Fernanda Maia Carvalho; Gerson Américo Janczura; Gisele Adriana de Souza; Giuseppa Tindara Amadeo; Iriane Cristina P. Camargo; Kamilla Dantas de O. Albuquerque; Kátia Valéria Benjamin de Souza; Lorena Cristine Rosa da Silva; Maria de França Soares; Mariana Silgueiro Rollemberg; Marisa Bécil Ferreira; Michelle de Oliveira Souza; Raquel Nogueira Soares; Renata Milani dos Reis; Roseane de Cássia F. dos Santos; Rossana Rey Quinones; Silvana da Silva Rocha; Tatiana Cervo de Toloza; Telma Solon Chaves; Therezinha Maria Resende e Freitas; Vivian Dutra Sipaúba; Yara Camargo Cordeiro. Foram deferidos os processos de cancelamentos. Cancelamento de Registro de PJ – Corporalmente – Clínica de Psicologia e Terapia Ocupacional Ltda. Foi deferido o processo de cancelamento. Síntese de caso – Rep. C/07 – Rondônia – Cons. Elizabeth – Por unanimidade, o Plenário definiu pela abertura de processo ético. Solicitação de reunião Plenária Extraordinária – Cons. Elizabeth – A cons. solicitou uma plenária extraordinária para dar andamento nos processos da comissão de Ética. A proposta foi aprovada e a reunião extraordinária marcada para o dia 12 de março. Data das próximas reuniões Plenárias – cons. Mariza – A Plenária decidiu: março – dia 26; abril – dia 23; maio – dia 28. Aprovação da prestação de contas do exercício de 2006 – cons. Ismael - O Conselheiro Tesoureiro informou que o valor do orçamento do Conselho Regional de Psicologia 1ª Região, referente ao exercício de 2006, foi fixado em R$ 1.880.000,00 para a manutenção das atividades continuadas e para a realização dos projetos de investimentos, objetivando, sobretudo, alcançar as metas programadas pela administração. Informou ainda que no exercício de 2006 foi efetivamente arrecadado montante de R$ 1.847.985,53, equivalente a 98,30% do valor da receita estimada. A despesa foi fixada no mesmo valor e realizada no montante de R$ 1.389.835,76, que representa 73,93% do valor fixado.  Após discussão e esclarecimentos, a Prestação de Contas do Exercício 2006 foi posta em votação tendo sido aprovada por unanimidade. Ato Médico – cons. Mariza / Cristina – O Conselho Federal de Psicologia quer definir os próximos passos políticos com relação ao PL do Ato Médico. A conselheira presidente relatou as explicações dadas pelo CFP na reunião telefônica e teceu comentários sobre a posição assumida unilateralmente pelo CFP sem consultar ou informar os Conselhos Regionais.  Foi encaminhado ao CRP-01 o ofício nº 0011-07/CG-CFP, passando a decisão na reunião telefônica de presidentes ocorrida no dia 18 de janeiro de 2007: “decidiu-se que os encaminhamentos em relação a este assunto deverão ser construídos em conjunto, de forma democrática”. O CFP solicitou que as plenárias dos CRPs encaminhem material que expresse posição já existente neste Conselho. Mediante esta solicitação, a Plenária do CRP-01 deliberou que as conselheiras Elizabeth, Eliane, Mariza e Vera sistematizem a discussão já acumulada pelo CRP-01 para encaminhamento ao CFP. Participações no V CONPSI – cons. Mariza – O Plenário decidiu que o CRP-01 arcará com as despesas decorrentes dos trabalhos institucionais inscritos no V CONPSI. Ofício Circular nº 004-07/DIR-CFP – Avaliação da criação de anos temáticos e do ano temático sobre Saúde – cons. Mariza / Eliane – retirado de pauta. Código de Processamento Disciplinar – cons. Mariza – A cons. Elizabeth ficou responsável de elaborar uma correspondência para o CFP atendendo as solicitações de alterações. Eventos Preparatórios para o COREP – cons. Zélia – O cronograma já está definido e aprovado pela Plenária, faltando confirmar apenas os locais. A divulgação será através de folder, a ser encaminhado pelos correios, a todos os psicólogos inscritos no CRP-01. Justificativa do Projeto de Lei – Dep. Érika Kokay – cons. Adriano – Devido à ausência do conselheiro este assunto foi retirado de pauta. CAS e CRESS – cons. Jany – A conselheira apresentou a Plenária o Ofício Circular nº 001/2007 – MDS / CNAS / PR / CP, de 1º de fevereiro de 2007. Encerramento - A reunião foi encerrada às 23h, e eu CRISTINA NOVAES SOUZA LIRA, Secretária, lavrei a presente ata que assino com os demais presentes. Brasília-DF, 12 de fevereiro de 2007.

CRISTINA NOVAES SOUZA LIRA    ____________________________________
ELIANE MARIA FLEURY SEIDL       ____________________________________
ELIZABETH QUEIROZ                   ____________________________________
JANY COELI RODRIGUES              ___________________________________
ISMAEL ALVES JUSTO                  ____________________________________
MARIZA MONTEIRO BORGES        ____________________________________
NELÚZIA FERNANDES DE ALMEIDA____________________________________
RUY DE ALENCAR MATOS             ____________________________________
SOFIA ISMAIL O. CARADELINO     ____________________________________
VERA LÚCIA DECNOP COELHO      ____________________________________
ZÉLIA PEREIRA BARBOSA             ____________________________________