ATA DA 898ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 1ª REGIÃO, REALIZADA NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2007, NA SEDE DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA.
- Às dezenove horas do dia 15 de janeiro de 2007, sob a presidência da Conselheira MARIZA MONTEIRO BORGES, reuniram-se para a realização da 898ª Reunião Plenária Ordinária do CRP/01 os(as) Conselheiros (as) Efetivos(as): CRISTINA NOVAES SOUZA LIRA, EDMAR CARRUSCA DE OLIVEIRA, ELIZABETH QUEIROZ, ROSA MARIA BENEDETTI ALBANEZI e SOFIA ISMAIL OLLAIK CARDELINO. Conselheiros Suplentes: ADRIANO FURTADO HOLANDA, JANY COELI RODRIGUES, NELÚZIA FERNANDES DE ALMEIDA, VERA LÚCIA DECNOP COELHO E ZÉLIA PEREIRA BARBOSA. Justificaram as ausências os Conselheiros: ISMAEL ALVES JUSTO, RUY DE ALENCAR MATOS NETO e MARIA DA ANUNCIAÇÃO CARDOZO DAROS. Face às ausências registradas foram convocados os conselheiros suplentes: ADRIANO FURTADO HOLANDA, VERA LUCIA DECNOP COELHO E ZÉLIA PEREIRA BARBOSA, conforme alínea J, do art. 21, do Regimento Interno, do CRP-01, para substituírem os Conselheiros Efetivos. ABERTURA DA REUNIÃO. A Conselheira Presidente declarou aberta a Reunião, passando, em seguida, ao exame dos itens constantes da pauta. ASSUNTOS: Aprovação da Ata 897ª - A ata entrará para aprovação na próxima reunião. Comissão de Saúde – Cons. Adriano – O Cons. informou das mudanças políticas na Coordenação de Saúde Mental. COMUNICAÇÕES – Comissão de Comunicação Social – Cons. Cristina - Informou sobre a última edição do jornal do exercício 2006. A Cons. Jany informou sobre as mudanças do Governo no CAS e o desempenho da conselheira frente à situação de emergência em que o CAS se encontra. Informes na Pasta – Cons. Cristina – Projeto de lei para beneficiar os psicólogos – PL 1858/1991. A Cons. ficou responsável pelo estudo e acompanhamento desse projeto e dará o retorno das informações para o Plenário; Informativos da Seção RR; Cartão de Natal da Seção RR; Instrução Normativa 001/2007 – Credenciamento de sites; Quem é o Psicólogo Brasileiro. DELIBERAÇÕES: Processos COF – Cons. Mariza – Para homologação em Plenário – Inscrições Pessoa Física - Cleide Cordeiro de Oliveira Santos; Daiana Pereira de Vasconcelos; Fernanda Rodrigues da Silva; Lucina Lima Leite; Rosana Chaves Alckmin; Rute Nogueira de Morais Bicalho; Valeria Silva Carvalho. Foram referendados os deferimentos dos processos de inscrições. Reinscrições Pessoa Física - Ainoã Gouveia de Albuquerque; Fernando Gomes Barbosa. Foram referendados os deferimentos dos processos de reinscrição. Transferências para o CRP-01 - Daisy Barbosa Silva – CRP-09; Débora Thais Timóteo Ferreira – CRP-04; Francinete Vieira do Nascimento – CRP-09; Milena da Costa Marques Cabral – CRP-09; Melissa Fukuchi – CRP-06. Foram referendados os deferimentos dos processos de transferências. Transferências para outros CRPs – Georgia de Freitas da Rocha Guimarães – CRP-05; Simone de Araújo Maciel – CRP-03. Foram referendados os deferimentos dos processos de transferências. Para aprovação do Plenário - Cancelamentos de Registro de Pessoa Física - Andréa de Melo Quirino; Bibiana Viezzer Lemos; Claudia de Oliveira Dias Carraro; Cindy Matias de Sousa; Dea de Miranda Mac Dowell; Dione de Medeiros Lula Zavaroni; Elisabete Toledo Amaral Alves; Gladys Maria Schenkel Ibarra; Gleizer Carvalho Vieira; Graziele Andrade; Guilherme de Carvalho Dalton; Heide de Medeiros Ferreira; Helen Leal Melo Lima; Jane das Dores Pimenta de Macedo; Joana D´arc Alves Moreno; Katiusca Paiva Ramos; Lígia Persis da Silva; Lílian Fortes de Asevedo; Luiz Carlos Lima de Oliveira; Luciana Barbosa Salomão; Maira Lúcia da Cruz Azevedo; Marco Alfredo Sardi; Margareth Cieri; Maria Giovanni Franco de Carvalho; Milena Brito Barbosa Rabelo; Michiele Morais de Medeiros Delamôra; Paula Barreto Frota; Rosária Maria Giordano Rocha Sá Carneiro; Rodrigo Carlos de Andrade; Yandra Figueiredo. Foram deferidos os processos de cancelamentos. Cancelamentos de Registro de Pessoa Jurídica - Clínica Ser – Atendimento Psicológico Ltda. Após análise do processo o plenário deliberou pela realização de uma diligência para esclarecimentos do motivo do cancelamento. Aprovação do Regulamento do VI CNP – Cons. Rosa Maria –A Cons. apresenta aos Conselheiros a minuta do regulamento elaborada pela Comissão composta pelos Conselheiros: Ismael, Rosa Maria e Zélia. Após a leitura e esclarecimentos o regimento foi aprovado por unanimidade. Aprovação do Projeto do Fórum de Psicoterapia do CRP-01 – Cons. Adriano – Após apresentação foi aprovado o esboço do projeto com duas mesas redondas e grupos de trabalho, com duração de dois dias. O Cons. Adriano ficou responsável pelas providências do espaço a ser realizado o evento. Processos de Registro de Especialista – Cons. Rosa Maria - Os processos relacionados no quadro abaixo, foram deferidos pelo Plenário.
Nº DO PROCESSO |
NOME DO(A) PSICÓLOGO(A) |
ESPECIALIDADE |
1011/07 |
Consuelo Wassita Cavalcante |
Psicologia Clínica |
1012/07 |
Jovana Araújo Melo Dias |
Psicologia Clínica |
Calendário dos Eventos Preparatórios para o VI CNP no DF – Cons. Rosa Maria - Datas para a realização dos eventos preparatórios para o exercício 2007: Fevereiro – de 01 a 15 e de 26 a 28; março: de 01 a 31; abril: de 02 a 04 e 14 Pré-Congresso. Previsão de temas: 01) Psicoterapia – Conselheiro Adriano, datas prováveis para a realização do evento: dias 02 e 03 de março de 2007. 02) Saúde Conselheira Eliane, não foi informada a data para a realização do evento. 03) Psicologia Organizacional e do Trabalho – Conselheiras Maria da Anunciação e Rosemary Achcar, não foi informada a data para a realização do evento. 04) Crianças e Adolescentes e Conflitos familiares. Participação de psicólogos, advogados e assistentes sociais, responsáveis pela organização do evento: Conselheiras da Comissão de Ética – Elizabeth, Vera e Zélia, data provável para a realização do evento dia 08 de março/2007. 05) Educação Inclusiva – Conselheiras Rosa Maria e Nelúzia, data provável para a realização do evento dia 16 de março/2007 06) Psicologia Educacional – Conselheiras Rosa Maria e Nelúzia, data provável para a realização do evento 23 de março/2007. 07) Formação de psicólogos face às mudanças sociais e avanços tecnológicos, responsáveis pela organização do evento: Conselheiros Adriano, Mariza e Rosa Maria, data provável para a realização do evento dia 30 de março/07. PRÉ-CONGRESSO – dia 14 de abril de 2007 – local a definir. COREP – dias 04 e 05 de maio de 2007 – local a definir. Apresentação do Projeto CREPOP – Conselheira Sofia e Técnica Renata – A Cons. e a técnica apresentaram o projeto do CREPOP tendo sido sugerido, caso possível, a extensão do projeto para todo o DF e não só para Brasília. Pauta para o próximo jornal – Cons. Cristina – Após análise ficou definido que a primeira edição do jornal do exercício 2007 sairá no final de março/2007. A Cons. Cristina estará aguardando as contribuições dos conselheiros referentes às matérias para essa edição. O tema central do jornal será Diversidade da Psicologia, também serão mencionadas as atividades do Pré-Congresso e COREP. II Congresso latino-Americano da ULAPSI – Cons. Mariza – A Cons. leu o e-mail recebido da Presidente do CFP referente à decisão da reunião telefônica de Presidentes realizada em 04/12/06, onde cada regional ficou responsável pela indicação de 05 nomes para pareceristas ad hoc para a Comissão Científica . As Conselheiras Elizabeth e Vera Coelho se candidataram. Ficou deliberado que a secretaria do CRP-01 informará os nomes das Conselheiras. Após o período de férias nas universidades informaremos os outros nomes. Apresentação de síntese de caso – Rep. P/05 e Rep. G/06 – Cons. Elizabeth – A Cons. leu as representações e após análise de ambas, o plenário deliberou por unanimidade pelo arquivamento das Rep.P/05 (questionamento de relatório psicológico envolvendo guarda de filhos) e Rep.G/06 (profissional é acusada de ser conivente com ausência de atendimento médico a um idoso, crime previsto no Estatuto do Idoso). Consulta Rondônia – Cons. Elizabeth – A Cons. relatou consulta feita pela seção em relação a encaminhamento de representação em desfavor de psicóloga. De acordo com o regimento das seções, a instrução deverá ser realizada na sede do CRP-01. Discutida a possibilidade de encaminhamento futuro de discussão sobre alteração que permita a realização da instrução no local de origem das representações, de forma a diminuir prazos e facilitar consecução de etapas previstas no Código de Processamento Disciplinar. Data para os julgamentos de processos éticos - Cons. Elizabeth – Ficou deliberado que no dia 9 de fevereiro/07 será realizada uma reunião plenária extraordinária para a sessão de julgamento dos processos 003/06, 005/2006 e 004/2005, nos seguintes horários: 14h, 15h e 16h. Encerramento - A reunião foi encerrada às 23h15min, e eu CRISTINA NOVAES SOUZA LIRA, Secretária, lavrei a presente ata que assino com os demais presentes. Brasília-DF, 15 de janeiro de 2007.
ADRIANO FURTADO HOLANDA ___________________________________
CRISTINA NOVAES SOUZA LIRA ____________________________________
EDMAR CARRUSCA DE OLIVEIRA ____________________________________
ELIZABETH QUEIROZ ___________________________________
JANY COELI RODRIGUES ___________________________________
MARIZA MONTEIRO BORGES ___________________________________
NELÚZIA F. DE ALMEIDA ____________________________________
ROSA MARIA B. ALBANEZI ____________________________________
SOFIA ISMAIL O. CARADELINO ____________________________________
VERA LÚCIA DECNOP COELHO ____________________________________
ZÉLIA PEREIRA BARBOSA ____________________________________
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