ATA DA 897ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 1ª REGIÃO, REALIZADA NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2006, NA SEDE DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA.

Às dezenove horas do dia 20 de dezembro de 2006, sob a presidência da Conselheira MARIZA MONTEIRO BORGES, reuniram-se para a realização da 897ª Reunião Plenária Extraordinária do CRP/01 os(as) Conselheiros(as) Efetivos(as): CRISTINA NOVAES SOUZA LIRA, EDMAR CARRUSCA DE OLIVEIRA, ELIZABETH QUEIROZ, ISMAEL ALVES JUSTO, ROSA MARIA BENEDETTI ALBANEZI e SOFIA ISMAIL OLLAIK CARDELINO. Conselheiros Suplentes: ADRIANO FURTADO HOLANDA, ELIANE MARIA FLEURY SEIDL, JANY COELI RODRIGUES, NELÚZIA FERNANDES DE ALMEIDA, VERA LÚCIA DECNOP COELHO E ZÉLIA PEREIRA BARBOSA. Justificaram as ausências os Conselheiros: RUY DE ALENCAR MATOS NETO e MARIA DA ANUNCIAÇÃO CARDOZO DAROS.  Face às ausências registradas foram convocadas as conselheiras suplentes: ELIANE MARIA FLEURY SEIDL E NELÚZIA FERNANDES DE ALMEIDA, conforme alínea J, do art. 21, do Regimento Interno, do CRP-01, para substituírem os Conselheiros Efetivos ABERTURA DA REUNIÃO. A Conselheira Presidente declarou aberta a Reunião, passando., em seguida, ao exame dos itens constantes da pauta.  ASSUNTOS: Aprovação da Ata 896ª - A ata foi aprovada por unanimidade. COMUNICAÇÕES – Tesouraria – cons. Ismael – O conselheiro comunicou que estará de férias de 8 a 29 de janeiro de 2007. Gratificação funcionária do CREPOP – cons. Mariza - A presidente informou a plenária a impossibilidade legal de executar a deliberação da plenária da reunião 896 de 2006 referente à extensão da gratificação de final de ano para a técnica do CREPOP, Renata Leporace Farret, uma vez que a referida técnica foi contratada na modalidade de prestação de serviço, não constando em seu contrato nenhuma cláusula que contemplasse o recebimento de tal gratificação. Diante das explicações apresentadas a plenária concordou unanimemente pela nulidade da decisão anterior. Informes sobre as deliberações APAF – cons. Mariza – A cons. Mariza M.Borges, tendo como base a pauta da APAF, informou que a sistemática de funcionamento da reunião incluiu a deliberação, pela plenária, de prioridades dentre os itens da pauta. Em seguida deu informes gerais sobre a reunião de dezembro, enfatizando os seguintes pontos: a) Resolução 018/00 - Foram aprovadas alterações em vários itens da Resolução que será encaminhada à plenária do CFP para aprovação e publicação. b) Regimento Eleitoral – foram aprovadas as instruções normativas de números 1 e 2 de 2006 que nortearão o processo eleitoral no sistema Conselhos de Psicologia. c) Foi aprovado o desmembramento da seção Rio grande do Norte do CRP-013. d) VI CNP – foi aprovada a antecipação da data limite para encaminhamento de teses para o VI CNP, passando para o dia 18 de maio de 2007 e foi também antecipada para o dia 20 de maio de 2007 a data para apresentação de recursos, impugnação de delegados e apresentação de convidados e, ainda, algumas modificações no regimento, propostas pela comissão organizadora, referentes  à percentagem de voto para aprovação de tese nos pré-congressos, eleição de delegados para o CNP, critério de aprovação de teses e quorum nos COREPs. e) CPD – as propostas de alteração deverão ser discutidas nos CRPs e retornar ao CFP para aprovação em março de 2007 na reunião de presidentes. f) Psicoterapia – foi solicitada a discussão aprofundada do tema pelos CRPs. G) Lei 4.119 de agosto de 1961 – foi criada uma comissão para estudar a oportunidade de propor alteração da referida Lei. h) Ato Médico – não houve tempo hábil para discussão do tema tendo sido acordado que o mesmo será discutido em reunião telefônica dos presidentes, ocasião na qual o CFP deverá apresentar uma análise da conjuntura e um relato das posições por ele assumidas. A Cons. Mariza informou, ainda, que a pasta da APAF está à disposição dos conselheiros na sede do CRP-01 e o mesmo ocorrerá com a síntese das deliberações que deverá ser enviada pelo CFP nos próximos dias. DELIBERAÇÕES: Processos de Especialista – cons. Rosa Maria - Psicólogas: Consuelo Wassita Cavalcante e Jovana Araújo Melo Dias – baixar em diligencia para esclarecer o período de credenciamento e o término do curso. Apoio ao Congresso Norte-Nordeste – cons. Mariza – Foi solicitado e aprovado o apoio do CRP-01, na forma de propostas de mesas institucionais, divulgação e incentivo à inscrição de trabalhos.  Apoio ao Congresso da ABRAPEE – cons. Rosa Maria – Comunicou que o prazo para inscrição de trabalhos foi prorrogado para 30 de janeiro. A conselheira Rosa Maria participará desse congresso pelo CRP-01.  As conselheiras Rosa e Nelúzia tentarão apresentar um trabalho sobre Educação inclusiva. Foi deliberado que o CRP-01 apoiará financeiramente a ida das duas conselheiras. Ato Médico – cons. Mariza – Na APAF não houve informes referente a este assunto, a cons Mariza solicita que os conselheiros analisem o PL aprovado para posterior discussão na plenária e propõe a ampla divulgação do mesmo junto aos psicólogos. A proposta foi aprovada. PL – Inserção Profissional do Psicólogo no DF – cons. Edmar – O conselheiro apresentará a justificativa desse projeto. VI CNP – Regimento Eleitoral e Regimento do VI CNP – Cons. Rosa Maria -  A Comissão irá iniciar os trabalhos em 3 de janeiro. Vão preparar o Regulamento do VI COREP. Dia 5 de janeiro será publicado o edital convocando para a Assembléia Geral Extraordinária para que seja deflagrado o Processo Eleitoral. Encerramento - A reunião foi encerrada às 22h30min, e eu CRISTINA NOVAES SOUZA LIRA, Secretária, lavrei a presente ata que assino com os demais presentes. Brasília-DF, 20 de dezembro de 2006.

ADRIANO FURTADO HOLANDA ___________________________________
CRISTINA NOVAES SOUZA LIRA           ____________________________________
ELIANE MARIA FLEURY SEIDL             ____________________________________
EDMAR CARRUSCA DE OLIVEIRA       ____________________________________
ELIZABETH QUEIROZ                            ____________________________________
ISMAEL ALVES JUSTO                            ____________________________________
JANY COELI RODRIGUES                        ___________________________________
MARIZA MONTEIRO BORGES               ____________________________________
NELÚZIA  F. DE ALMEIDA                        ____________________________________
ROSA MARIA B. ALBANEZI                     ____________________________________
SOFIA ISMAIL O. CARADELINO              ____________________________________
VERA LÚCIA DECNOP COELHO           ____________________________________
ZÉLIA PEREIRA BARBOSA                      ____________________________________