ATA DA 896ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 1ª REGIÃO, REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2006, NA SEDE DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA.

Às dezoito horas e quarenta e cinco minutos do dia 11 de dezembro de 2006, sob a presidência da Conselheira MARIZA MONTEIRO BORGES, reuniram-se para a realização da 896ª Reunião Plenária Ordinária do CRP/01 os(as) Conselheiros(as) Efetivos(as): CRISTINA NOVAES SOUZA LIRA, EDMAR CARRUSCA DE OLIVEIRA, ELIZABETH QUEIROZ, MARIA DA ANUNCIAÇÃO CARDOZO DAROS, ROSA MARIA BENEDETTI ALBANEZI, RUY DE ALENCAR MATOS e SOFIA ISMAIL OLLAIK CARDELINO. Conselheiros Suplentes: ADRIANO FURTADO HOLANDA, JANY COELI RODRIGUES, VERA LÚCIA DECNOP COELHO E ZÉLIA PEREIRA BARBOSA. Justificou a ausência o Conselheiro ISMAEL ALVES JUSTO.  Face à ausência registrada foi convocado o conselheiro suplente: ADRIANO FURTADO HOLANDA, conforme alínea J, do art. 21, do Regimento Interno, do CRP-01, para substituir o Conselheiro Efetivo. ABERTURA DA REUNIÃO. A Conselheira Presidente declarou aberta a Reunião, passando, em seguida, ao exame dos itens constantes da pauta.  ASSUNTOS: Aprovação da Ata 895ª - A ata foi aprovada com restrição. Retirar os nomes dos relatores das representações. Presidência – Cons. Mariza Borges - III PSICOINFO – Seminário Brasileiro de Psicologia e Informática - A conselheira informa que o CRP-01 recebeu 10(dez) livros dos trabalhos apresentados neste Seminário. Os livros ficarão na biblioteca do Conselho para pesquisa e será encaminhado 1(hum) para cada Seção do CRP-01. DELIBERAÇÕES: Processos COF – Cons. Mariza – Para homologação em Plenário – Inscrições Pessoa Física - Dália Matos Bezerra, Ludmyla Rodrigues Gomes, Marina de Noronha Pacheco, Marta Fernanda Pinheiro de Oliveira, Michelle Araújo da Silva, Mirta Machado Oliveira Gonçalves, Mônica Aparecida Chaves Ferreira, Olavo Virgílio de Carvalho, Richard Clayton Àzara Amaral, Roberto Soares Bugarin. Foram referendados os deferimentos dos processos de inscrições. Reinscrições Pessoa Física – Carolina Alves Caldeira Garcia. Foi referendado o deferimento do processo de reinscrição. Inscrições Secundárias – Andréa Barcat Nogueira de Freitas, Cláudia Márcia Alcebíades de Oliveira. Foram referendados os deferimentos dos processos de inscrições. Transferências para o CRP-01 - Alessandra Alves G. de Paula – CRP-09, Alexandre Wagner da Rocha – CRP-12, Fernanda Figueiredo F. Meneses – CRP-09, Vivian Franco Terra – CRP-09. Foram referendados os deferimentos dos processos de transferência. Para aprovação do Plenário. Cancelamentos de Pessoa Física - Aparecida de Fátima Freitas C. Veiga, Daguimar Oliveira Vieira Ambrosío, Fabíola Oliveira Resende Morais, Vanesa Eid. Foram deferidos os processos de cancelamentos. Registro de Pessoa Jurídica – Centro de Convivência Terapêutica Holons Ltda., JM – Associados S/S, LDM – Clínica de Psicoterapia e Psicanálise Ltda, Plenoser Psicologia S/S Ltda. Foram deferidos os processos de registro. Cadastro de Pessoa Jurídica – Fabíola Oliveira Resende Morais Firma Individual, Sueli Marise Pego Firma Individual. Foram deferidos os processos de Cadastro. Atos Abusivos da Secretaria de Vigilância Sanitária do DF –A Conselheira Presidente relatou que, com freqüência, a COF tem sido procurada por psicólogos relatando exigências da Vigilância Sanitária do DF que não se aplicam ao exercício profissional da psicologia. Lembrou que existe uma proposta de normas específicas para a profissão que foi elaborada pelo CRP-04 e que poderiam ser usadas como parâmetro também no DF. Foi decidido que o processo será estudado pela Conselheira Sofia Ismail e voltará à plenária para apreciação e definição de ações políticas do CRP-01 junto à Vigilância Sanitária do DF. APAF – Discussão dos assuntos – cons. Mariza e Rosa Maria – As conselheiras Mariza e Rosa Maria, eleitas pelo Plenário como delegadas para a reunião da APAF do mês de dezembro, levaram alguns assuntos que serão tratados, para discussão na Plenária do CRP-01. Os assuntos discutidos foram: Regulamento do VI CNP; Nova versão do Regimento Eleitoral; Proposta de Instrução Normativa CFP nº 002/2006, de novembro de 2006; Proposta de minuta de Resolução nº ----/2006 – Consolidação das Resoluções do CFP; Registro de Psicólogos Professores. VI CNP – cons. Rosa Maria – Apresentou a plenária o relatório. Data das Plenárias de janeiro e fevereiro – cons. Mariza – A plenária definiu: janeiro dia 15 e fevereiro dia 12. Processo Eleitoral – Cons. Rosa Maria – A cons. informou a data para publicação do edital, dia 5 de janeiro de 2007, para a realização da Assembléia Geral Extraordinária para deflagrar o Processo Eleitoral e eleição da Comissão Eleitoral. A Assembléia será realizada no dia 6 de fevereiro de 2007. A APAF discutirá o Regimento Eleitoral e baseado nele o CRP-01 fará o seu. Ato Médico – Cons. Mariza - A conselheira falou que o CRP-01 tem que se posicionar perante este assunto. Será discutido na próxima reunião Plenária. Proposta de Reunião Plenária Extraordinária – cons. Mariza – Devido a reunião da APAF que acontecerá nos dias 16 e 17 de dezembro e alguns assuntos pendentes que demandam discussões, a diretoria propõe uma reunião Plenária no dia 20 de dezembro, com pontos específicos. O plenário aprovou a proposta, agendando a reunião para o dia 20/12, às 18:30h, na sala 3131. PL proposto pelo cons. Edmar à Dep. Érika Kokay, que trata da Inserção Profissional do Psicólogo no Distrito Federal – cons. Edmar Carrusca – A proposta foi exposta à plenária com a solicitação de apoio institucional, após discussão das formas de encaminhamento e a manifestação de discordância quanto a um item da proposta, a plenária decidiu que seria necessária uma discussão aprofundada da matéria a ser realizada em outra plenária. Fórum de Saúde Mental – Cons. Adriano e Edmar – A Secretaria de Estado da Saúde, por meio da Coordenação de Saúde Mental, realizou nos dias 6, 7 e 8 de dezembro o III Fórum de Saúde Mental do DF, com o tema: Construindo a Rede de Saúde Mental do DF. A mesa de abertura foi composta pelas seguintes autoridades: Secretário de Saúde – Srº. José Geraldo Maciel; Coordenador de Saúde Mental do DF, Dr. André Abraão; Sra. Eva Faleiros representando o Movimento Pró-Saúde Mental do DF e Dr. Pedro Gabriel Delgado, da COSAM-MS. Os conselheiros Edmar e Adriano participaram do evento representando o CRP-01. Fórum de Psicoterapia – cons. Adriano – O conselheiro apresentará o projeto na plenária de janeiro. Data do julgamento das Rep.Q/05; Rep.D/05 e Rep. G/05 – A Plenária decidiu manter em aberto a data do julgamento dessas representações, tendo pautado para a Plenária de janeiro a deliberação sobre a data do julgamento. Gratificação para a funcionária do CREPOP – Renata Leporace Farret – cons. Sofia – A Conselheira Sofia teceu considerações sobre o desempenho da técnica do CREPOP/CRP-01 e de sua participação em outras atividades desenvolvidas pelo CRP-01 e endossou a solicitação dos demais servidores de que a técnica do CREPOP também seja contemplada com a gratificação de final de ano que é dada a todos os demais servidores. A Conselheira Presidente fez uso da palavra para esclarecer que a  gratificação de final de ano é uma prática histórica do CRP-01 e consta do acordo coletivo assinado entre os servidores e o CRP-01. Explicou que a gratificação não corresponde ao décimo quarto salário e é definida pela diretoria. No corrente ano, a diretoria deliberou que o valor da gratificação corresponderia a sessenta por cento do valor do salário mensal e seria atribuída somente aos servidores permanentes do CRP-01. Esclareceu que após a deliberação da Diretoria foi procurada pelos servidores, que relatando o seu desconforto com o fato de que a deliberação não incluía a técnica do CREPOP, apresentaram uma carta, assinada por todos os servidores, expondo seus motivos e solicitando a reavaliação da decisão. A Conselheira Presidente explicou que considerando a exigüidade de tempo para convocar nova reunião de diretoria e entendo ser a Plenária, instância máxima deliberativa do CRP-01, competente para analisar e rever atos da diretoria decidiu levar a matéria para aquele colegiado uma vez que tratava de uma reivindicação do conjunto dos servidores. Após longa discussão foi encaminhada a votação, tendo sido acordado que primeiro seria decidida a manutenção ou não da decisão da diretoria e, dependendo do resultado, seria encaminhada a deliberação sobre o valor da gratificação. A primeira votação resultou em empate, isto é, cinco conselheiros votaram pela manutenção da decisão da diretoria e cinco votaram a favor da solicitação dos servidores. A Conselheira Presidente, que normalmente não participa das votações, exerceu o seu direito regimental ao voto de qualidade, deliberando pela extensão do benefício à funcionária Renata Leporace Farret. Em seguida a plenária discutiu o valor da gratificação e deliberou pelo valor de 5% por mês trabalhado, o que representa, no caso em pauta, um total de 15% da remuneração mensal da funcionária. Encerramento - A reunião foi encerrada às 23h, e eu CRISTINA NOVAES SOUZA LIRA, Secretária, lavrei a presente ata que assino com os demais presentes. Brasília-DF, 11 de dezembro de 2006.

ADRIANO FURTADO HOLANDA      ___________________________________
CRISTINA NOVAES SOUZA LIRA    ____________________________________
EDMAR CARRUSCA DE OLIVEIRA   ____________________________________
ELIZABETH QUEIROZ                   ____________________________________
JANY COELI RODRIGUES              ___________________________________
MARIA DA ANUNCIAÇÃO C. DAROZ ___________________________________
MARIZA MONTEIRO BORGES        ____________________________________
ROSA MARIA B. ALBANEZI           ____________________________________
RUY DE ALENCAR MATOS             ____________________________________
SOFIA ISMAIL O. CARADELINO     ____________________________________
VERA LÚCIA DECNOP COELHO      ____________________________________
ZÉLIA PEREIRA BARBOSA             ____________________________________