ATA DA 895ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 1ª REGIÃO, REALIZADA NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2006, NA SEDE DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA.

Às dezoito horas e cinqüenta minutos do dia 20 de novembro de 2006, sob a presidência da Conselheira MARIZA MONTEIRO BORGES, reuniram-se para a realização da 895ª Reunião Plenária Ordinária do CRP/01 os(as) Conselheiros(as) Efetivos(as): CRISTINA NOVAES SOUZA LIRA, ELIZABETH QUEIROZ, ISMAEL ALVES JUSTO, MARIA DA ANUNCIAÇÃO CARDOZO DAROS e ROSA MARIA BENEDETTI ALBANEZI. Conselheiros Suplentes:  ELIANE MARIA FLEURY SEIDL, JANY COELI RODRIGUES, VERA LÚCIA DECNOP COELHO E ZÉLIA PEREIRA BARBOSA. Justificaram as ausências os Conselheiros: EDMAR CARRUSCA DE OLIVEIRA, RUY MATOS DE ALENCAR E SOFIA ISMAIL OLLAIK CARDELINO.  Face às ausências registradas foram convocadas as conselheiras suplentes: ELIANE MARIA FLEURY SEIDL, JANY COELI RODRIGUES e VERA LÚCIA DECNOP COELHO , conforme alínea J, do art. 21, do Regimento Interno, do CRP-01, para substituírem os Conselheiros Efetivos. ABERTURA DA REUNIÃO. A Conselheira Presidente declarou aberta a Reunião, passando, em seguida, ao exame dos itens constantes da pauta.  ASSUNTOS: Aprovação da Ata 894ª - A ata foi aprovada por unanimidade. COMUNICAÇÕES: Comissão de Saúde – Cons. Eliane – A conselheira apresentou informações sobre o I Fórum Nacional de Psicologia e Saúde Pública, realizado nos dias 20 a 22 de setembro, no Hotel Lake Side. Os delegados do CRP-01 estiveram presentes e atuantes em todas as atividades. Foi elogiada a estrutura montada pelo CFP, com organização adequada, o que facilitou os trabalhos. A Comissão Organizadora do Fórum Nacional sistematizou e condensou as mais de 500 (quinhentas) teses aprovadas pelos Fóruns Regionais. Como parte da sistemática de trabalho do Fórum Nacional, foram formados 3(três) grupos de trabalhos com delegados de vários regionais e cada grupo aprovou cerca de 70 (setenta) teses. A Comissão de relatores do I Fórum Nacional encaminhou o relatório final nessa semana. Os certificados de participação do Fórum Regional estão prontos para serem encaminhados aos participantes. A comissão organizadora do I Fórum Regional deverá se reunir mais uma vez para avaliar e concluir seus trabalhos. Comissão de Orientação e Fiscalização – Cons. Mariza – Consultas COF – relatou as consultas à plenária, em anexo. Comissão de Comunicação Social – Cons. Cristina – Foram apresentados e revistos os temas propostos para o próximo jornal do regional. A conselheira Cristina informou que desde a última plenária, ocorreu a substituição e a revogação da substituição do jornalista pela MIDAX. Salientou, entretanto, que este não foi o único motivo do atraso no início dos trabalhos e que fará uma reunião com o jornalista para estabelecer o cronograma de atividades de tal forma que o jornal possa ser distribuído na primeira quinzena de dezembro. Presidência – Cons. Mariza Borges – O CRP-01 foi convidado para a reunião com o objetivo de discutir a Portaria nº 1.675, de 6 de outubro de 2006 da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.  Esta Portaria estabelece orientação para os procedimentos operacionais a serem implementados na concessão de benefícios, tais como licenças e afastamentos por motivo de saúde, de que trata a Lei 8.112/90 e Lei 8.527/97. A conselheira Jany Coeli e a Fiscal Marcela Ribeiro representarão o CRP-01 na referida reunião. Acordo sobre “O Ato Médico” – A conselheira  Presidente apresentou a íntegra do Ofício Circular n.º 228-06/CG-CFP,  através do qual “O Conselho Federal de Psicologia informa sobre sua posição aprovada em Reunião Plenária de 2 de setembro de 2006, em relação às intervenções junto ao Senado Federal no que diz respeito ao Projeto de Lei n.º 25/02. O Plenário do Conselho Federal de Psicologia deliberou, por unanimidade, pelo rompimento das negociações com a senadora Lúcia Vânia  (PSDB/GO), relatora do referido PL”.     Convite IESB – inauguração do Serviço de Psicologia Profº. João Cláudio Todorov – na impossibilidade de comparecimento da conselheira Presidente ou de um representante do CRP-01, foi enviado um e-mail para a Instituição e outro para o Profº. João Cláudio cumprimentando-os pela inauguração do Serviço de Psicologia. Vice-Presidência – Cons. Rosa Maria – Evento sobre: Psicologia, Mediação e Conciliação – Informou que o evento, realizado no dia 11 de novembro no auditório da Faculdade Alvorada, atendeu uma solicitação do CFP e foi considerado como o primeiro evento preparatório do VI CNP. Dele participaram 38 profissionais e os seguintes palestrantes: Drª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS- Juíza da 26ª Vara e Coordenadora dos Juizados Especiais Federais; MARÍLIA LOBÃO - Psicóloga e Coordenadora do Núcleo Psicossocial Forense do TJ-DF; CYNTHIA CIARALLO-  Professora de psicologia do Uniceub; REBECCA RIBEIRO-  Analista Judiciária e Psicóloga da equipe do psicossocial do TJ-DF ( Representante da Diretora do Psicossocial  Helenice Gama). Informou, também, que o Congresso da ABRAPEE, ocorrerá no período de 26 a 29 de abril de 2007 em São João Del Rei, estando às informações sobre inscrições e envio de trabalhos disponíveis na secretaria do CRP-01 e no “site” da Associação. Prêmio Monográfico – Educação Inclusiva – Comunicou a Plenária que o CFP estabeleceu o prêmio e que os CRPs deverão divulgá-lo junto aos profissionais e às instituições de ensino. Solicitou a ajuda dos Conselheiros para ampliar a divulgação do evento. Seminário Nacional “A atuação dos psicólogos junto aos adolescentes privados de liberdade – dias 8 e 9 dezembro/06 – Foi informado que o CFP promoverá, nos dias 8 e 9 de dezembro, um seminário nacional sobre medidas sócio-educativas. Cada CRP deve promover um seminário regional, antes do dia 30 de novembro, sobre o mesmo tema. O CFP já encaminhou um vídeo e um roteiro para orientar o seminário regional. O seminário deverá ocorrer em todos os estados da jurisdição e serão eleitos pelos participantes dois representantes que irão ao Seminário Nacional. Tesouraria – Cons. Ismael – Contrato com o Banco do Brasil para cobrança compartilhada da anuidade de 2007 – O conselheiro informou que o contrato com o Banco do Brasil para a cobrança compartilhada do exercício de 2007 já foi assinado. Demonstrativo das despesas e receitas do mês de outubro/06 – Apresentou uma análise de receitas e despesas do mês de outubro/2006, na qual destacou que a arrecadação anual atingiu o percentual de 92,57% e que a despesa está em 61,02% do orçado para o corrente ano. Secretaria – Cons. Cristina – Informes na pasta – Informativos do CRP-10 – Pará; Revista do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação. III PSICOINFO – Seminário Brasileiro de Psicologia e Informática – cons. Mariza e Adriano – A conselheira Mariza fez um breve relato do Seminário ressaltando a importância do mesmo para atualização e troca de idéias sobre as políticas do Sistema Conselhos sobre o uso da informática na gestão e prestação de serviços psicológicos. Foi sugerido que o CRP-01 solicite o livro de textos do Seminário em número suficiente para encaminhar para as seções e que incentive o estudo da temática especialmente entre os membros das COFs e COEs. Foi também sugerido que esta temática seja incluída na programação dos eventos preparatórios do VI COREP. DELIBERAÇÕES: Processos COF – Cons. Mariza – Para homologação em Plenário – Inscrições Pessoa Física - Ana Caroline Santos Calazans, Ana Claudia Chagas E. Lins, Ana Cristina Sasse Duarte de Paula, Ângela Raquel de Santi, Carla Cristina Pinto Machado, Carolina França Moreira, Débora Cecília Corrêa da N. Oliveira, Elisângela Pereira de Lima, Fabiana Rodrigues da Silva, Fabíola Alves da Silva, Francisca Nadia da Silva Neves, Fernanda de Oliveira e Cruz Barbosa, Joelma Cristina Pereira Ramos, Luzia Andrade de Araújo, Manuella Mohana de Carvalho, Mariana Mourão Zanetti Ferreira Sato, Marilda Santos Alves, Maurikeli da Silveira Teles, Nerivan de Lira Dantas, Orlando Souza dos Santos Junior, Polyana Marra Soares, Renata Rodrigues da Silva, Rodrigo da Fonseca Braga Silveira, Rosana Rodrigues Pereira Neves Gonzaga, Rosiani do Amaral Nascimento, Sandra de Almeida Ventura, Simone Pereira Álvares Sabino, Sonia Maria Martins C. de Araújo, Valéria Cristina Fagundes. Foram referendados os deferimentos dos processos de inscrições. Reinscrições Pessoa Física – Ana Claudia Nascimento Dias. Foi referendado o deferimento do processo de reinscrição. Transferências para o CRP-01 - Deiva Aparecida de Souza – CRP-06, Ilzeth do Nascimento Coimbra – CRP-05, Letícia Machado de Carvalho – CRP-04, Luciane S. T. de M. Altenburg – CRP-12, Maria Bernadete V. Fontes – CRP-05, Maria Cristina M. dos Santos – CRP-09, Pablo Bomtempo de Carvalho – CRP-09, Renata Ferreira Kiles – CRP-07. Foram referendados os deferimentos dos processos de transferência. Transferências para outros CRPs – Cláudia Márcia A. de Oliveira – CRP-09. Foi referendado o deferimento do processo de transferência. Para aprovação do Plenário. Cancelamentos de Pessoa Física - Camilla Nunes Ribeiro de Faria, Cláudio Villanova Meyer, Fabiana Cruz Machado Beschoren, Fátima Regina Borelli de Almeida, Karina Cobucci Salles, Luciana Rolo de Souza do Nascimento, Osvaldo Tadeu Santana e Silva, Sara Macedo de Oliveira, Márcia Apoliano Mesquita, Patrícia Rocha de Moraes, Iza Rodrigues da Luz, Karina da Silva Figueira, Doralice Oliveira Gomes, Lucila Belfort Santos, Clarissa Costa de Barros, Vera Lucia Muniz Coutinho, Ana Cristina Gomes Marques, Cínitia Braga e Sousa, Ana Paula Lacerda Lemos. Foram deferidos os processos de cancelamentos. Cancelamentos de Pessoa Jurídica – Clínica Humanus Psicologia Interdisciplinar Ltda, CPAFI – Clínica de Psicoterapia, Adulto, Familiar e Infantil Ltda. Foram deferidos os processos de cancelamentos. Registro de Pessoa Jurídica – Ângela Lins Psicologia Ltda, Espaço Clínica Processos Psicológicos e Consultoria Ltda. Foram deferidos os processos de registro. Cadastro de Pessoa Jurídica – Clínica Ortopédica Dr. Valdenor Barbosa Ltda. Foi deferido o processo de cadastro. Prorrogação da Carteira Profissional – Emília Luciana Guedes Reis, Veruska Oliveira Ramos. A Plenária decidiu prorrogar o prazo por 6(seis) meses para a profissional apresentar o Diploma na Secretaria do CRP-01. Solicitação de relator e marcação de julgamento: Rep.Q/05; Rep.D/05 e Rep. G/05 – Cons. Elizabeth – Definidos relatores. Apresentada proposta de que o julgamento das representações seja realizado no dia 20 de dezembro, às 14h, 15h e 16h. A data será confirmada pela Comissão de ÉticaT. VI CNP / VI COREP – Programação de eventos preparatórios e pré-congressos – cons. Rosa Maria – A conselheira Rosa Maria, responsável pela coordenação das atividades relacionadas ao VI COREP, submeteu à Plenária os nomes dos Conselheiros que integrarão a Comissão Organizadora para o IV COREP: Rosa Maria, Zélia Barbosa e o conselheiro Ismael Justo. Aprovada a Comissão com delegação de poderes para ampliação de participantes para contribuírem na organização dos eventos específicos. Após, foi apresentada uma proposta de programação, que foi discutida  e ampliada pela plenária e que deverá ser encaminhada ao CFP até o dia 24 do mês em curso. APAF – escolha dos representantes – cons. Mariza – Após esclarecimentos sobre o número e as prerrogativas dos representantes, suplentes e convidados do CRP-01 junto à APAF, a Plenária discutiu e deliberou que as conselheiras Mariza Borges e Rosa Maria participarão como delegadas e a conselheira Jany Coeli como suplente. Não houve indicação de segundo suplente ou convidados. Convite: Seminário Nacional “Panorama Atual da Saúde da Mulher – Avanços e perspectivas”, dia 7 de dezembro – cons. Mariza – Informou que o CFP solicitou a indicação de um profissional que pudesse representar o CFP no Seminário Nacional do Panorama Atual da Saúde da Mulher, que ocorrerá em Brasília, no dia 7 de dezembro. A conselheira Mariza comunicou haver indicado as psicólogas Vera Coelho, conselheira do CRP-01 e Gláucia Diniz, professora da Universidade de Brasília. CONPSI – de 23 a 26 de maio de 2007 – inscrição de trabalhos – cons. Mariza – A conselheira solicitou a atenção dos conselheiros com relação aos prazos para submissão de trabalho para o CONPSI. Informou, ainda que cada CRP poderá propor duas mesas redondas com temas de interesse do sistema Conselhos de Psicologia. Alguns temas, como Atuação dos Psicólogos no SUAS e Psicólogos nos Planos de Saúde, surgiram como propostas preliminares, outros temas poderão ser propostos. A matéria voltará à Plenária para deliberação. Lançamento da série: Não é o que Parece! – cons. Mariza – O CFP solicita que os CRPs promovam eventos com o objetivo de apresentar a série e oferecer os vídeos aos movimentos sociais e instituições. A sugestão é que se promova um debate sobre um dos temas dos programas. A série ficará disponível no CRP-01, para que os Conselheiros possam assistir e fazer sugestões para esta atividade. Seminário sobre Medidas Sócio-educativas – cons. Mariza – Aprovada a realização, sob responsabilidade da COF e do CREPOP, de uma reunião, no dia 27 de novembro, com todos os psicólogos que trabalham nas unidades de privação de liberdade do Distrito Federal e demais interessados.  Aprovação do Primeiro remanejamento orçamentário do exercício de 2006 – cons. Ismael - O conselheiro Tesoureiro, apresentou a Plenária a Proposta de Remanejamento de Verbas do Orçamento Programa para o exercício de 2006, sendo aprovado por unanimidade. Eleição CAS/DF – cons. Jany Coeli – A cons. informou que pela segunda vez consecutiva o CRP-01 foi eleito para ocupar uma cadeira no CAS/DF, com a indicação da conselheira Jany Coeli para representação. É necessário que o CRP-01 indique um suplente. O trabalho é muito intenso, porém de suma importância para a cidadania do DF. A grande maioria das entidades inscritas tem psicólogos em seus quadros. Titulo de Especialista – cons. Rosa Maria - O processo relacionado no quadro abaixo, foi deferido pela Plenária.

Encerramento - A reunião foi encerrada às 22h30min, e eu CRISTINA NOVAES SOUZA LIRA, Secretária, lavrei a presente ata que assino com os demais presentes. Brasília-DF, 20 de novembro de 2006.

CRISTINA NOVAES SOUZA LIRA    ____________________________________
ELIANE Mª. FLEURY SEIDL           ____________________________________
ELIZABETH QUEIROZ                   ____________________________________
ISMAEL ALVES JUSTO                    ___________________________________
JANY COELI RODRIGUES              ___________________________________
MARIA DA ANUNCIAÇÃO C. DAROZ ___________________________________
MARIZA MONTEIRO BORGES        ____________________________________
ROSA MARIA B. ALBANEZI           ____________________________________
VERA LÚCIA DECNOP COELHO      ____________________________________
ZÉLIA PEREIRA BARBOSA             ____________________________________