ATA DA 894ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 1ª REGIÃO, REALIZADA NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2006, NA SEDE DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA.

Às dezenove horas do dia 16 de outubro de 2006, sob a presidência da Conselheira MARIZA MONTEIRO BORGES, reuniram-se para a realização da 894ª Reunião Plenária Ordinária do CRP/01 os(as) Conselheiros(as) Efetivos(as): CRISTINA NOVAES SOUZA LIRA, EDMAR CARRUSCA DE OLIVEIRA, ELIZABETH QUEIROZ, ISMAEL ALVES JUSTO, MARIA DA ANUNCIAÇÃO CARDOZO DAROS, ROSA MARIA BENEDETTI ALBANEZI e SOFIA ISMAIL OLLAIK CARDELINO. Conselheiros Suplentes: ADRIANO FURTADO HOLANDA, ELIANE MARIA FLEURY SEIDL, VERA LÚCIA DECNOP COELHO E ZÉLIA PEREIRA BARBOSA. Justificou a ausência o Conselheiro: RUY MATOS DE ALENCAR.  Face à ausência registrada foi convocada a conselheira suplente ZÉLIA PEREIRA BARBOSA, conforme alínea J, do art. 21, do Regimento Interno, do CRP-01, para substituir o Conselheiro Efetivo. ABERTURA DA REUNIÃO. A Conselheira Presidente declarou aberta a Reunião, passando, em seguida, ao exame dos itens constantes da pauta.  ASSUNTOS:  Aprovação da Ata 893ª - A ata foi aprovada por unanimidade. COMUNICAÇÕES: Comissão de Saúde – Cons. Eliane e Adriano – A conselheira Eliane Seidl lembrou que o I Fórum Nacional de Psicologia e Saúde Pública ocorrerá nos dias 20 a 22 de outubro e que só poderão estar presentes os delegados eleitos para representar o CRP-01. Comunicou, também, que os certificados do Fórum Regional estão sendo elaborados, conforme planejado pela comissão organizadora. O conselheiro Adriano informou que se reuniu com o Secretário de Saúde do DF e que a Semana de Saúde Mental será em novembro ou dezembro de 2006. Comissão de Direitos Humanos – Cons. Edmar – A Dep. Érika Kokay, o Conselho Regional de Enfermagem, Defesa Civil, Grupo de estudos de Saúde Mental da UnB, Movimento Pró-Saúde Mental/DF e o CRP-01 realizaram vistoria no Hospital São Vicente de Paula. O local foi pintado e continua com superlotação e poucos recursos. Comissão de Orientação e Fiscalização – Cons. Mariza – Consultas COF – relatou as consultas à plenária, em anexo. Comissão de Comunicação Social – Cons. Cristina – Informou os temas já propostos para o próximo jornal: Notícias do Fórum Regional de Psicologia e Saúde Pública, CREPOP, Psicoterapia (tema central), Divulgação do Lançamento da nova série “Não é o que Parece”, Divulgação do CONPSI, Conselho Distrital, Financeiro do CRP-01. Comissão de Educação – Cons. Rosa Maria – Comunicou que para o ano de 2007, conforme deliberação do GT de Educação do CFP, os CRPs deverão realizar, em abril, Seminários/mesas redondas sobre atuação dos Psicólogos escolares/educacionais - “Psicologia e Educação”. Presidência – Cons. Mariza Borges – Ofício Circular CFP nº 0210-06 – NOB-RH/SUAS – Informou que CFP recebeu e distribuiu  para os CRPs, do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, um pedido de contribuições e sugestões para a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS – NOB-RH/SUAS, previsto na Resolução nº 60 de 06/04/2006, que define diretrizes do processo de discussão da Norma Operacional de Recursos Humanos – NOB-RH. O documento será encaminhado para todos os conselheiros e para as Seções do CRP-01, para conhecimento e sugestões. Ofício Circular CFP nº 197-06  - Lançamento da nova série “Não é o que Parece!”. Divulgar através do site e do jornal. V CONPSI – Divulgar no site e jornal. Passar por e-mail para todos os conselheiros e Seções. UnB – Psicologia – O CRP-01 recebeu um e-mail da Profª. Raquel Nunes da Cunha, Coordenadora de Graduação do Instituto de Psicologia da UnB, comunicando que o Guia do Estudante da Editora Abril S.A. avaliou o curso de graduação em Psicologia com o grau de cinco estrelas, conforme pesquisa Melhores Universidades 2006 e que lhes foi outorgado um certificado. Dicionário Histórico da Psicologia: Instituições – Informou que haverá uma reunião com a profª Ana Maria Jacó, coordenadora do projeto e a profa. Rachel Nunes da Cunha, do grupo de história da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Psicologia, juntamente com outros convidados da região Centro Oeste para definir as estratégias de pesquisa para produção dos verbetes sobre instituições da região centro-oeste.  Caso Francisco Martins – Apresentou a correspondência do Dr Francisco Catunda Martins, professor da UnB, relatando o episódio da publicação de uma nota pela revista Época  levantando suspeita de irregularidade sua prestação de contas junto ao CNPq. Anexo à carta ele apresentou o relatório do CNPq através do qual constata-se a inverdade publicada. Considerando a gravidade do ocorrido a plenária deliberou por enviar uma carta de apoio ao Dr. Francisco Catunda Martins. Vice-Presidência – Cons. Rosa Maria – Informou que o CFP solicitou o relato das Ações do CRP-01, tomando por base o V CNP. O CRP-01 já providenciou a resposta, na forma de relatório, que será encaminhado aos conselheiros para conhecimento e sugestões antes de ser encaminhado ao CFP. Tesouraria – Cons. Ismael – Reunião Assessoria Jurídica – Informou que no dia 5 de outubro, o conselheiro e a funcionária Maria Sônia estiveram reunidos com os advogados do escritório de advocacia responsável pelos processos em fase de execução, para saber qual o custo do ajuizamento de cada processo. A coordenadora financeira ficou de efetuar um levantamento para se saber o quantitativo. Processos em execução – Neste primeiro momento só serão ajuizados os processos de Brasília, com maior valor. Prova de arquivos para anuidade de 2007 para o CFP – Foi encaminhado o lote com o primeiro teste para o CFP. Terceira e última recobrança da anuidade de 2006 – 16/11 e 16/12 – Os arquivos serão encaminhados para o Banco do Brasil até o dia 25 de outubro. Secretaria – Cons. Cristina – Informes na pasta – Revista do Conselho Regional de Nutricionista da 1ª Região – Ed. 01 – Ano 1. DELIBERAÇÕES: Processos COF – Cons. Mariza – Para homologação em Plenário – Inscrições Pessoa Física - Alessandra Rosado Teixeira Sader, Amanda Teresa Bryk de Lima,  Ana Lucia Matos Neta, Carolina Siqueira Resende, Clarisse Prado Machado, Carolina Schmitz Alvim de Oliveira, Cynthia Ramos Silva, Dalzirê Marques Vaz, Débora Cristina Ribeiro de Mendonça, Denise Alves Villela Ribeiro, Ediane Leitão Bezerra, Eliane de Oliveira Passos, Elza Santos Maestro, Enrique Araújo Bessoni, Gracy Maria Alves de Almeida, Helke Cunha de Carvalho, Heloisa Lima, Isabella Duarte Lazzaretti, Juares Lustosa Queiroz, Leandra Nunes de Souza Ferreira, Lígia Persis da Silva Cardoso Oliveira, Lívia Façanha Viana, Luciana Costa Louredo, Luiza Guimarães de Castro, Magda Maria Cardoso Batista, Marcela Louly Albernaz, Marcelo Tomokiti Guiyotoku, Margareth Fontanela Guiyotoku, Maria Luiza Ribeiro Fernandes, Marlene Gomes Barreto, Martaneres Lopes Gondim Silva, Michelle Maria de Carvalho Farneze, Renata Beviláqua Chaves, Rejane Lopes da Silva, Regina Moura Costa Braga, Simone da Silva Clemente, Shirley Magna Martins dos S. Bernardes, Theresa Cristina André Lins. Foram referendados os deferimentos dos processos de inscrições. Reinscrições Pessoa Física – Gilson Passos, Kellen Rodrigues do Amaral Fógia, Marizete Gouveia Damasceno Scott. Foram referendados os deferimentos dos processos de reinscrições. Transferências para o CRP-01 - Ana Cristina Araújo de Melo – CRP-05, Denise Esper de Freitas – CRP-06, Lídia de Souza Reis – CRP-08. Foram referendados os deferimentos dos processos de transferência. Transferências para outros CRPs -  Lílian Costa Schuler – CRP-16, Milena Lira Rocha Diniz – CRP-11. Foram referendados os deferimentos dos processos de transferência. Para aprovação do Plenário. Cancelamentos de Pessoa Física - Christina Correia Cabral de Melo Duarte, Luiz Carlos Silva, Juliana Lima Ramos. Foram deferidos os processos de cancelamentos. Cancelamento de Pessoa Jurídica – Íntegra Pesquisa e Psicologia Aplicada Ltda. Foi deferido o processo de cancelamento. Registro de Pessoa Jurídica – EAD Training Tecnologia da Informação Ltda. Foi deferido o processo de registro. Prorrogação da Carteira Profissional – Rosana de Almeida Antunes - A Plenária decidiu prorrogar o prazo por 6(seis) meses para a profissional apresentar o Diploma na Secretaria do CRP-01. Orçamento exercício 2007 – cons. Ismael – O Conselheiro Ismael Alves Justo discorreu sobre o procedimento usado para a elaboração das propostas de anuidades que foram submetidas à Assembléia Geral de Anuidades da sede do CRP-01, realizada no dia 21 de setembro de 2006, que aprovou o acréscimo de 5% nos valores das anuidades para o exercício de 2007, com o seguinte detalhamento de anuidades e taxas a serem praticadas no Distrito Federal: a) Anuidade de Pessoa Física no valor de R$ 254,00 (duzentos e cinqüenta e quatro reais) para pagamento até 31/3/2007 ou pagamento com desconto até 31/1/2007 no valor de R$ 248,92 (duzentos e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos); Parcelamento: 03 (três) parcelas com vencimentos em 31/1/2007, 28/2/2007 e 31/3/2007 nos valores de R$ 84,67 (oitenta e quatro reais e sessenta e sete centavos) para a 1ª e 2ª parcelas  e de  R$ 84,66 (oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos) para a 3ª parcela R$ 84,66 (oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). b) Anuidade de Pessoa Jurídica no valor de R$ 318,00 (trezentos e dezoito reais) para pagamento até 31/3/2007 ou pagamento com desconto até 31/1/2007 no valor de R$ 311,64 (trezentos e onze reais e sessenta e quatro centavos); Parcelamento: 03 (três) parcelas com vencimentos em 31/1/2007, 28/2/2007 e 31/3/2007 no valor de R$ 106,00 (cento e seis reais) cada parcela. c) Após 31 de março de 2007, os valores das anuidades serão corrigidos, sofrendo um acréscimo de 2% de multa e de 0,5% de juros ao mês. d) Taxas: Inscrição de Pessoa Física no valor de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais); 2ª via de Identidade Profissional no valor de R$ 43,00 (quarenta e três reais). Registro de Pessoa Jurídica no valor de R$ 170,00 (cento e setenta reais). Seções:  Acre  - a Assembléia de Anuidades da Seção, realizada em 27 de setembro de 2006, aprovou o acréscimo  de 25% nos valores das anuidades para o exercício de 2007, assim especificadas: Anuidade de Pessoa Física  no valor de R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco  reais) e a Anuidade Pessoa Jurídica no valor de R$ 345,52 (trezentos e quarenta e cinco reais e cinqüenta e dois centavos); Amazonas – a Assembléia de Anuidades da Seção, realizada em 23 de setembro de 2006, aprovou, para o exercício de 2007, o acréscimo  de 3,90% ao valor da anuidade de pessoa física e a manutenção do valor praticado em 2006 no caso de pessoa jurídica , ficando assim definido: Anuidade Pessoa Física  no valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) e Anuidade Pessoa Jurídica no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais); Rondônia – a Assembléia de Anuidades da Seção, realizada em 29 de setembro de 2006, deliberou pela manutenção, para 2007, dos valores  de anuidades praticados em 2006, ou seja: Anuidade Pessoa Física no valor de  R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) e Anuidade Pessoa Jurídica no valor de R$ 258,55 (duzentos e cinqüenta e oito reais e cinqüenta e cinco centavos);  Roraima – a Assembléia de Anuidades da Seção, realizada em 29 de setembro de 2006, deliberou, para 2007, um acréscimo de 4,82% ao valor das anuidades, assim discriminados: Anuidade Pessoa Física no valor de R$ 222,83 (duzentos e vinte e dois reais e oitenta e três centavos) e Anuidade Pessoa Jurídica no valor de R$ 301,00 (trezentos e um reais). O conselheiro Ismael Alves Justo encerrou sua comunicação apresentando o valor orçado para o Exercício 2007 que foi estimado  em R$ 2.160.000,00 (dois milhões cento e sessenta mil reais) e as propostas dos projetos de Brasília e das Seções  que totalizam  R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). Após discussão e análise a Plenária aprovou por unanimidade a Previsão Orçamentária para o Exercício 2007. Solicitação de abertura de representação ex-offício – cons. Elizabeth – A Plenária aprovou abertura da representação ex-officio para a Rep.F/06. Discussão/encaminhamentos: Rep.L/05 e Rep. M/05 – Realizar oitiva e convidar o psicólogo Marcelo Tavares e o Assessor Jurídico do CRP-01, Dr. Guilherme, para participarem. Comissão de Instrução para a Rep. F/05 – Foi composta pelas psicólogas Erenice Natália Soares e Celiane Secunho e pelo Conselheiro Adriano Holanda. III PSICOINFO – Seminário Brasileiro de Psicologia e Informática – O conselheiro Adriano Holanda participará deste Seminário, representando o CRP-01, juntamente com a conselheira Mariza Borges, que participará de uma mesa redonda, convidada pelo CRP-06. VI CNP – cons. Mariza – Apresentou à plenária os ofícios circulares nºs 207 e 208-06/DIR-CFP, que tecem informações sobre o VI CNP. Enviar por e-mail estes ofícios aos conselheiros. Sugestões de pontos de pauta para a APAF – cons. Mariza – A Plenária decidiu encaminhar para o CFP as seguintes sugestões: 1)Solicitação de esclarecimentos sobre o andamento do Projeto de Lei "Ato Médico"; 2) Proposta de realização de um Fórum de Psicoterapia nos moldes dos fóruns realizados pelo sistema Conselhos de Psicologia; 3) Cancelamento de registro por não apresentação do diploma no prazo de dois anos tendo em vista que a Resolução CFP 009/2003 alterou o Parágrafo 2º do Artigo 9º da Resolução CFP 018/2000 eliminando o preceito do cancelamento. Avaliação do ano Temático da Saúde – Of. Circ. CFP 0190/06 – cons. Mariza - A conselheira Eliane irá preparar resposta. Encerramento - A reunião foi encerrada às 22h, e eu CRISTINA NOVAES SOUZA LIRA, Secretária, lavrei a presente ata que assino com os demais presentes. Brasília-DF, 16 de outubro de 2006.

ADRIANO FURTADO HOLANDA      ____________________________________

CRISTINA NOVAES SOUZA LIRA    ____________________________________

EDMAR CARRUSCA DE OLIVEIRA   ____________________________________

ELIANE Mª. FLEURY SEIDL           ____________________________________

ELIZABETH QUEIROZ                   ____________________________________

ISMAEL ALVES JUSTO                    ___________________________________

MARIA DA ANUNCIAÇÃO C. DAROZ ___________________________________

MARIZA MONTEIRO BORGES        ____________________________________

SOFIA ISMAIL O. CARDELINO       ____________________________________

ROSA MARIA B. ALBANEZI           ____________________________________

VERA LÚCIA DECNOP COELHO      ____________________________________