ATA DA 887ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 1ª REGIÃO, REALIZADA NO DIA 19 DE JUNHO DE 2006 NA SEDE DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA.
Às dezenove horas e cinco minutos do dia 19 de junho de 2006, sob a presidência da Conselheira MARIZA MONTEIRO BORGES, reuniram-se para a realização da 887ª Reunião Plenária Ordinária do CRP/01 os(as) Conselheiros(as) Efetivos(as): CRISTINA NOVAES SOUZA LIRA, EDMAR CARRUSCA DE OLIVEIRA, ELIZABETH QUEIROZ, ISMAEL ALVES JUSTO, MARIA DA ANUNCIAÇÃO CARDOZO DAROS, ROSA MARIA BENEDETTI ALBANEZI E SOFIA ISMAIL OLLAIK CARDELINO. Conselheiros Suplentes: ELIANE MARIA FLEURY SEIDL, JANY COELI RODRIGUES, VERA LÚCIA DECNOP COELHO E ZÉLIA PEREIRA BARBOSA. Justificou a ausência o Conselheiro: RUY DE ALENCAR MATOS.  Face à ausência registrada foi convocada a conselheira suplente: VERA LÚCIA DECNOP COELHO, conforme alínea J, do art. 21, do Regimento Interno, do CRP-01, para substituir o Conselheiro Efetivo. ABERTURA DA REUNIÃO. A Conselheira Presidente declarou aberta a Reunião, passando, em seguida, ao exame dos itens constantes da pauta.  ASSUNTOS: Aprovação da Ata 886ª - A ata foi aprovada por unanimidade. COMUNICAÇÕES: Comissão de Saúde – Cons. Eliane – Foi feito relato sobre a I Oficina da ABEP, realizada no dia 10 de maio de 2006, no UniCEUB. A Presidente do CRP-01 Mariza Borges esteve na solenidade de abertura e delegou à conselheira Maria da Anunciação a representação da presidência do CRP-01 na Oficina propriamente dita. Cerca de 40 pessoas compareceram ao evento, sendo 11(onze) profissionais e os demais estudantes.   A conselheira Eliane Seidl, presidente da comissão de Saúde e da comissão organizadora do Fórum Regional de Psicologia e Saúde Pública do CRP-01 participou de todas as atividades deste evento preparatório, tendo também representado a UnB no referido evento.  O evento foi composto por uma mesa redonda e grupos de trabalho, no número de dois, uma vez que a escassa presença não favoreceu a constituição de mais grupos. Durante o evento foi  constituído o Núcleo Regional da ABEP . Comissão de Direitos Humanos – Cons Edmar Carrusca – O conselheiro participou da reunião telefônica das Comissões de Direitos Humanos do CFP e CRPs, dia 23 de maio, na qual foi discutida  a participação do CFP e dos CRPs na Conferência Nacional de Direitos Humanos e o Lançamento do Relatório da Vistoria as Unidades de internação de adolescentes em conflito com a Lei. Participou também da 9ª Conferência Nacional de Direitos Humanos que se realizou em 31 de maio, 1 e 2 de junho na Câmara Federal. Comunicou aos conselheiros que foi criado o Conselho Distrital de Direitos Humanos do Distrito Federal e composto por dezesseis conselheiros efetivos e dezesseis conselheiros suplentes, contando com gestores e membros da sociedade civil, que já foram empossados.  Comissão de Orientação e Fiscalização – Cons. Mariza – Consultas COF – relatou as consultas à plenária, em anexo. Comissão de Comunicação Social – Cons. Cristina – Solicitou sugestões e matérias para o próximo jornal. Repassou aos conselheiros alguns pontos da pauta do Jornal: Psicologia Escolar; Psicologia no  SUAS –  Sistema Único de Assistência Social – sob a responsabilidade da conselheira Jany Coeli ; Conferência Nacional de Direitos Humanos – conselheiro responsável pela matéria será o Edmar Carrusca; I Fórum Regional de Psicologia e Saúde Pública – conselheira responsável Eliane Seidl. Fazem também parte da pauta os informes da COE, COF e Tesouraria.  Comissão de Educação – Cons. Rosa Maria – Foi aprovado o Decreto nº 5773, de 9 de maio de 2006, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüências no sistema federal de ensino. Presidência – Cons. Mariza – Demissão da funcionária Aryadne – comunicou aos conselheiros que a partir de primeiro de julho a funcionária Aryadne Argolo Muniz deixará, a pedido, o CRP. Vice-Presidência – Cons. Rosa Maria – Projeto de Lei nº 4827/98 - institucionaliza e disciplina a mediação como método de prevenção e solução consensual de conflitos. Tal projeto poderá abrir importante campo de trabalho para o psicólogo atuar como mediador de conflitos, quer em juízo ou fora dele. Importante que a assessoria parlamentar do CFP acompanhe o assunto. Tesouraria – Cons. Ismael - Reunião com o escritório de advocacia responsável pela execução dos processos em Dívida Ativa – comunicou aos conselheiros que já foram enviados 250 processos. Falta receber R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). Relatório de auditoria do exercício 2005 – Apresentou ao Plenário o relatório da auditoria, sem nenhum ponto agravante. Todos os pontos questionados serão respondidos para o CFP dentro do prazo solicitado. Verificou-se um aumento da receita em 46% (quarenta e seis por cento) e das despesas em 10% (dez por cento). Comunicou também que o SISCAFWEB já está funcionando, com algumas restrições.  DELIBERAÇÕES: Processos COF – Cons. Mariza – Para homologação em Plenário – Inscrições Pessoa Física -lbanísia Oliveira V. Lopes; Alexsander Hosnani M. de Brito; Amirasselva Alves de M. Almeida; Daniela de Souza Batista; Danilo Faig Barcos; Demétrius Alves de França; Denise Pascoal M. da Costa Pizzini; Geraldina Peixoto de Oliveira; Lício Coelho Andrade; Lílian Cherulli de Carvalho; Lívia Nogueira Miranda; Luciana da Costa Ferraz; Luciana Sales Dias; Priscila Alves Pereira; Silvia Cardoso de Araújo; Waldir Brito de Arruda. Foram referendados os deferimentos dos processos de inscrições. Inscrição Secundária – Ludymilla Zacarias Martins – Foi referendado deferimento do processo de inscrição Secundária.Reinscrições Pessoa Física – Alessandra Rangearo Fiorentini; Sônia Daoura. Foram referendados os deferimentos dos processos de reinscrições. Transferências para o CRP-01 - Ana Lígia Bacca – CRP-12; Elisa Rejane de L. Morandini – CRP-12; Luciana Barreto F. Nery – CRP-05; Roberta Brasil Viana Rosa – CRP-04. Foram referendados os deferimentos dos processos de transferência. Transferências para outros CRPs - Bruno Mendonça Rodrigues – CRP-11; Cristina Lucia de B. e Queiroz – CRP-06; Danielle Nepomuceno Silva – CRP-14; Francisca Michelle D. da Silva – CRP-13; Karla Mendes da Cruz – CRP-09; Maira Passos Dayube – CRP-03; Maria Helena Talhavini – CRP-06; Vilma Nazaret da Costa – CRP-10.  Foram referendados os deferimentos dos processos de transferência. Para aprovação do Plenário. Cancelamentos de Pessoa Física - Adriana de Almeida Faustino; Claudia Regina F. Amado; Karla Patrícia Sant´Ana Silva; Kleyce Oliveira Silva; Luisa Barbosa Rocha; Maria Inês Lempek; Simone Sampaio Silva. Foram deferidos os processos de cancelamentos. Registro de Pessoa Jurídica – Chediak Psicologia Ltda; Conhecer Ltda; Operandi Desenvolvimento Organizacional Ltda; Reabilite Terapia de Reabilitação Integrada Ltda; Sagitta Instituto de Atendimento a Dor Crônica e Transtornos de Ansiedade ltda. Foram deferidos os processos de registro. Prorrogação da Carteira Profissional – Daniela Márcia Blundi Sturzenegger e Vanessa de Carvalho Resende. A Plenária decidiu prorrogar o prazo por 6(seis) meses para as profissionais apresentarem o Diploma na Secretaria do CRP-01. Relatório – participação da fiscal Marcela Valente em palestra proferida pela psicóloga Gisela Renate Jost de Morais – A conselheira Mariza Borges apresentou o relatório da fiscal Marcela Valente.  Após a apresentação  a plenária sugeriu  que o CRP-01 buscasse conhecer o projeto de pesquisa sobre a técnica em foco, que está sendo desenvolvido pelo  Profº Bartolomeu Tróccoli na UnB. O relatório apresentado pela fiscal deverá ser arquivado  no CRP-01.  Apresentação de síntese de caso – Rep.E/05 – Cons. Elizabeth – Adiado. Será apresentada na próxima reunião plenária. Solicitação de constituição de Comissão de Instrução para análise da Rep.F/05 – Cons. Elizabeth – Após a discussão da solicitação, considerando que a linha de argüição de nulidade poderia ser renovada a qualquer momento pois, em última instância recaía sobre membros da plenária; considerando, ainda, a inexistência de provas objetivas de inadequação  da comissão de ética, a plenária decidiu deliberar que o processo fosse desaforado para o Conselho Federal de Psicologia. Convite da Associação Psiquiátrica de Brasília – Comemoração dos 40 anos da Associação Psiquiátrica de Brasília – Cons. Mariza – Devido a compromissos assumidos anteriormente não teremos nenhum representante. Passar um telegrama cumprimentando. Relato da APAF de maio/2006 – Cons. Mariza Borges e Rosa Maria – As cons. Mariza e Rosa Maria farão o relato por escrito e enviarão aos conselheiros por e-mail. E-mail do representante da Seção RO datado de 12/06/06 – Cons. Mariza – A Plenária decidiu manter a decisão anterior; enviar como representantes para o Congresso Brasileiro de Psicologia, que acontecerá em São Paulo, apenas conselheiro que for apresentar trabalho. Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente – Eleição – Cons. Rosa Maria – Comunicou aos conselheiros que no dia 25 de junho haverá eleição para escolher representantes dos 10 conselhos tutelares do Distrito Federal. Apresentou os nomes dos psicólogos candidatos a estas vaga. I Fórum Regional de Psicologia e Saúde Pública, que acontecerá em agosto deste ano no Hotel Nacional – Cons. Eliane Seidl – O CRP-01 ajudará a custear um representante de cada Seção do norte, para participarem deste Fórum. Encerramento - A reunião foi encerrada às 23h, e eu CRISTINA NOVAES SOUZA LIRA, Secretária, lavrei a presente ata que assino com os demais presentes. Brasília-DF, 19 de junho de 2006.

CRISTINA NOVAES SOUZA LIRA   
EDMAR CARRUSCA DE OLIVEIRA  
ELIANE Mª. FLEURY SEIDL          
ELIZABETH QUEIROZ                 
ISMAEL ALVES JUSTO                 
JANY COELI RODRIGUES             
MARIA DA ANUNCIAÇÃO C. DAROZ
MARIZA MONTEIRO BORGES        
ROSA MARIA B. ALBANEZI          
SOFIA ISMAIL O. CARDELINO      
VERA LÚCIA DECNOP COELHO     
ZÉLIA PEREIRA BARBOSA