ATA DA 884ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 1ª REGIÃO, REALIZADA NO DIA 24 DE ABRIL DE 2006 NA SEDE DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA.
Às dezoito horas e trinta minutos do dia 24 de abril de 2006, sob a presidência da Conselheira MARIZA MONTEIRO BORGES, reuniram-se para a realização da 884ª Reunião Plenária Ordinária do CRP/01 os(as) Conselheiros(as) Efetivos(as): CRISTINA NOVAES SOUZA LIRA, EDMAR CARRUSCA DE OLIVEIRA, ELIZABETH QUEIROZ, ISMAEL ALVES JUSTO, MARIA DA ANUNCIAÇÃO CARDOZO DAROS E SOFIA ISMAIL OLLAIK CARDELINO. Conselheiros Suplentes: ADRIANO FURTADO HOLANDA, ELIANE MARIA FLEURY SEIDL, JANY COELI RODRIGUES, VERA LÚCIA DECNOP COELHO E ZÉLIA PEREIRA BARBOSA. Justificaram as ausências os Conselheiros: ROSA MARIA BENEDETTI ALBANEZI E RUY MATOS DE ALENCAR.  Face às ausências registradas foram convocados os conselheiros suplentes: ADRIANO FURTADO HOLANDA E ELIANE FLEURY SEIDL, conforme alínea J, do art. 21, do Regimento Interno, do CRP-01, para substituírem os Conselheiros Efetivos. ABERTURA DA REUNIÃO. A Conselheira Presidente declarou aberta a Reunião, passando, em seguida, ao exame dos itens constantes da pauta.  ASSUNTOS:  Aprovação das Atas 881ª e 883ª - As atas foram aprovadas por unanimidade. COMUNICAÇÕES: Comissão de Saúde – Cons. Eliane – Informou que a Comissão organizadora, composta pelos conselheiros Adriano Holanda, Eliane Seidl, Edmar Carrusca, Maria da Anunciação e Nelúzia, Está organizando os trabalhos voltados para a divulgação do evento junto à categoria (jornal, site e e-mails dos profissionais), lembrou, ainda, que estão previstos 3 (três) eventos preparatórios que ocorrerão no HUB, na serviço de Secretaria de Saúde e na Universidade do DF. Este último será realizado em conjunto com a ABEP. Todos os eventos serão realizados até o dia 30 de junho de 2006. O CRP deverá levantar locais possíveis para realização do Fórum Regional nos dias 27 e 28 de agosto de 2006. O Regulamento do Fórum deverá estar no site no CRP-01 e deve ser enviado para as Seções. Comissão de Ética – Cons. Elizabeth – Comunicou mudança no horário da reunião da Comissão para as 8h, às sextas-feiras, no CRP-01. Comissão de Direitos Humanos – Cons. Edmar – Comunicou que dia 18 de maio é o Dia Nacional da Luta Antimanicomial e que deverá ser colocado no jornal. Comissão de Orientação e Fiscalização – Cons. Mariza – Consultas COF – relatou as consultas à plenária, em anexo. Comissão de Comunicação Social – Cons. Cristina – Fará contato com o jornalista para se ter previsão da data de lançamento da próxima edição do jornal. Tesouraria – Cons. Ismael – Recobrança da anuidade de 2006 – informou que a tesouraria encaminhou para o Banco do Brasil a 1ª (primeira) recobrança do exercício 2006, com vencimentos para 15/5 e 15/6. Dívida Ativa – A tesouraria está encaminhando notificações para os profissionais inadimplentes com a anuidade de 2005. Imposto de Renda do exercício 2005 – solicitou aos conselheiros a cópia da declaração do I.R. 2005, conforme exigência do TCU. Comunicou, também, que já está disponível no site do CRP-01 o SISCAFWEB através do qual os profissionais inscritos terão acesso aos seus dados cadastrais inserindo o nº do CPF, data de nascimento e o nome da mãe. Neste primeiro momento, está disponível a emissão do boleto bancário do exercício, porém, o acesso aos outros débitos só será  permitido para visualização.. O acerto dos débitos anteriores só será negociado na secretaria do CRP-01 ou com advogado. O profissional poderá, ainda, alterar informação sobre seus endereços eletrônicos (e-mail e site) e telefone, caso o campo esteja vazio. Para os outros campos está sendo estudada uma melhor forma para atendimento. O público externo poderá obter informação sobre a inscrição ou não de profissionais junto ao CRP-01. Reivindicação dos funcionários – a diretoria já está analisando a solicitação dos funcionários – data base em maio. Secretaria – Cons. Cristina – Informe na pasta - Revista “Mídia com Democracia”, fev/06 – nº1, do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC. DELIBERAÇÕES: Processos COF – Cons. Mariza – Para homologação em Plenário – Inscrições Pessoa Física - Alcinéia Ferreira da Silva; Alessandra Maria de Oliveira Farias; Ana Carolina Costa Silva; Andréia Moreira Coelho; Bruno Nogueira da Silva Costa; Carolina Campos Afonso; Carolina Malugane Rocha Mello; Cheila Corrêa Bacca; Cíntia Karla Melgaço Barbosa; Claudia Campos A. Santos; Claudia Metello de Mattos; Cristiane Macedo de C. Aguiar; Cristiane Maria da S. Alves; Daniely Avelar Pereira; Débora Silva de Andrade Melo; Eliane Bruna O. de S. Senna; Elisa Nunes Ribeiro; Érika Lílian Guimarães Rodriguez; Fernanda Domingos Fernandes; Fernanda Silva de Souza; Gabriela de Macedo F. Machado; Hugo Leonardo Povoa Sandall; Ilma Carmo Correia Nunes; Isabella de Paiva G. da C. Leite; Isac Mendes Caixeta de P. Araújo; Jaqueline Oliveira Nachi; Juliana E Abrantes Rodriges dos Santos; Karina Lopes Teixeira da Rocha; Karine Freitas de Carvalho; Karine Ribeiro Silva Souza; Karla de Carvalho Rocha; Keila da Motta Willer; Magda Tânia de O. R. Cecílio; Márcio de Rezende Silva; Maurício Costa Menezes; Micaêla Bergamini Aragão; Miguel Gil Pinheiro Borges; Olga Dubeux Costa; Pedro Jair de Araújo Melo; Raquel Souza de Sá; Renata Almeida Tavares; Roberta Marchini Loureiro; Rosiane Alves Chagas; Sabrina Vieira de Borja Reis; Sandra Mendonça de Souza; Sheila Francelina Portela; Sylvia Felix de Souza Godoy; Tatianne de Oliveira Martins; Vanessa Aparecida Alves Pimenta; Vanessa Cristina dos S.A.Figueiredo; Vanja Milani Ott. Foram referendados os deferimentos dos processos de inscrições. Reinscrições Pessoa Física – Andréa Priscila Pereira Souto; Antonio de Pádua Gomes; Liana Maria Moreira Strieder; Mônica Domenici Simões. Foram referendados os deferimentos dos processos de reinscrições. Transferências para o CRP-01 - Alexandre José de Souza Peres – CRP-04; Ana Lucia Soccal S. Leppos – CRP-05; Carolina Borges Moreira – CRP-09; Mariana Barreira Mendonça – CRP-10; Newmann Monteiro Andrade Leite – CRP-02. Foram referendados os deferimentos dos processos de transferência. Transferências para outros CRPs - Maria Odete Netto Faiad – CRP-09; Solange Versiani de S. Lima –  CRP-04; Suely da Cunha – CRP-09. Foram referendados os deferimentos dos processos de transferência. Para aprovação do Plenário. Cancelamentos de Pessoa Física - Adriana Paula Sales Corrêa; Antonio Fagundes; Ariadnni Silva de Souza; Augusta Maria de Carvalho; Claudinete Santos Maranhão; Denise Andretta; Elizabeth Pinheiro Dias; Girlene Ribeiro de Jesus; Keilla Araújo dos Santos; Mary Caixeta Marinho; Mary Kadja Pereira Barbosa; Renata Muniz Prado; Suzana Prado Lacine; Vanessa Gonçalves B. Oliveira; Yone Tavares Sobral. Foram deferidos os processos de cancelamentos. Cancelamento de Pessoa Jurídica – Clínica Ágape Ltda; Instituto de Orientação e Psicoterapia Ltda; ITPC – Instituto de Terapia e Pesquisas Clínicas Ltda. Foram deferidos os processo de cancelamento. Cancelamento de cadastro de Pessoa Jurídica – United Segurança Ltda – O material psicológico foi entregue pela responsável técnica para o CRP-01. A COF aguarda deliberação da plenária quanto ao destino do mesmo. A Plenária decidiu que este material será destruído. Registro de Pessoa Jurídica –SPIRA – Clínica de Desenvolvimento Humano Ltda. Foi deferido o processo de registro. Atestado Psicológico – Em função das inúmeras reclamações recebidas pelas fiscais do Conselho com relação ao não reconhecimento do Atestado Psicológico, por parte de algumas instituições, a COF encaminhou o caso, à Plenária, com intuito de definir estratégias para que a Resolução CFP 015/96 seja respeitada e acatada. Após discussão, a plenária decidiu encaminhar uma cópia de inteiro teor do processo à Comissão de Saúde, para que esta Comissão faça sugestões de encaminhamento.  Processo COF/ADI – A Plenária decidiu que a COF deverá fazer contato com o CRP-04 e o processo instrumentado pelas informações requeridas, voltará à Plenária para uma discussão qualificada e definição de medidas a serem adotadas por este CRP. Solicitação de candidatos do concurso público da PMDF – Israel e Francisco - Este processo foi retirado de pauta, entrará na próxima Plenária. A conselheira Mariza ficou responsável pela apresentação. Cursos na área de psicologia, oferecidos por Instituições registradas no CRP-01, para não psicólogos – O conselheiro Adriano estudará melhor este caso, para depois relatá-lo a Plenária. Solicitação de relator e marcação de julgamento – Processo Ético 002/06 – cons. Elizabeth – A conselheira Maria da Anunciação será relatora. O julgamento ficou marcado para o dia 19 de maio, às 16h. O julgamento do Processo Ético 002/05 foi adiado para o dia 19 de maio, às 14h, cuja relatora é a conselheira Sofia. Apresentação de síntese de caso – RepK/05 - Cons. Elizabeth – A plenária decidiu, por unanimidade,  pela abertura de Processo Ético.  APAF – Cons. Mariza - Definição da representação – Após discussão, a Plenária definiu: DELEGADOS: conselheiras Mariza Monteiro Borges e Rosa Maria Benedetti Albanezi; SUPLENTES: conselheiros Adriano Furtado Holanda e Jany Coeli Rodrigues. Discussão dos Ofícios: 074/06/DIR-CFP – Resolução que dispõe sobre a Carteira de Identidade Profissional dos Psicólogos. Após apresentação da Resolução, os conselheiros ficaram de encaminhar, até o dia 27 de abril, as suas sugestões a serem encaminhadas ao CFP. 075/06/DIR-CFP – Questão das drogas: O CRP-01 entrará em contato com o psicólogo Aldo da Costa Azevedo, Assessor Técnico de Prevenção da Secretaria Nacional Anti-Drogas, para obter material relacionado a esse tema. 076/06/DIR-CFP – Dia do Psicólogo – Informar ao CFP que realizaremos o Fórum Regional de Psicologia e Saúde Pública neste dia e sugerir que o tema: Psicólogo, Psicoterapia e Saúde Pública seja discutido nacionalmente neste dia. II Congresso Brasileiro de Psicologia: Ciência e Profissão – Cons. Mariza – A Plenária irá definir as prioridades para participação neste Congresso. Os conselheiros Adriano Holanda, Mariza Borges e Elizabeth Queiroz irão apresentar trabalho. Encerramento - A reunião foi encerrada às 22h20, e eu CRISTINA NOVAES SOUZA LIRA, Secretária, lavrei a presente ata que assino com os demais presentes. Brasília-DF, 24 de abril de 2006.


ADRIANO FURTADO HOLANDA     
CRISTINA NOVAES SOUZA LIRA   
EDMAR CARRUSCA DE OLIVEIRA  
ELIANE Mª. FLEURY SEIDL          
ELIZABETH QUEIROZ                  
ISMAEL ALVES JUSTO                   
JANY COELI RODRIGUES             
MARIA DA ANUNCIAÇÃO C. DAROZ
MARIZA MONTEIRO BORGES       
SOFIA ISMAIL O. CARDELINO      
VERA LÚCIA DECNOP COELHO     
ZÉLIA PEREIRA BARBOSA