ATA DA 881ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 1ª REGIÃO, REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DE 2006 NA SEDE DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA.
Às dezoito horas e cinqüenta minutos do dia 20 de março de 2006, sob a presidência da Conselheira MARIZA MONTEIRO BORGES, reuniram-se para a realização da 881ª Reunião Plenária Ordinária do CRP/01 os(as) Conselheiros(as) Efetivos(as): CRISTINA NOVAES SOUZA LIRA, EDMAR CARRUSCA DE OLIVEIRA, ELIZABETH QUEIROZ, ISMAEL ALVES JUSTO, SOFIA ISMAIL OLLAIK CARDELINO e  ROSA MARIA BENEDETTI ALBANEZI. Conselheiros Suplentes: ADRIANO FURTADO HOLANDA, ELIANE MARIA FLEURY SEIDL, JANY COLELI RODRIGUES, VERA LÚCIA DECNOP COELHO E ZÉLIA PEREIRA BARBOSA. Justificaram as ausências os Conselheiros: RUY MATOS DE ALENCAR E MARIA DA ANUNCIAÇÃO CARDOSO DAROS.  Face às ausências registradas foram convocados os conselheiros suplentes: ADRIANO FURTADO HOLANDA e ZÉLIA PEREIRA BARBOSA, conforme alínea J, do art. 21, do Regimento Interno, do CRP-01, para substituírem os Conselheiros Efetivos. ABERTURA DA REUNIÃO. A Conselheira Presidente declarou aberta a Reunião, passando, em seguida, ao exame dos itens constantes da pauta.  ASSUNTOS: - Aprovação da Ata 880ª - A ata foi aprovada por unanimidade. COMUNICAÇÕES: Comissão de Saúde – Cons. Adriano – Informou que participou  de uma mesa redonda em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, no Sindicato dos Bancários do DF, dia sete de março. Comissão de Ética – Cons. Elizabeth – A conselheira apresentou o convite do Instituto de Psicologia da UnB que outorgará o título de Professor Emérito  a: Álvaro Tamayo Lombana, João Cláudio Todorov, Jorge Ponciano Ribeiro, Julia Sursis Nobre Ferro Bucher, Luiz Pasquali, Richard Emil Bucher (in memoriam) e Thereza Pontual de Lemos Mettel, dia 23 de março. A Cons Mariza lembrou que três dentre os homenageados foram presidentes do CRP-01: João Cláudio Todorov (Primeira Plenária), Julia Sursis Nobre Ferro Bucher (Quarta Plenária), e Thereza Pontual de Lemos Mettel (Terceira Plenária). E, outro, Jorge Ponciano Ribeiro foi membro da Quarta Plenária do CFP e membro de pelo menos duas Planárias do CRP-01. A psicóloga Marília Márcia Santos Pereira, membro da Comissão de Ética, recebeu um convite da Universidade Católica de Brasília, para fazer uma palestra sobre “Ética nas Organizações”, dia 30 de março, em nome do CRP-01. A Plenária endossou a indicação do nome da psicóloga para a atividade. Comissão de Direitos Humanos – Cons. Edmar – Vistoria ao CAJE-DF – Dia 15 de março de 2006, uma Comissão formada pela OAB, Comissão de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, C.D.H. da Câmara Federal, C.D.H. da Câmara Legislativa – Dep. Érika Kokay e C.D.H. do CRP-01, Fiscal do CRP-01, AMA – Associação de amigos e familiares dos internos. Por iniciativa do Conselho Federal de Psicologia e OAB como parte da Campanha Nacional de Direitos Humanos do Sistema Conselhos. Comissão de Orientação e Fiscalização – Cons. Mariza – Consultas COF – relatou as consultas à plenária, em anexo. Comissão de Comunicação Social – Cons. Cristina – Houve um problema com o jornalista e isto atrasou o Jornal. Que deverá sair em meados de abril. Comissão de Educação – Cons. Rosa Maria – No dia 14 de fevereiro houve uma reunião telefônica do Grupo de Trabalho de Psicologia e Educação, da qual a conselheira Rosa Maria participou, quando foi discutida a necessidade de haver mobilização nacional dos psicólogos para aprovação de um PL tornando obrigatória a presença do psicólogo escolar em todo o Brasil. A cons. Rosa Maria sugeriu que deverá haver discussão, na categoria, antes de haver mobilização para aprovação de Lei. Presidência – Cons. Mariza - Colaboração para realização de reunião do núcleo da ABEP em São Paulo – Chegou um e-mail do Presidente da ABEP, solicitando colaboração para realização de uma reunião, no próximo dia 16 de março, na sede do CRP-06. A conselheira Mariza apresentou este e-mail à plenária que decidiu não atender a solicitação. Encontro Nacional dos Conselhos Profissionais - Este Encontro ocorrerá de 29 a 31 de março de 2006, em Florianópolis/SC. A Plenária decidiu não enviar nenhum representante. Houve uma reunião da Presidente com os psicólogos da Diretoria de Saúde Ocupacional do GDF para esclarecer os pontos críticos da atividade em perícia médica. A reunião ocorreu no dia 17 de março, na sala 3131. Foi proposta a criação de um GT, no CRP-01, para estudar a questão. Quatro psicólogos, que estavam presentes à reunião, se ofereceram para participar desse GT. Serão convidados psicólogos de outros órgãos além daqueles da Diretoria de Saúde Ocupacional do GDF. Tesouraria – Cons. Ismael – Devemos estar lançando o SISCAFWEB no mês de abril. Secretaria – Cons. Cristina – Informes na pasta – jornal do Congresso Nacional e Jornais do Ministério da Saúde – nºss 117 e 118. DELIBERAÇÕES: Processos COF – Cons. Mariza – Para homologação em Plenário – Inscrições Pessoa Física - Adélio Braga Silva; Alais Joana Tomazelli; Aldo Zeiden Benvindo; Aline Bernardes da Silva; Aline Vicente de Carvalho; Amanda de Oliveira P. C. de Souza; Ana Paula Martins de Moura; André Amaral Bravin; Bruno Kaipper Ceratti; Carlos Eduardo da Silva Portela; Claúdia Simone Sobral Assis; Daniella Hott do Amaral; Derli Cunha Lemos Amaral; Diego dos Santos; Eduardo Garros da Silveira; Elaine Perdigão de Oliveira; Eliomar Fernandes de Araújo; Elis Regina R. de O. Louzada de Araújo; Gabriel Speller Trajano; Gabriela de Macedo Fiúza Machado; Geiza Teodoso Vieira; Geralda Ribeiro dos S. de Oliveira; Gracielly Cynthia Marques Braga; Jamille Mamed Bomfim; Julia Carolina Soares Amaral; Júlia Soares Rosa de Castro; Kamilla Dantas de O. Albuquerque; Karla Azevedo Moreira; Larissa Vasconcelos Freire Melo; Lívia Pereira Hartmann; Lorena Rodrigues Alves Costa; Luciana Andrade Rocha; Mariana Cantanhêde Rampazzo; Marina Costa Raymundo; Neusa Maria Silva; Olavo Dalcanale Rigon Neto; Rafael Lima Stepanski; Rafaela de Andrade Rangel; Rebeca Maria Maciel Braz; Rebeca Mendes de Siqueira; Ricardo Alexandre P. de Araújo; Rodrigo Vasconcelos Cruz; Romilda de Cássia Lopes A. Coutinho; Rosângela Fortaleza de Miranda; Sara Coimbra Mota; Sônia Soares; Suellen Webber; Tássia Raquel Leite da Silva; Uyara Ayres Costa; Valdenice Souza de Jesus; Viviani Guedes de Oliveira; William de Freitas Lima. Foram referendados os deferimentos  dos  processos de inscrições.  Inscrição Secundária – Paulo Marques Barbosa Junior. Foi referendado o deferimento do processo de inscrição secundária. Reinscrições Pessoa Física – Cicerlene de Paula Branquinho; Lílian Costa Shuler; Márcia Rodrigues dos Santos; Roberta Menegaz Gasparotto; Rossana Reyes Quiñones. Foram referendados os deferimentos dos processos de reinscrições. Transferências para o CRP-01 - Andréa Pereira D. H. Ribeiro – CRP09; Cristina Ribeiro de F. Teixeira – CRP-04; Keila Borges de Assis – CRP-09; Ligia Tristão Casanova – CRP-08; Simone Cerqueira da Silva – CRP-06. Foram referendados os deferimentos dos processos de transferência. Transferências para outros CRPs - Catarina Noeli Breccia – CRP-06; Cíntia do Vale Lima – CRP-11; Lidiane Teodoro Borba – CRP-09; Maria Zenaide S. Gonçalves – CRP-05; Patrícia Cruz Cutrim – CRP-11; Taciana de Lima N. Paulino – CRP-06. Foram referendados os deferimentos dos processos de transferência. Para aprovação do Plenário. Cancelamentos de Pessoa Física - Heloísa Helena S. F. M. Teixeira; Hisdênia Oliveira Costa; Jane Studart Wernik; Maíra Ribeiro de Oliveira; Patrícia Timo Brito; Wania Lima Barroso Ferraz. Foram deferidos os processos de cancelamentos. Cancelamento de Pessoa Jurídica – Centro de Psicologia Araújo Ltda; Sinapse Serviços Médicos S/S Ltda. Foram deferidos os processos de cancelamento. Cadastro de Pessoa Jurídica – Clínica Flores Ltda. Foi deferido o processo de cadastro. Reinscrição de Pessoa Jurídica – Holomed – Medial Assistência Psicológica Ltda. Foi deferido o processo de reinscrição. Processo da psicóloga Gisela Renate Jost de Morais – Contatar com o CRP-04 para se fazer uma ação conjunta. Este processo deverá voltar na próxima plenária. Apresentação de síntese de caso – Cons. Elizabeth – RepQ/05 – A plenária, por 8(oitos) votos a favor, 3(três) abstenções e 2(dois) votos pelo arquivamento, decidiu abrir Processo Ético, baseado nos artigos: art 1º - letra C e art 2º - letra F. Solicitação de revisão de relator – Cons. Elizabeth – A conselheira Zélia se sente impedida de continuar na Comissão de Instrução. A plenária decidiu desaforar o Processo Ético nº 4227/04/CFP para outro Regional. Designar relator do Processo Ético nº 002/05 e a data de julgamento – Cons. Elizabeth – A relatora do processo será a conselheira Sofia Ismail e a o julgamento foi marcado para o dia 10 de maio de 2006. Contratação do Técnico do CREPOP e Implementação do CREPOP – Cons. Mariza e Rosa Maria – A conselheira Rosa Maria fez um relato sobre o CREPOP declarando que não aceitará mais ser a coordenadora desse projeto, para o qual tinha sido escolhida na plenária de janeiro/2006. A conselheira Mariza esclareceu  porque o CRP-01 não havia contrato o Técnico para atender ao CREPOP. A plenária discutiu o assunto e decidiu formar uma Comissão de Seleção para redigir o edital e conduzir o processo de seleção simplificada. A comissão será composta pelos conselheiros:  Sofia Ismail Ollaik Cardelino(presidente), Maria da Anunciação Cardozo Daros, Cristina Novaes Souza Lira e  Ismael Alves Justo (membros). Ofício Circular nº 008-06/DIR-CFP – Fórum Nacional de Psicologia e Saúde Pública – Contribuições Técnicas e Políticas dos Psicólogos para avançar o SUS – Sistema Único de Saúde – Cons. Mariza – Solicita informar os nomes e e-mails dos integrantes da Comissão Regional para compor este Fórum. A plenária definiu a Comissão para organização deste evento: conselheiros Adriano Holanda, Edmar Carrusca, Eliane Seidl e Maria da Anunciação C. Daros. Reunião telefônica, dia 23/3 – quinta-feira, às 19h – Coordenadores dos Fóruns Regionais de psicologia e Saúde pública e a Comissão nacional – Cons. Eliane Seidl – O conselheiro Edmar Carrusca participará desta reunião telefônica representando a Comissão Organizadora do CRP-01.Minuta do Regulamento do I Fórum Regional de psicologia e Saúde Pública do CRP-01 – Cons. Eliane Seidl – A conselheira apresentou o Regulamento a Plenária. Após algumas mudanças/sugestões o regulamento foi aprovado. Encerramento - A reunião foi encerrada às 23h30, e eu CRISTINA NOVAES SOUZA LIRA, Secretária, lavrei a presente ata que assino com os demais presentes. Brasília-DF, 20 de março de 2006.

ADRIANO FURTADO HOLANDA     
CRISTINA NOVAES SOUZA LIRA   
EDMAR CARRUSCA DE OLIVEIRA  
ELIANE Mª. FLEURY SEIDL          
ELIZABETH QUEIROZ                   
ISMAEL ALVES JUSTO                   
JANY COELI RODRIGUES             
MARIZA MONTEIRO BORGES       
ROSA MARIA B. ALBANEZI          
SOFIA ISMAIL O. CARDELINO      
VERA LÚCIA DECNOP COELHO     
ZÉLIA PEREIRA BARBOSA