ATA DA 878ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 1ª REGIÃO, REALIZADA NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2006, NA SEDE DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA.

Às dezoito horas e trinta minutos do dia 23 de janeiro de 2006, sob a presidência da Conselheira MARIZA MONTEIRO BORGES, reuniram-se para a realização da 878ª Reunião Plenária Ordinária do CRP/01 os(as) Conselheiros(as) Efetivos(as): CRISTINA NOVAES SOUZA LIRA, EDMAR CARRUSCA DE OLIVEIRA, ELIZABETH QUEIROZ,  SOFIA ISMAIL OLLAIK CARDELINO. Conselheiros Suplentes: ADRIANO FURTADO HOLANDA, ELIANE MARIA FLEURY SEIDL, JANY COELI RODRIGUES, VERA LUCIA DECNOP COELHO E ZÉLIA PEREIRA BARBOSA. Justificaram as ausências os Conselheiros: RUY MATOS DE ALENCAR, ISMAEL ALVES JUSTO, MARIA DA ANUNCIAÇÃO CARDOZO DAROS E ROSA MARIA BENEDETTI ALBANEZI.  Face às ausências registradas, foram convocados os conselheiros suplentes: ADRIANO FURTADO HOLANDA, VERA LUCIA DECNOP COELHO, ZÉLIA PEREIRA BARBOSA ELIANE MARIA FLEURY SEIDL, conforme alínea J, do art. 21, do Regimento Interno do CRP-01, em substituição aos Conselheiros Efetivos. ABERTURA DA REUNIÃO. A Conselheira Presidente declarou aberta a Reunião, passando, em seguida, ao exame dos itens constantes da pauta.  ASSUNTOS: - Aprovação da Ata 877ª - A ata foi aprovada por unanimidade. COMUNICAÇÕES: Comissão de Saúde – Cons. Eliane – Comunicou sobre as condições precárias do Hospital São Vicente de Paula e solicitou ao plenário propostas de encaminhamentos para ajuda na solução do problema pelas instâncias competentes. Comissão de Ética - Cons. Elizabeth - A Comissão comunicou que no dia 29/12/05 foi publicado no Jornal de Brasília o Termo de Censura Pública à Psicóloga Lucia Helena M. L. dos Santos em cumprimento ao definido em plenária de julgamento. Comissão de Orientação e Fiscalização – Cons. Mariza – Consultas COF – relatou as consultas à plenária, em anexo. Comissão de Comunicação Social – Cons. Cristina – Solicitou às Comissões que comecem as discussões de matérias para o próximo número do jornal que provavelmente sairá em março/06. Essas matérias deverão ser apresentadas na próxima reunião plenária. O tema central será - Psicologia Organizacional e do Trabalho: a inserção do Psicólogo nas Organizações e a multidisciplinalidade. Comissão de Educação – Cons. Mariza - Relatou a participação na Primeira  reunião da ABEP sobre a Implantação das Diretrizes Curriculares que aconteceu no dia 15/12/05.  Presidência – Cons. Mariza – fez uma síntese da reunião da APAF ocorrida em dezembro/05, ressaltando os principais pontos de discussão e os encaminhamentos decorrentes das deliberações daquela Assembléia como a criação do CREPOP e as Oficinas sobre Formação em Saúde Pública e sua inclusão  nas Diretrizes Curriculares para os Cursos de Psicologia a serem realizadas em parceria com a ABEP. Secretaria – Cons. Cristina – Informe na pasta: Jornal do CFP nº 83 12/05. A Cons. informou que constarão na pauta das reuniões plenárias os nomes dos Conselheiros e funcionários que fizerem aniversário no decorrer do mês. DELIBERAÇÕES: Processos COF – Cons. Mariza – Para homologação em Plenário – Inscrições Pessoa Física - Adriana Gomes Jardim, Alejandra Verônica Villalba, Alessandra da Silva Souza, Ana Virgínia de Sampaio A. Sindeaux, Claudia Regina de Carvalho Sousa, Cremilda Maria Antunes Mendes Jacob, Denise Jorge Nobre, Fabiana Novais Rodrigues Castanheira, Graziela Fernanda do Couto Lima, Juliane Nunes Lourenço, Queila Lima da Silva, Lidiane Teodoro Borba, Luiz Carlos Helena Pontual Machado, Nêmora Beatriz Pinto Scafutto, Renata Barros e Silva Galvão. Foram referendados os deferimentos dos  processos de inscrições.  Reinscrições Pessoa Física - Edhen Laura Torquato de Araújo Lima e Djane Barbosa da Silva Souza.  Foram referendados os deferimentos dos processos de reinscrições.  Inscrição Secundária – Alessandra Cássia Guedes Soares – CRP-09. Foi referendado o deferimento do processo de Inscrição Secundária. Transferências para outros CRPs - Aidê Viana Freire – CRP-06, Célia Pinheiro B. Gadelha Leite – CRP-08, Mariel Rodrigues dos Santos – CRP-06, Noêmia de Fátima de Lucena Dourado Matos – CRP-13, Raquel Nunes de Sousa – CRP-07.  Foram referendados os deferimentos dos processos de transferência. Transferências para o CRP-01 -  Alexandre de Paula e Silva – CRP-04, Antonio Roberto P. Amorim – CRP-05, Célia Regina dos Santos – CRP-04, Fernanda Nascimento P. Doca – CRP-09, Flavia Cristina Silveira Lemos – CRP-06, Graziela Rodrigues Bohrer – CRP-07, Lúbia Paula de Queiroz – CRP-09, Marcelo Tozato – CRP-06, Marilene Cavalheiro Nunes – CRP-07, Mariza Vieira de Bem – CRP-12, Mirelle Resende Pinto – CRP-04, Mônica Isabel Carnevalli Dias – CRP-04, Nadir Lopes dos Santos – CRP-10, Regina Céli Barreiros Nunes – CRP-05, Rosana Cristina C. Allatta – CRP-03, Wania Lima Barroso Ferraz – CRP-05. Foram referendados os deferimentos dos processos de transferência. Para aprovação do Plenário. Cancelamento de Pessoa Física - Abrahão Ferreira Feitosa, Alessandra Rangearo, FiorentiniAna Angélica Carvalhosa, Ana Carolina Alves de Moura, Ângela Margarida de Souza, Berta Pádua Andrade Chaves, Carolina Alves Caldeira, Creso Carvalho Ribeiro Filho, Danielle Rodrigues, Alves dos Santos, Denise Nijelchi Castanheira, Elenice de Figueiredo Gonçalves, Eliane Azevedo da Silva, Elidiani Domingues Bassan de Lima, Elisa Dias Becker  Reifschneider, Elizabeth Silva Debastita, Evelin Queiroz de Souza Drumond, Iracema Moreira de N. Soares de Deus, Kátia Maria Targino de Sá, Letícia Oliveira Salvador Santos, Lilia Silveira dos Santos, Lílian Paiva Ramos, Lineide Dias dos Anjos, Lucélia Aguiar Nogueira, Lúcia Andrexa Chaves Moraes, Luciana Pereira dos Santos, Luciene Maria Leonel Dantas, Márcia Rodrigues dos Santo, Maria de Lourdes Duda Nunes, Marcia de Luca Cardeal, Maria do Carmo Bechara dos Santos, Maria Luiza Machado Lacerda, Mariana Drumond Marques, Marianna Lemos Novais, Maristela Garcia da Silva, Milena Lins F. Soares, Nilza Aparecida Pinto Leão,  Patrícia Campos de Oliveira Chabalgoity, Patrícia de Araújo Sereno, Patrícia Regina Lopes Galvão, Patrícia Rebouças Malva Guiot, Patrícia Rosane Cassimiro V. Martins, Paula Fernanda Job de Andrade, Raquel Rolim Rosa, Regina Lucia Figueiredo Halliday, Rosana Magalhães Fonseca, Sandra Maria dos Santos Lima Raeder, Silvana Zogby Ferrazza, Simony Bruziguessi, Sueli Pereira Caixeta, Suyane Kanitz, Tânia Maria Gomes de Oliveira, Tatiana Mirella Alves Oliveira, Thais Rita Scalia Pereira, Thiago Lopes Carneiro, Vera Lucy Germano Severo, Viviane Coelho Cidreira, Wallace Gadelho Duarte, Wania Aparecida Lobo Ferreira. Foram deferidos os processos de cancelamento. Cancelamento de Registro de Pessoa Jurídica - Centro de Convivência e Qualidade de Vida Recanto Divino Ltda, Psiconutri Psicologia e Nutrição Ltda. Foram deferidos os processos de registros de cancelamentos. Registro de Pessoa Jurídica – V.S – Clínica de Atendimento Psicológico Ltda. Foi deferido o registro de pessoa jurídica. Cadastro de Pessoa Jurídica – Brasal – Administração e participações Ltda – Foi deferido o cadastro de Pessoa Jurídica. Prorrogação de Carteira Profissional –Juliana Lima Quintas, Mariana Balduino de Melo e Meg Gomes Martins. A Plenária decidiu prorrogar o prazo por 6(seis) meses para os profissionais apresentarem o Diploma na Secretaria do CRP-01.  Definição dos representantes do CRP-01 que participarão da V JORNADA DE PSICOPATOLOGIA E LINGUAGEM, promovida pelo Laboratório de Psicopatologia e Linguagem do Instituto de Psicologia da UnB, dias 23, 24 e 25 de março, em Brasília – 4 vagas – (3 Conselheiros e 1 fiscal) - Cons. Mariza. A Presidente solicitou, dentre os presentes, a manifestação dos interessados em participar do evento. Os Conselheiros Adriano, Jany e Zélia participarão desse evento. Definição dos representantes do CRP-01 que participarão do II Congresso Brasileiro de Psicologia Organizacional e do Trabalho, de 26 a 29 de julho de 2006, em Brasília – 2 vagas (1 Conselheiro e 1 fiscal) - Cons. Mariza.  Após apresentação do folder, o Conselheiro Carlos Ernesto informou que encaminhará trabalho para apresentar no referido Congresso. Após análise do plenário deliberou-se que o Conselheiro Carlos Ernesto representará o CRP-01 naquele Congresso. Diálogos Latino-Americano –  Cons. Mariza. Informou o recebimento no dia 16/01/06 de e-mail da Presidente do CFP, direcionado às entidades filiadas a ULAPSI. No e-mail, a Presidente solicitou ajuda para custear a participação de dois representantes brasileiros no evento - Diálogos Latino-Americano, que se realizará no México. Foi mencionado no e-mail que até a presente data nenhuma instituição havia indicado representantes e propôs uma organização entre os Conselhos Regionais e Federal para a indicação de dois nomes e rateio para cobrir os custos das duas passagens. Após análise da  proposta, o plenário deliberou, como base na programação orçamentária para o exercício vigente, que não há crédito orçamentário para realização da despesa. A Cons. Mariza ficou de redigir uma correspondência informando a decisão ao CFP. Ofício Circular nº 291-05/DIR-CFP – Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas - CREPOP – Cons. Mariza.  A Cons. informou que o CFP deliberou na reunião da APAF como ações prioritárias a serem desenvolvidas pelo Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas – CREPOP os Projetos Saúde e Georreferenciamento das Políticas Públicas. Para o seguimento das atividades desse Centro, é necessário indicar um Conselheiro que coordenará as ações do CREPOP Regional. A Cons. informou que consultou a Cons. Rosa Maria sobre esse assunto e que  a mesma aceitou a indicação de seu nome, como coordenadora, ao plenário para deliberação. O plenário deliberou favoravelmente à indicação da Cons. Rosa Maria para Coordenar o Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas do CRP-01. A secretaria informará ao CFP.  Oficina de trabalho sobre Formação em Saúde Pública – Cons. Mariza. A Cons. informou que na montagem dessas oficinas contaram com a colaboração da ABEP e dos CRPs. Informou que são mais de 20 oficinas no País.  A sugestão da APAF é que a Oficina seja considerada como parte integrante dos eventos preparatórios do Fórum Regional de Psicologia e Saúde Pública. Ao mesmo tempo, a ABEP propõe que haja taxa de inscrição para a Oficina, o que dificulta a inclusão desse evento como parte dos eventos do Fórum. O Plenário deliberou pela indicação de uma  Comissão  de trabalho para cada evento  - Fórum de  Psicologia e Saúde Pública e Oficina da ABEP com completa independência entre os dois eventos. Ofício Circular 002-06 – cor e a pedra da Psicologia – Cons. Mariza. A Cons. informou que no dia 13 de janeiro passou a tarde no CFP, juntamente com os funcionários Márcio e Marcela, lendo as atas das reuniões do CFP no período de 1976 a 1982, onde conseguiram encontrar a deliberação sobre o símbolo e a pedra do psicólogo, mencionada na Ata da 52 Reunião do CFP, 11a. Seção Ordinária de 1977, realizada em 19/12/77 que deliberou que a pedra LAPIZ LAZULI é a pedra anular do Psicólogo e o emblema, a letra grega PSI. Após esse informe foi levado em votação para que o CRP-01 definisse a sugestão da pedra e símbolo da psicologia. Após votação foi definido por unanimidade a pedra LAPIZ LAZULI. A Cons. Presidente ficou de redigir a correspondência a ser enviada ao CFP. Comunicação Pública de decisão de arquivamento de denúncias que não se configuram em processo ético – Cons. Elizabeth: A Comissão de Ética trouxe à plenária a ampliação de uma discussão iniciada pela Presidente do CRP sobre como apresentar aos psicólogos informações sobre representações arquivadas. O Jornal do CFP foi trazido como exemplo de repasse deste tipo de informação. Foi definido que a Comissão de Ética deverá propor um modelo para avaliação da plenária. Pedido de reconsideração – CFP – Cons. Elizabeth: Realizada leitura de parecer do CFP (Processo CFP 4227/04) a pedido de reconsideração apresentado por denunciante após arquivamento do caso pelo CRP-01. A plenária acolheu o parecer do relator do CFP e o pedido de reconsideração foi aceito. Será constituída Comissão de Instrução para condução do caso. Síntese de casos -  RepQ/05: Aprovada abertura de representação ex-offício.  RepA/04: Aprovada abertura de processo ético.   RepR/05: Aprovada abertura de processo ético. Processo 002/2002 desaforado pelo CFP: Definido relator e data de julgamento.
Encerramento - A reunião foi encerrada às 23h20min, e eu CRISTINA NOVAES SOUZA LIRA, Secretária, lavrei a presente ata que assino com os demais presentes. Brasília-DF, 23 de janeiro de 2006.

ADRIANO FURTADO HOLANDA
CARLOS ROBERTO E DA SILVA
CRISTINA NOVAES SOUZA LIRA
EDMAR CARRUSCA DE OLIVEIRA
ELIANE MARIA FLEURY SEIDL
ELIZABETH QUEIROZ
JANY COELI RODRIGUES
MARIZA MONTEIRO BORGES
SOFIA ISMAIL OLLAIK CARDELINO
ZÉLIA PEREIRA BARBOSA
VERA LUCIA DECNOP COELHO