ATA DA 877ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 1ª REGIÃO, REALIZADA NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2005, NA SEDE DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA.

Às dezoito horas e cinqüenta minutos do dia 12 de dezembro de 2005, sob a presidência da Conselheira MARIZA MONTEIRO BORGES, reuniram-se para a realização da 877ª Reunião Plenária Ordinária do CRP/01 os(as) Conselheiros(as) Efetivos(as): CRISTINA NOVAES SOUZA LIRA, EDMAR CARRUSCA DE OLIVEIRA, ELIZABETH QUEIROZ, ISMAEL ALVES JUSTO, MARIA DA ANUNCIAÇÃO CARDOZO DAROS, SOFIA ISMAIL OLLAIK CARDELINO e  ROSA MARIA BENEDETTI ALBANEZI. Conselheiros Suplentes: ADRIANO FURTADO HOLANDA, ELIANE MARIA FLEURY SEIDL, JANY COELI RODRIGUES E ZÉLIA PEREIRA BARBOSA. Justificou a ausência o Conselheiro: RUY MATOS DE ALENCAR.  Face à ausência registrada foi convocada a conselheira suplente: ELIANE MARIA FLEURY SEIDL, conforme alínea J, do art. 21, do Regimento Interno, do CRP-01, para substituir o Conselheiro Efetivo. ABERTURA DA REUNIÃO. A Conselheira Presidente declarou aberta a Reunião, passando, em seguida, ao exame dos itens constantes da pauta.  ASSUNTOS: - Aprovação da Ata 875ª - A ata foi aprovada por unanimidade. COMUNICAÇÕES: Comissão de Avaliação Psicológica – Cons. Anunciação – Uma empresa que realiza Concurso Público no Rio de janeiro, solicitou consultoria em definição de perfil e acompanhamento de Avaliação Psicológica em Rondônia, para a Polícia. Caso fosse impossível, gostariam da indicação um psicólogo para subsidiá-los. A Empresa solicitante foi informada da impossibilidade de prestação de serviços dessa natureza pelo CRP-01 ou pela conselheira consultada. Comissão de Ética - Cons. Elizabeth - Participação da Comissão de Ética na reunião da Secretaria de Saúde – A Comissão participou de um Treinamento de Capacitação para oo os psicólogos aprovados no concurso público para a Secretaria de Saúde. A presidente da Comissão de Ética ministrou uma palestra sobre “Ética e a Psicologia no contexto da Saúde”, com 30 profissionais presentes. Aplicação de advertência à denunciada – Processo Ético nº 002/03 – A Comissão comunica que aplicou a penalidade de advertência a psicóloga envolvida neste processo, conforme definido em julgamento. Comissão de Direitos Humanos -  Cons. Edmar - A Comissão de Direitos Humanos deste Conselho, juntamente com a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa – Dep. Érika kokay, o Conselho Regional de Serviço Social, o Conselho Regional de Enfermagem e a Vigilância Sanitária fizeram uma vistoria no HSVP, onde se constatou a precária situação do prédio, com goteiras, infiltrações e fios soltos e expostos. A visita foi motivada pelo suicídio de um paciente do Hospital.  O conselheiro Edmar relatou a participação da Comissão de Direitos Humanos do CRP-01 e as conselheiras Mariza Borges e Rosa Maria Albanezi na solenidade de entrega do prêmio Direitos Humanos 2005, cuja premiação na categoria Instituição Pública, coube ao Conselho Federal de Psicologia. A cerimônia aconteceu no dia 12 de dezembro, no Palácio da Justiça. Comissão de Orientação e Fiscalização – Cons. Mariza – Consultas COF – relatou as consultas à plenária, em anexo. Comissão de Comunicação Social – Cons. Cristina – Comunicou que o jornal circulará a partir do dia 19 de dezembro em virtude da necessidade de revisão das matérias resultantes de entrevistas dadas pelos professores Aderson Luiz Costa júnior e Suely Sales Guimarães. Comissão de Educação – Cons. Mariza -  A primeira  reunião da ABEP sobre a implantação das diretrizes curriculares acontecerá dia 15 de dezembro, às 20h. O CRP-01 ofereceu a sala 3131, e o conselheiro Adriano Holanda e Maria da Anunciação representarão o CRP-01. Presidência – Cons. Mariza – Posição do SUS em relação à acupuntura – e-mail CFP – Repassou o e-mail recebido do CFP para conhecimento dos conselheiros.  Tesouraria – Cons. Ismael – A nossa receita é de R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil), já arrecadamos 98% (noventa e oito por cento). A inadimplência está na faixa dos 15% (quinze por cento), sendo uma das mais baixas do Sistema Conselhos de Psicologia. Em 2006 voltaremos a tratar do assunto SISCAFWEB. Secretaria – Cons. Cristina – Informes na pasta: Jornal do CFM nº 156 e Manifestação dos Conselhos que compõem o Conselhão. DELIBERAÇÕES: Processos COF – Cons. Mariza – Para homologação em Plenário – Inscrições Pessoa Física - Ada Cristina Guimarães de Sousa; Ana Carolina Alvarenga Reis; Andréa Amaro Quesada; Cindy Matias de Sousa; Daniela Regina Lima Barbosa; Gustavo Ribeiro Lima; Helen Damasco Teles; Joraima da Silva Rodrigues; Margareth Nanci R. Juvenal; Mauro Martins Ferreira; Tâmara Gonçalves F. Santos. Foram referendados os deferimentos  dos  processos de inscrições.  Reinscrições Pessoa Física – Margareth Campo Dall’Orto. Foi referendado o deferimento do processo de reinscrição. Transferências para outros CRPs - Glenda Maria de Araújo – CRP-09; Jeany Geraldo M de S Passos – CRP-04; Maria Cecília Roland Basso – CRP-09; Wilma Moreira Hannes – CRP-06. Foram referendados os deferimentos dos processos de transferência. Transferências para o CRP-01 - Belane Rodrigues de Melo – CRP-04; Denise Lima Moreira – CRP-11; Natalia Melo de Almeida – CRP-03; Renata Milani dos Reis – CRP-14. Foram referendados os deferimentos dos processos de transferência. Para aprovação do Plenário. Cancelamento de Pessoa Física - Ana Carla Moreira S. Miranda; Ana Cláudia Nascimento Dias; Cássia Regina Cassânego;   Eleonora Rachel de C. Negrelli; Eliane Pinheiro de Araújo; Elisângela Almeida B. Caixeta; Emília Beatriz Gonçalves Rodrigues; Fátima Gomes do Carmo; Flávia do Nascimento Diniz; Gisele Carneiro Campos Ferreira; Jacqueline Simões Mensário; Juliana Aparecida P. Teixeira; Jussara de Fátima M. Salsano; Licínio Fontana Junior; Lucíola Juvenal Marques; Maria do N. Almeida Carvalho; Maria Perez Cassarino; Rodrigo Lemos Braz; Tatiana Miranda de Mello Barenco.  Foram deferidos os processos de cancelamento. Cancelamento de Cadastro de Pessoa Jurídica -  Habilis – Centro de Estudos e Atendimento em Reabilitação Neurológica Ltda. Discussão da pauta da APAF – Cons. Mariza – A conselheira Presidente designou, dentre os conselheiros, relatores para os pontos de pauta para serem discutidos nesta Plenária do CRP-01. Os conselheiros apresentaram as  sugestões, sendo as mesmas discutidas e aprovadas na plenária. As conselheiras que representarão o CRP-01 na APAF, levarão a posição aprovada pelo  CRP-01. Of. Circular CFP nº 0235-05 – Cons. Mariza – A Secretaria enviará por e-mail para todos os conselheiros, solicitando que quem tiver interesse em participar do e-group sobre Educação Inclusiva, que entre em contato com o CRP-01. Data das Plenárias de janeiro e fevereiro – Cons. Mariza – Janeiro dia 23 / Fevereiro dia 20. Confraternização de final de ano – Cons. Mariza -   A confraternização acontecerá na residência da conselheira Sofia, dia 16/12, ás 19h. O CRP-01 não arcará com as despesas. Representação do CRP-01 e Participação da Seção Amazonas na APAF de dezembro/2005 – Cons. Mariza -  A Seção decidiu pela não participação nesta APAF. Vão se programar para a APAF de maio/2006. Sendo assim, a representação do CRP-01 será: Representantes titulares nos 2 dias: Mariza Monteiro Borges e Rosa Maria Benedetti Albanezi. Representantes suplentes: dia 17/12 (sábado) – Adriano Furtado Holanda e Maria da Anunciação Daros. Dia 18/12 (domingo) – Eliane Maria Fleury Seidl e Sofia Ismail O. Cardelino. A secretaria deverá informar o CFP. Solicitação de participação do CRP-01 para definição do perfil do psicólogo para atuar nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) a serem implantados no GDF, em áreas de exclusão social – Cons. Mariza – A Plenária sugeriu a formação de um grupo de trabalho para discutir este assunto. Foram sugeridos alguns nomes: Maria Luzia Burlier  e Ângela Almeida. Solicitação da psicóloga Izabel Tafuri e Profº Ileno Isídio da Costa – UnB – Cons. Mariza – Apresentou à plenária a proposta de que a cada solicitação de mala direta para divulgação de encontros científicos fosse negociada com os organizadores do evento pelo menos duas inscrições, uma das quais seria para uma das fiscais e a outra a ser definida pela plenária. A proposta foi justificada pela necessidade de atualização profissional do quadro técnico e dos conselheiros ligados às comissões encarregadas das atividades fins do CRP-01. A proposta foi aprovada, assim como o apoio na divulgação da V Jornada de Psicopatologia e Linguagem no site e no jornal e o fornecimento de mala direta, incluindo 4(quatro) inscrições para a participação no Congresso.  Processos de Especialista – Cons. Rosa Maria – Os processos relacionados no quadro abaixo, foram deferidos pela Plenária.

 Conselho Nacional de Saúde – Comissão de Saúde – Trata-se de solicitação de apoio dos conselhos profissionais ao projeto de lei 1/2003, que regulamenta a Emenda Constitucional 29, cujo objetivo é definir os percentuais, normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas esferas Federal, Estadual e Municipal. O PL 1/2003 conta com o apoio de diversas entidades da área de saúde, em especial médicas, e há interesse do Conselho Nacional de Saúde em sua aprovação. Nesse momento o PL está na Comissão de Constituição e justiça da Câmara Federal. A conselheira Eliane Seidl trouxe informações sobre a solicitação, falou de sua relevância e pertinência, e propôs que essa questão fosse discutida durante a APAF com outros representantes, sobre os apoios dados por outros CR a essa luta. Parecer Processo Ético 003/05 – Cons. Elizabeth – A defesa solicitou ouvir as testemunhas. A Plenária acatou a solicitação.  Encerramento -  A reunião foi encerrada às 23h, e eu CRISTINA NOVAES SOUZA LIRA, Secretária, lavrei a presente ata que assino com os demais presentes. Brasília-DF, 12 de dezembro de 2005.

ADRIANO FURTADO HOLANDA    
CRISTINA NOVAES SOUZA LIRA   
EDMAR CARRUSCA DE OLIVEIRA  
ELIANE Mª. FLEURY SEIDL      
ELIZABETH QUEIROZ               
JANY COELI RODRIGUES       
ISMAEL ALVES JUSTO       
MARIA DA ANUNCIAÇÃO C. DAROS 
MARIZA MONTEIRO BORGES    
ROSA MARIA B. ALBANEZI      
SOFIA ISMAIL O. CARDELINO   
ZÉLIA PEREIRA BARBOSA