ATA DA 875ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 1ª REGIÃO, REALIZADA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2005, NA SEDE DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA.

Às dezoito horas e trinta minutos do dia 21 de novembro de 2005, sob a presidência da Conselheira MARIZA MONTEIRO BORGES , reuniram-se para a realização da 875ª Reunião Plenária Ordinária do CRP/01 os(as) Conselheiros(as) Efetivos(as): CRISTINA NOVAES SOUZA LIRA, EDMAR CARRUSCA DE OLIVEIRA, ELIZABETH QUEIROZ, ISMAEL ALVES JUSTO, ROSA MARIA BENEDETTI ALBANEZI. Conselheiros Suplentes: ADRIANO FURTADO HOLANDA, CARLOS ROBERTO ERNESTO DA SILVA, ELIANE MARIA FLEURY SEIDL, JANY COELI RODRIGUES, NELÚZIA FERNANDES DE ALMEIDA, VERA LÚCIA DECNOP COELHO E ZÉLIA PEREIRA BARBOSA. Justificaram as ausências os Conselheiros: MARIA DA ANUNCIAÇÃO CARDOZO DAROS, RUY MATOS DE ALENCAR E SOFIA ISMAEL OLLAIK CARDELINO. Face às ausências registradas foram convocados os conselheiros suplentes: CARLOS ROBERTO ERNESTO DA SILVA, JANY COELI RODRIGUES E ZÉLIA PEREIRA BARBOSA, conforme alínea J, do art. 21, do Regimento Interno, do CRP-01, para substituírem os Conselheiros Efetivos. ABERTURA DA REUNIÃO . A Conselheira Presidente declarou aberta a Reunião, passando, em seguida, ao exame dos itens constantes da pauta. ASSUNTOS: - Aprovação da Ata 872ª - A ata foi aprovada por unanimidade. COMUNICAÇÕES: Comissão de Saúde – Conselheiros – Adriano/Eliane – A Comissão informou a criação da Coordenação de Psicologia vinculada à Coordenadoria de Saúde Mental da Subsecretaria de Atenção a Saúde da Secretaria de Saúde do DF, conforme Portaria de 16 de setembro de 2005, publicada no Diário Oficial do DF do dia 21 de setembro de 2005. Comissão de Ética - Cons. Elizabeth - Apresentação do Check list para a Plenária - Apresentou o “check list” para recebimento de denúncia ética. Aprovado pela Plenária. Comissão de Direitos Humanos - Cons. Edmar/Nelúzia/Rosa Albanezi – Seminário Nacional sobre Atuação do Psicólogo no Sistema Prisional – O CRP-01 não participou da prévia para o Seminário. O Cons. Edmar solicitou aos organizadores que encaminhassem o resultado final produzido pelas discussões. Este Seminário aconteceu em Brasília, dias 10 e 11 de novembro. Os cons. Edmar, Nelúzia e Rosa Maria fizeram o relato, quando das suas participações. Relatório e programação anexa. A cons. Rosa Maria participou, no dia 17 de novembro, do Pré Lançamento da segunda edição da série “Não é o que parece”, programa televisivo realizado em parceria: CFP e Canal Futura. O programa de estréia foi “Preto no Branco”, que abordou a complexa questão das dimensões subjetivas, envolvidas nas relações raciais da Sociedade Brasileira. Este evento ocorreu no Plenário 11, anexo II, da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. A cons. Nelúzia participou do Seminário, em Vídeo Conferência , Acessibilidade: Passaporte para a Cidadania, realizado no Auditório do Interlegis, no Senado Federal. Este Seminário fez parte da Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência. Relatório anexo. C omissão de Orientação e Fiscalização – Cons. Mariza – Consultas COF – relatou as consultas à plenária, em anexo. Comissão de Comunicação Social – Cons. Cristina – Informou que o jornal está previsto para ser distribuído na primeira semana de dezembro. A pauta está sendo organizada e as dificuldades foram as entrevistas com o HUB e o Hospital Sarah. Presidência – Cons. Mariza – FNDC O FNDC existe desde 1991 e congrega entidades nacionais da área de comunicação. Na XII Plenária as entidades presentes foram as seguintes : Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (ABRAÇO), Associação Brasileira de Televisão Universitária (ABTU), ANEATE, Conselho Federal de Psicologia (CFP), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação (ENECOS), Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), Fórum Nacional de Professores de Jornalismo (FNPJ), Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica e do Audiovisual (STIC); Além dessa, estavam representados nove comitês estaduais do FNDC; sete Conselhos Regionais de Psicologia e ABEP. A participação da psicologia em tal fórum tem visado essencialmente as questões relativas ao conteúdo da informação que é veiculada, o que é bem diferente de conteúdo de informação do ponto de vista da comunicação e dos sistemas de informação. Considerando a natureza do Fórum e a interface com a psicologia, sugere-se que o CRP- 01 discuta a sua participação no FNDC. Na opinião da relatora, o sistema conselhos estaria bem representado pelo CFP. Durante o encontro foi feita uma reunião das representações do sistema conselhos de Psicologia com o objetivo de discutir a proposta de um evento sobre mídia e subjetividade. Of. Circular CFP nº 0229-05 – Informou à plenária a publicação das Resoluções CFP referente ao Credenciamento de Cursos de Especialização no CFP. Resolução CFP nº 013/2005 que “Altera o inciso III, do Art. 5º, da Resolução CFP nº 014/00, publicada no DOU nº 246, Seção 1, de 22 dezembro de 2000, página 90” , a Resolução CFP nº 014/2005 que “Altera a Resolução CFP nº 08/2005, que Aprova o Manual para Credenciamento de Cursos com finalidade de Concessão do Título de Especialista e respectivo registro e dá outras providências”. Guia da Comissão de Orientação e Fiscalização do CRP-05 – Apresentado à plenária, está disponível, no CRP-01. Tesouraria – Cons. Ismael – Apresentou à plenária o carnê da anuidade de 2006. Este foi um teste que o Banco do Brasil enviou. Informou também que será assinado o contrato com o escritório de advocacia Osíris Lopes Filho & Azevedo Lopes advogados Associados. Secretaria – Cons. Cristina – Vídeo cinema pela ótica da psicologia filma a luz da Psicologia. Informações na pasta - Jornal do CRP-05 – 1º Seminário Regional de Psicologia e Direitos Humanos; Jornal do CRP-06 – Banco Social de Serviços em Psicologia. DELIBERAÇÕES : Processos COF – Cons. Mariza – Para homologação em Plenário – Inscrições Pessoa Física - Abrahão Ferreira Feitosa; Ana Fátima de Lacerda Davi; Amanda Ferrari; Ana Conceição Sucupira Leite; Andressa Paranhos Guimarães; Aparecida Ribeiro de Magalhães; Eliane Baptista Schmaltz; Fabricia Alcântara Lima; Flavia Servo Rocha Martins; Graziele Andrade; Isabel Cristina Ribeiro; Karleska Batista da Costa; Kátia Regina de Melo Alves; Lílian Amorim Gonçalves Rosa; Marilia Marra Guimarães Ferreira; Marina de Melo Crepaldi de Santana; Meirelene Mendes Teixeira; Meiriely Oliveira da Silva; Núbia de Holanda Cavalcanti . Foram referendados os deferimentos dos processos de inscrições. Reinscrições Pessoa Física – Dijalma Raimunda de Menezes Silva; Maria do Socorro Sampaio M. de Barros. Foram referendados os deferimentos dos processos de reinscrições. Transferências para outros CRPs - Ana Carmen de F. O. Dolabela – CRP-06; Antonio Gomes de Souza Filho – CRP-03; Emily Aparecida da Silva Galvão – CRP-09; Lícia Ledss Santos da Cunho – CRP-03; Lucila Chaves Alvarenga – CRP-09; Maria Luiza Fragoso Feijó – CRP02. Foram referendados os deferimentos dos processos de transferência. Transferências para o CRP-01 - Gislaine Messias de Lima – CRP-06; Jerusa Ataíde Nalini – CRP-06; Karine Dutra Ferreira da Cruz – CRP-05; Maria Raquel Ávila B. Ventura – CRP-05; Maria Raquel Ruy Cleto – CRP-16; Moacyr José Ferreira Junior – CRP-11; Nara Araújo de Vasconcelos – CRP-11; Neurialan de Paula Araújo – CRP-11; Taciana de Lima Naito – CRP-06. Foram referendados os deferimentos dos processos de transferência. Para aprovação do Plenário. Cancelamento de Pessoa Física - Sônia Maria de Melo Fernandes; Teresa Cristina Gomes G. Toscano; Lucíola Juvenal Marques ; Luiz Fernando Miyamoto; Maria Aparecida Pinheiro Anunciação; Ana Luisa do Rego e Silva; Maria Vianey Batista de Oliveira; Mariana Pereira dos Santos; Antonio Gilberto Vitor Neto; Renata Batista Loureiro; Claudia Renata dos Santos Naves; Lady Batista de Morais Caixeta. Foram deferidos os processos de cancelamento. Cancelamento de Registro de Pessoa Jurídica – CAPSO – Centro Psicológico Saúde Ocupacional Ltda; Clinica de psicologia Andréa Galvão de Carvalho Ltda . Foram deferidos os cancelamentos de Registro de Pessoa Jurídica. Cancelamento de Cadastro de Pessoa Jurídica - CRAF – Centro de Reabilitação da Audição e da Fala Ltda. Foi deferido o cadastro de Pessoa Jurídica. Registro de Pessoa Jurídica – Sinapse Serviços Médicos S/S Ltda. Foi deferido o Registro de Pessoa Jurídica. Cadastro de Pessoa Jurídica – Firma Individual Rodrigo Campos Lucas. Foi deferido o Cadastro de Pessoa Jurídica. Prorrogação da Carteira Profissional – Luiz Gustavo de Carvalho Colin; Silvana Grangeiro do Amaral. A Plenária decidiu prorrogar por mais 6(seis) meses. Norma Regulamentadora da Seguridade Social do Servidor na Administração Publica Federal – Remeter ao CFP para análise e encaminhar posteriormente às instâncias maiores. Definição de abordagem à imprensa em relação às representações dos psicólogos envolvidos no treinamento de candidatos a concursos – cons. Elizabeth – A cons. recebeu um telefonema de um jornalista perguntando as medidas que estão sendo tomadas sobre os psicólogos envolvidos em concursos. A cons. respondeu que não confirmava nenhuma informação e não autorizava a divulgação. A Plenária decidiu que quando houver este tipo de indagação, passar para as fiscais. Solicitação de reunião com os funcionários – cons. Elizabeth – A cons. solicita uma reunião com os funcionários para padronizar os procedimentos da Comissão de Ética. A cons. Mariza informou que teve uma reunião com os mesmos, falou sobre o plano de Cargos e Salários, e que pretende realizar este tipo de reunião mensalmente. Tais reuniões, de cunho gerencial, poderão contemplar as necessidades das diferentes comissões, sem a necessidade de deliberação plenária para reuniões dessa natureza. Apresentação de síntese de caso – cons. Elizabeth – Caso 1 – RepC/03 – A Plenária decidiu pela abertura de Processo Ético. Caso 2 - Rep B/05 – A Plenária decidiu pelo arquivamento. Caso 3 – RepD/05 – A Plenária decidiu pela abertura de Processo Ético. APAF – escolha dos representantes – cons. Mariza – A presidente apresentou a proposta de que um membro da seção Amazonas do CRP-01 fosse indicado como observador na APAF e expôs os motivos de tal proposta, a proposta não foi votada uma vez que a proponente a retirou de pauta . A Plenária decidiu: Delegadas: Mariza Monteiro Borges e Rosa Maria Benedetti Albanezi. Suplentes: Adriano Furtado Holanda (participará no sábado) e Eliane Maria Fleury Seidl (participará no domingo). CAS/DF – cons. Cristina – A cons. Rosa Maria ficou de fazer alguns contatos com psicólogos de fora da plenária, para assumir o acento no CAS. Encerramento - A reunião foi encerrada às 23h, com a deliberação de que os pontos de pauta não apreciados integrariam a pauta da próxima reunião e eu CRISTINA NOVAES SOUZA LIRA, Secretária , lavrei a presente ata que assino com os demais presentes. Brasília-DF, 21 de novembro de 2005.

ADRIANO FURTADO HOLANDA

CARLOS ROBERTO E. DA SILVA

CRISTINA NOVAES SOUZA LIRA

EDMAR CARRUSCA DE OLIVEIRA

ELIANE Mª. FLEURY SEIDL

ELIZABETH QUEIROZ

JANY COELI RODRIGUES

ISMAEL ALVES JUSTO

MARIZA MONTEIRO BORGES

NELÚZIA FERNANDES DE ALMEIDA

ROSA MARIA B. ALBANEZI

VERA LÚCIA DECNOP COELLHO

ZÉLIA PEREIRA BARBOSA